Marcilio Bueno De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10061880820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006188-08.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Enio Augusto Scherma - Apelada: Rita de Cassia Bellon Zenatte - Apelada: Tamires Carolina Mourão - Vistos . Ao julgamento virtual. Voto n. 11646. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Marcos Aparecido de Goes (OAB: 335474/SP) - Marcilio Bueno de Oliveira (OAB: 263464/SP) - Viviane Martins de Oliveira (OAB: 432896/SP) - Gabriela Santos de Souza Prado (OAB: 401890/SP) - Larissa Ines Sereni do Prado (OAB: 450961/SP) - 4º andar
3. Processo 10061880820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006188-08.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Enio Augusto Scherma - Apelada: Tamires Carolina Mourão - Apelada: Rita de Cassia Bellon Zenatte - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACUSAÇÃO FEITA PELAS CORRÉS (AVÓ E MÃE) QUE RESULTOU NA ABSOLVIÇÃO DO AUTOR (AVÔ) NA ESFERA PENAL, COM FULCRO NO ART. 386, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO INDENIZATÓRIO SOB O FUNDAMENTO DE QUE AS CORRÉS AGIRAM EM DEFESA DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA MENOR. RECURSO DO AUTOR. NÃO CONVENCIMENTO. A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA MENOR DEVE SER CONSIDERADA SOB O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, CONFORME ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU ABUSO DE DIREITO POR PARTE DAS CORRÉS, QUE AGIRAM EM OBSERVÂNCIA AO DEVER LEGAL DE CUIDADO. PROCESSO CRIMINAL INSTAURADO EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. RELAÇÃO ENTRE AVÔ E NETA PRESERVADA, CONFORME NOTICIADO PELA MÃE DA MENOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Aparecido de Goes (OAB: 335474/SP) - Gabriela Santos de Souza Prado (OAB: 401890/SP) - Larissa Ines Sereni do Prado (OAB: 450961/SP) - Marcilio Bueno de Oliveira (OAB: 263464/SP) - Viviane Martins de Oliveira (OAB: 432896/SP) - 4º andar
4. Processo 00002289120248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-91.2024.8.26.0144 (processo principal 1000941-59.2018.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.V.V. - E.C.V. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as exequentes, no prazo de quinze dias, sobre a contestação por negativa geral de fls. 102/104. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP), ALINE RENATA DALGÉ (OAB 467708/SP)
5. Processo 00002289120248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-91.2024.8.26.0144 (processo principal 1000941-59.2018.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.V.V. - E.C.V. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as exequentes, no prazo de quinze dias, sobre a contestação por negativa geral de fls. 102/104. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP), ALINE RENATA DALGÉ (OAB 467708/SP)
6. Processo 15000339520258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-95.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1500012-22.2025.8.26.0144) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tortura - MATHEUS HENRIQUE SOUZA DA SILVA - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP)
7. Processo 10002624920248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-49.2024.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vitor Ferreira de Melo - Vistos. Fls. 255/260: Defiro o pedido de inclusão/inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes via sistema SERASAJUD. Cumprida a determinação, manifeste-se a Exequente, em termo de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
8. Processo 10002624920248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-49.2024.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vitor Ferreira de Melo - Vistos. Fls. 255/260: Defiro o pedido de inclusão/inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes via sistema SERASAJUD. Cumprida a determinação, manifeste-se a Exequente, em termo de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)