Mário Sérgio Figueiroa Martiniano

Processos do Advogado

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2. Processo 10033592020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003359-20.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laerte Izaias dos Santos Carvalho - ME - Certifico e dou fé que, regularmente citada,a parte devedora não comprovou o pagamento do débito nos termos do artigo 829, do CPC. Assim fica a parte credora intimada para, em cinco (05) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)
3. Processo 00014566420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001456-64.2025.8.26.0048 (processo principal 1009120-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida de Fátima Gonçalves - Vistos. Diante da ausência de embargos à execução da parte devedora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora nestes autos de Cumprimento de Sentença movida por Aparecida de Fátima Gonçalves em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, reconhecendo como valor devido R$ 7.137,75, (SETE MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Considerando a modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e de Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora a adequação de solicitação de expedição de ofício à Entidade Devedora, observando os limites para RPV e Precatório da entidade nos termos do Comunicado SPI 03/2014 (1). Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se, por simples ato ordinatório, a parte exequente para que cadastre o incidente pertinente. Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)
4. Processo 00008218320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-83.2025.8.26.0048 (processo principal 1008909-30.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Gabriel Rodrigues da Silva - Vistos. Diante da juntada do documento de fl. 48, junte a parte exequente o último holerite, a fim de comprovar as suas alegações. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)
5. Processo 00003965620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-56.2025.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mário Sérgio Figueiroa Martiniano - Josué Rodrigues - Fls. 45/46: fica a parte requerente e bem assim o credor/terceiro interessado intimados à manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP), TIAGO MATTOS BARDAL (OAB 213586/SP)
6. Processo 00000597820198260080
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000059-78.2019.8.26.0080 (processo principal 1003303-32.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - As Soluções Comercial Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)
7. Processo 00126362120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012636-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1059701-97.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alex Sandro Barbosa de Oliveira - Fabio Jun Matsuoka - Fls. 35/36: Manifeste-se o exequente. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 174254/SP), MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)
8. Processo 00054218420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005421-84.2024.8.26.0048 (processo principal 1006945-02.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Patrícia dos Santos - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventual cobrança de valores deverá ser objeto de novo pedido de Cumprimento de Sentença, de obrigação de pagar, independentemente do trânsito em julgado desta, posto não haver possibilidade de prosseguimento neste incidente devido a divergência técnica procedimental. Arquivem-se oportunamente estes autos com as cautelas de praxe. (evento 61615). P.I.C. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)