Ana Lucia Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000330720178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000033-07.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000033-07.2017.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Antonio Lima da Silva; Advogada: Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10000330720178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000033-07.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000033-07.2017.8.26.0477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Antonio Lima da Silva; Advogada: Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP)
4. Processo 00174195920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017419-59.2024.8.26.0562 (processo principal 1019203-54.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Juliana Galante Loureiro Barrio Lopez - Locaseg Servicos e Manutencao de Maquinas Ltda - Me - - Paulo Ricardo Andrade de Moraes - Fls. *: Ciência às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias úteis. - ADV: MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS (OAB 507816/SP), MARIA DE LOURDES ARAUJO E MESSIAS (OAB 341066/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP)
5. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7958202 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 07 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Primeiramente, cumpre informar que a arrematação do imóvel do espólio executado ocorreu em 09/05/2024. Os débitos anteriores à data da arrematação é de inteira responsabilidade dos executados, ficando o arrematante isento de quaisquer dívidas. Defiro a expedição de mandado à Receita Federal do Brasil para que informe a este Juízo a existência de débitos relativos ao imposto territorial rural - ITR imóvel com código Rural nr 638.102.003.026-2, CCIR 54624993239, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Expeça-se ofício ao INCRA para que envie a este Juízo cópia do comprovante do CCIR relativo ao ano de 2024, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Ademais, o arrematante deverá providenciar a regularização do imóvel perante ao INCRA e à Receita Federal do Brasil. SAO VICENTE/SP, 07 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN
6. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7958202 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 07 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Primeiramente, cumpre informar que a arrematação do imóvel do espólio executado ocorreu em 09/05/2024. Os débitos anteriores à data da arrematação é de inteira responsabilidade dos executados, ficando o arrematante isento de quaisquer dívidas. Defiro a expedição de mandado à Receita Federal do Brasil para que informe a este Juízo a existência de débitos relativos ao imposto territorial rural - ITR imóvel com código Rural nr 638.102.003.026-2, CCIR 54624993239, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Expeça-se ofício ao INCRA para que envie a este Juízo cópia do comprovante do CCIR relativo ao ano de 2024, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Ademais, o arrematante deverá providenciar a regularização do imóvel perante ao INCRA e à Receita Federal do Brasil. SAO VICENTE/SP, 07 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SOUZA DA SILVA
7. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7958202 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 07 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Primeiramente, cumpre informar que a arrematação do imóvel do espólio executado ocorreu em 09/05/2024. Os débitos anteriores à data da arrematação é de inteira responsabilidade dos executados, ficando o arrematante isento de quaisquer dívidas. Defiro a expedição de mandado à Receita Federal do Brasil para que informe a este Juízo a existência de débitos relativos ao imposto territorial rural - ITR imóvel com código Rural nr 638.102.003.026-2, CCIR 54624993239, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Expeça-se ofício ao INCRA para que envie a este Juízo cópia do comprovante do CCIR relativo ao ano de 2024, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Ademais, o arrematante deverá providenciar a regularização do imóvel perante ao INCRA e à Receita Federal do Brasil. SAO VICENTE/SP, 07 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA
8. Processo 10095644620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009564-46.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Helena Bertolucci de Lima - - Flavia Mahtuk Mascarenhas Neves - - Henrique Paulo Fortini Mahtuk - - Elias Mahtuk Neto - Alexi Nicola Abdul Hak - - Uaded Miguel Kairuz Tenoury - - Emile Tenoury Acevedo - O interessado deve recolher a taxa correlata ao serviço desejado, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, no prazo de trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), ALEXI NICOLA ABDUL HAK (OAB 122746/SP)