Paulo Cesar Estevam

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00146647220128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014664-72.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014664) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tortugan Industria e Comércio de Máquinas Inoxidáveis L - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP)
3. Processo 10094310420178260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009431-04.2017.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.G.F.F. - A.F.F. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
4. Processo 15009403120258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500940-31.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - VITORIA MELISSA SOARES DA SILVA - Vistos. P. 128: Ciência às partes. Aguarde-se o decurso do prazo de p. 125 e do item 1 de p. 108. Remetam os autos aos fluxos: decurso do prazo e aguardando prisão. Int. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
5. Processo 10029573620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002957-36.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.H.F.L. - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
6. Processo 00002761320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000276-13.2025.8.26.0048 (processo principal 1005607-95.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.P.L. - P.O.P. - Autos com vista à(s) parte(s). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
7. Processo 00026425920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002642-59.2024.8.26.0048 (processo principal 1001898-18.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Adão Rodrigues da Silva - Ricardo José de Almeida Noronha - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), JULIANO PEDROSO GALLO (OAB 336496/SP)
8. Processo 15006245320228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500624-53.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.V. - Y.O.S. e outros - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls.444/458 deu parcial provimento ao recurso defensivo de E. da S. V. o que se faz para, diante de sua condenação por série única de diversas infrações continuadas à norma do artigo 217-A, na forma do artigo 71, caput do Código Penal, aplicar-lhe, por todas elas, as penas individuais, totais, definitivas e já concursivas de vinte e três (23) anos e quatro (4) meses de reclusão, a serem inicialmente cumpridas no regime prisional fechado, fixando-se o valor de R$ 5.000,00, para cada uma das três vítimas a título de indenização, mantida, em todo o mais, a sentença de primeira instância. Fl.466: Trânsito em julgado do v. Acórdão para as partes. Elabore-se o cálculo das custas processuais, intimando-se o réu para que providencie o pagamento no prazo de 10 dias, advertindo-se que, decorrido o prazo sem pagamento, o respectivo valor será inscrito na dívida ativa. Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo determinada a inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, servindo a presente como MANDADO. - ADV: BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP), BRUNO ENDRIGO DE OLIVEIRA REIS (OAB 469212/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)