Gerson Rodrigues Jardim

Processos do Advogado

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2. Processo 10004260720258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000426-07.2025.8.26.0232 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.C. - - J.R.S. - Ante o exposto, homologo o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes, que se regerá pelas cláusulas firmadas entre elas. - ADV: GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP)
3. Processo 00011525420238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001152-54.2023.8.26.0624 (processo principal 1002682-47.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.C.G.F. - - T.L.C.G. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do requerido em impugnar a penhora efetuada. - ADV: GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB 331461/SP), LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB 331461/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP)
4. Processo 10005671920228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000567-19.2022.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.A.M. - - K.W.A.M. - - V.A.S.A. - G.B.M. - Vistos. Fls. 322/324: indique a parte exequente claramente a medida constritiva que pretende visando a satisfação do quantum debeatur, ficando anotado o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e verificado o silêncio, aguarde-se interesse no Arquivo, observando-se as cautelas de estilo. Int.. - ADV: GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), ANALÚCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 299545/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP)
5. Processo 00029700720248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002970-07.2024.8.26.0624 (processo principal 1004130-21.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - K.A.R. - - P.H.R.S. - H.R.S. - Fls. 155/156: manifeste-se a parte exequente acerca do pagamento efetuado, bem como em termos de extinção. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP)
6. Processo 10005261820238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Gerson Rodrigues Jardim (OAB 263411/SP) Processo 1000526-18.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Josiane Queiroz de Oliveira - ME - Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos até futura provocação da parte interessada.
7. Processo 00006079320238260232
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000607-93.2023.8.26.0232 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cesário Lange - Recorrente: Edna Aparecida Basilio - Recorrida: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMPRÉSTIMO. A IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO EMPRÉSTIMO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE LEVOU A AUTORA A BUSCAR BLOQUEIO ADMINISTRATIVO PARA A REDUÇÃO DOS PREJUÍZOS, JUSTIFICA A DEVOLUÇÃO DOBRADA DO VALOR COBRADO A MAIOR. NÃO HAVENDO INDICATIVO DE OUTROS DÉBITOS NÃO CONSIDERADOS, O DANO MATERIAL FOI CORRETAMENTE FIXADO. NOUTRO LADO, TAMBÉM OS DANOS MORAIS RESTARAM CONFIGURADOS NA HIPÓTESE, CONSIDERANDO O DESCONTROLE FINANCEIRO GERADO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA FINANCEIRA, DE MODO QUE A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 3.000,00 REVELA-SE ADEQUADA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gerson Rodrigues Jardim (OAB: 263411/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Sala 2100
8. Processo 00016857420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gerson Rodrigues Jardim (OAB 263411/SP), Bruna de Oliveira Graça Del Antonio (OAB 269605/SP), José Maria Sarubo (OAB 455450/SP) Processo 0001685-74.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nossagua Poços Artesianos Ltda - Exectda: Larissa Fogaça de Oliveira - Fls. 93/95 e 96: Providencie o procurador (a) da exequente, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, o recolhimento dos honorários arbitrados pelo perito, conforme r decisão fls. 87, bem como, no mesmo prazo, providencie a juntada aos autos das cópias dos documentos solicitados pelo senhor perito.