Lyvia Maria Zucchi Derissio De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10016263720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001626-37.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.H.S.S. - julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. A guarda de M.H.S.L, natural de Ibitinga-SP, nascido aos 26/12/2024, filho de Tabata Franciely de Araujo Lima e Eduardo Henrique Santana de Souza, será exercida pela mãe Tabata Franciely de Araujo Lima, sendo desnecessária a lavratura de termo, pois já tem o dever legal de bem e fielmente exercê-la. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Termo de Guarda Judicial. O direito de visitas será realizado na forma acordada no item "2" DAS VISITAS, de p. 69: quinzenalmente, o pai retirará o filho do lar materno as 09h00 na sexta-feira e o devolverá no mesmo local às 20h00 aos domingos. Às quartas-feiras, o pai retirará o filho do lar materno as 09h00 e devolverá às 20h00 nas semanas em que os finais de semana não serão dele. Quanto a datas especiais, já há estipulação a respeito". Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono (CPC, art. 90, § 2º), observada a gratuidade processual (Lei 1.060/50, art. 12). Considerando a renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data. Certifiquem-se os honorários da procuradora dativa de acordo com os valores do convênio OAB/Defensoria Pública. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
3. Processo 00057764020098260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005776-40.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005776) - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.B. - A.A.B. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), HELEN SIMONE USIDA (OAB 190219/SP), GUILHERME NORÍ (OAB 196470/SP)
4. Processo 00010924720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001092-47.2024.8.26.0236 (processo principal 1000548-18.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.G.M. - A.L.M.M. - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017: Fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído / dativo / nomeado), distribuir a carta precatória no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, devendo instruir com as peças necessárias, e, no caso de justiça paga, com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), dispensada a juntada de senha do processo principal. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), MARIANA GARBIN RODRIGUES (OAB 32250/SC)
5. Processo 10011864120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001186-41.2025.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.M.C. - A.A.C. - Vistos. 1) Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, para apreciação do pedido de justiça gratuita, o executado deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge, se houver; b) cópia das últimas 3 (três) declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2) Homologo o acordo de fls. 66/67 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado CG 641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614), intimando-se o exequente para que, em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução ou eventual prosseguimento da execução por descumprimento, sendo que nestes casos o desarquivamento terá a isenção da respectiva taxa. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
6. Processo 10036420820188260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003642-08.2018.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - A.D.R. - Vistos. Considerando o desconhecimento quanto ao nome dos herdeiros, indefiro o pedido formulado na fl. 2504, uma vez que não há dados mínimos necessários a viabilizar a pesquisa. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
7. Processo 10015822320228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001582-23.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - D.M.M. - E.G.C. - - I.V.V.T. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT'ANA (OAB 272830/SP)
8. Processo 00000026720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-67.2025.8.26.0236 (processo principal 1000292-70.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F.N. - E.L.N. - Vistos. Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado CG 641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614), intimando-se o exequente para que, em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução ou eventual prosseguimento da execução por descumprimento, sendo que nestes casos o desarquivamento terá a isenção da respectiva taxa. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)