Gilmar Francisco Campos Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10122447720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012244-77.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.R.S. - C.M.S.S. e outro - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual aos réus. Anote-se. 2. Fls. 359/382 - Em 5 dias úteis, digam os réus. Após, tornem conclusos. - ADV: CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO (OAB 407528/SP), GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP), GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP)
3. Processo 00011068620258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001106-86.2025.8.26.0659 (processo principal 1003297-24.2024.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.G.M.S. - - V.G.M.S. - Trata-se de cumprimento provisório de decisão proferida nos autos digitais em apenso. Aos exequentes foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC) nos processo de conhecimento em apenso (fls. 11). Fls. 14: Determino aos autores a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de quinze dias. Para a inclusão das partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1º grau > Complemento de Cadastro de 1º grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Após a regularização, intime-se pessoalmente o devedor para, em 3 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (art. 528, "caput", do CPC), consignando-se que se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do art. 528, § 1º, do CPC, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 a 3 meses. Ciência ao MP. Int. - ADV: GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP), GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP)
4. Processo 10019918320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001991-83.2025.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.R. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Processe-se com prioridade, considerando que o requeridoé idoso, conforme documento de fls.06. A autora pede a interdição do pai alegando, em resumo, que ele sofreu AVC e, desde então, apresenta sequelas neurológicas graves (CID 169.4), associadas à doença de Parkinson (CID G20),e está incapacitado para a prática dos atos da vida civil. A tutela de urgência deve ser deferida considerando que o requerido está aparentemente incapacitado para a prática de outros atos da vida civil (fls. 16/17). Expeça-setermo de curatela provisória em nome da requerente, válido por 180 dias. A autora deverá esclarecer qual é o patrimônio do interditando de forma a permitir a análise judicial da necessidade de exigência de caução para o exercício da curatela. Cite-se o requerido para a entrevista domiciliar (art. 751 do CPC), diante da informação de que ele tem dificuldades de locomoção, a ser realizada no seu endereço no dia 15/08/2025 às 14h30min consignando-se no mandado que o requerido poderá impugnar o pedido dentro do prazo de15 (quinze) dias contados da entrevista (art. 752 do CPC). Solicite-se à OABa nomeação de Curador Especial em favor do requerido (art. 752, § 2º, do CPC), que deverá ser intimado para a audiência domiciliar designada. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP)
5. Processo 22036852620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203685-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Vinhedo - Paciente: Douglas Simões de Assis - Impetrante: Gilmar Francisco Campos da Rocha - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Gilmar Francisco Campos da Rocha em favor do paciente Douglas Simões de Assis, denunciado por crime de estelionato, pleiteando a nulidade de sua citação. Afirma o impetrante que a citação do paciente se deu via WhatsApp, não tendo sido apresentado, pela pessoa citada, qualquer documento ou imagem a fim de comprovar que era mesmo ele quem estava recebendo as mensagens do oficial de justiça, tratando-se de nulidade absoluta, sendo que o prosseguimento da ação penal, sem a citação válida, vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Não há pedido de concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do fumus boni juris e do periculum in mora, que autorizariam a concessão de medida liminar de ofício. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 3 de julho de 2025. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Gilmar Francisco Campos da Rocha (OAB: 263412/SP) - 10º andar
6. Processo 22036852620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203685-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529146-95.2019.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Gilmar Francisco Campos da Rocha; Paciente: Douglas Simões de Assis; Advogado: Gilmar Francisco Campos da Rocha (OAB: 263412/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10043650920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004365-09.2025.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Adriana de Campos Rodrigues - Alexsander José Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 110/111: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GABRIEL TOLEDO REZENDE (OAB 207046/MG), MAURICIO CAZELATTO (OAB 191366/SP), GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP)
8. Processo 10037063420238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003706-34.2023.8.26.0659 (apensado ao processo 1003120-65.2021.8.26.0659) - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.F. - J.M. - - C.S. e outro - Fls. 371: Ciência às partes. - ADV: GILMAR FRANCISCO CAMPOS DA ROCHA (OAB 263412/SP), ALISON ALESSANDRO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 432537/SP), ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO (OAB 196407/SP), ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO (OAB 196407/SP)