Paulo Cesar Estevam

Processos do Advogado

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2. Processo 00007326020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000732-60.2025.8.26.0048 (processo principal 1006776-15.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Suav Nutrition Comercio Atacadista e Varejista Ltda - Vistas ao exequente quanto ao resultado das pesquisas, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Nada Mais. Atibaia, 30 de junho de 2025. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
3. Processo 15015538520248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501553-85.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CARLOS APARECIDO LEME - Fica a defesa intimada a apresentar seus memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
4. Processo 15005307020258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500530-70.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Importunação Sexual - L.R.G. - Vistos, etc. 1) Recebo a DENÚNCIA contra LEANDRO RODRIGUES DE GODOI porque estão presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer das causas de rejeição liminar, previstas no art. 395, do CPP. 2) Observo que o réu apresento defesa prévia (fls. 80/84), como não se trata de qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397, do CPP, para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 05 de agosto de 2025, as 14:00 horas. O(s) interrogatório(s) se realizará(ão) nesta mesma data. Nos termos do art. 400, parágrafo 1º, do CPP, as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Assim, ficam desde já cientificadas as partes de que não serão ouvidas testemunhas de defesa para mera comprovação de antecedentes do réu, sendo ouvidas apenas aquelas presenciais ou que tiverem real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva deverá ser substituída pela juntada de declaração da testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão. Requisite(m)-se o(s) réu(s), se estiver(em) preso(s), bem como eventuais testemunhas policiais. 3) Considerando que a defesa apresentou defesa prévia antes da citação do réu, para que não seja alegada nulidade, cite-se e intime-se o réu, tanto da denúncia, como da audiência designada. Intimem-se os demais. 4) No tocante ao pedido de revogação da prisão preventiva, observo que os argumentos apresentados pela combativa defesa não afastam os fundamentos da decisão que, ainda no início do feito (fls. 43/44), reconheceu a presença dos requisitos autorizadores da medida extrema. Ademais, foi designada audiência de instrução para data próxima, dentro da normalidade processual. Dessa forma, permanecendo presentes os pressupostos da prisão preventiva, indefiro o pedido de revogação formulado pela defesa. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
5. Processo 00146647220128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014664-72.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014664) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tortugan Industria e Comércio de Máquinas Inoxidáveis L - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP)
6. Processo 10094310420178260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009431-04.2017.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.G.F.F. - A.F.F. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
7. Processo 15009403120258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500940-31.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - VITORIA MELISSA SOARES DA SILVA - Vistos. P. 128: Ciência às partes. Aguarde-se o decurso do prazo de p. 125 e do item 1 de p. 108. Remetam os autos aos fluxos: decurso do prazo e aguardando prisão. Int. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
8. Processo 10029573620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002957-36.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.H.F.L. - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)