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Eliana Do Nascimento Lino Confessor

Eliana Do Nascimento Lino Confessor

Número da OAB: OAB/SP 263860

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016592-62.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jennifer Bitencourt Miranda Magalhães - Escola Paulista de Enfermagem Ss Ltda - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357,II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. d) também deverão as partes esclarecer se têm interesse pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP), FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006657-08.2024.8.26.0554 (processo principal 1001414-66.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Adenilson Cordeiro dos Santos - Itau Unibanco S/A - Vistos. Intime-se a parte ré, condenada a pagar as custas processuais, por publicação, tendo em vista estar representada nos autos, para comprovar o recolhimento, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002536-09.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Junior da Costa - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada para que apresente contrarrazões em 15 dias, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do novo Código de Processo Civil. Caso haja a apresentação de recurso adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, cumpra a serventia o art. 102 das N.S.C.G.J., certificando o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao numero do processo, ressalvada a hipótese de justiça gratuita. Eventuais irregularidades serão apreciadas pela instância superior. Certificado, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38024-Contrarrazões de apelação", e - 38025-Razões do Recurso Adesivo(em caso de apelação adesiva) Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5002782-76.2024.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSIANE MAGALHAES DE QUEIROZ CPF: 041.903.267-39 RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 DESPACHO Conquanto manifestado pelo réu a impossibilidade da autocomposição (id. 10477838151), observa-se que foi apresentada a contestação. Por conseguinte, necessário manter a realização da sessão de conciliação com o escopo de franquear ao réu a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito ou oralmente. Faculto às partes e seus advogados o comparecimento à audiência através de recurso tecnológico de videoconferência, desde que informado, em até 48 horas, e-mail válido para recebimento do link de acesso à sala de audiência virtual. Além Paraíba, data da assinatura eletrônica. MARCO AURÉLIO SOUZA SOARES Juiz de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006235-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1001542-52.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Beatriz Maria de Jesus - Notredame Intermedica Saúde S/A - "SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA REQUERENDO O QUE DE DIREITO, ESCLARECENDO, AINDA, SE O PAGAMENTO QUITA O DÉBITO, OBSERVANDO QUE O SILÊNCIO ENSEJARÁ A EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CPC - // Para levantamento deverá preencher o Formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta serventia do mandado de levantamento eletrônico, devendo fazer constar, expressamente, do referido formulário o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o (s) valor (es) devera (ao) ser (em) depositado (s), no prazo 15 dias, nos termos do Comunicado Conjunto TJSP 474/2017 (encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx - formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais) - o valor limite permitido para retirada em banco é de R$ 4.999,00 que deverá ser observado pelas partes/advogados " . - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017390-67.2023.8.26.0554 (processo principal 1017625-17.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana do Nascimento Lino Confessor - - Rose Meneguini de Souza - Viagogo e outro - Vistos. Fls. 107/108: Intime-se a executada para pagamento da multa estipulada no acordo, em decorrência do pagamento fora do prazo (R$ 462,10), em quinze dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO (OAB 155925/RJ), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016394-33.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Oferta - M.G.S.O. - M.S.G.S. e outro - Vistos. 1) Anoto a regularização da representação processual da genitora (fls. 455). 2) No que tange à impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedidos à genitora, no caso em tela, viável inferir dos documentos acostados que a parte impugnada não é hipossuficiente na acepção jurídica da palavra. Conforme Declaração de IRPF exercício 2025 (fls.459/460) no Ano Calendário 2024 a requerida declara ter recebido o rendimento tributável anual de R$ 185.717,06. Referido valor remonta a uma média líquida mensal de R$ 15.476,42, o que vem corroborado pelos holerites acostados a fls. 461/462. A despeito das elevadas despesas de custos de vida alegados, tem-se que a parte impugnada goza de recebimento não condizente com aquele usufruído por pessoas merecedoras da gratuidade. Inclusive o TJSP tem como parâmetro o valor de três Salários Mínimos de renda para a concessão do beneficio, o que em muito fica superado pela renda declarada pela requerida (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23731645120248260000 Foro de Ouroeste, Relator.: Lia Porto, Data de Julgamento: 13/01/2025, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/01/2025). - ADV: THAIS HELENA MARQUES DA SILVA (OAB 327920/SP), THAIS HELENA MARQUES DA SILVA (OAB 327920/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002837-41.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: H. R. S. REPRESENTANTE: JOCIVAN SAMPAIO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR - SP263860, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a comparecer à perícia médica abaixo designada, considerando adequação do horário, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, na Rua Avelino Lopes, nº 281, Centro, Osasco/SP: 23/07/2025 às 11h15min - BECHARA MATTAR NETO - Medicina legal e perícia médica A parte autora deverá: 1) juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia médica, toda a documentação médica bem como sua CTPS, caso ainda não tenham sido juntados, sob pena de preclusão da prova; 2) chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário agendado; 3) comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, CNH, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte); 4) comparecer sozinha à perícia, sendo permitido, porém, caso haja necessidade, apenas 01 (um) acompanhante; 5) sem prejuízo do cumprimento do item um, apresentar na data da perícia todos os documentos médicos (atestados e exames, inclusive os de imagem, isto é, radiografias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, dentre outros) que possua, relacionados à incapacidade/deficiência alegada, sob pena de preclusão da prova; Concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados desta decisão, para que as partes, querendo, formulem quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e para indicarem médico como assistente técnico, mediante apresentação da carteira profissional do órgão de classe (Conselho Regional de Medicina). A parte autora que não comparecer à perícia médica deverá justificar sua ausência, DE FORMA COMPROVADA, no prazo improrrogável de 2 dias contados da data da perícia, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Os honorários médicos periciais serão fixados nos termos do art. 4º, I e da Tabela V anexa à Resolução CJF nº 937, de 22/01/2025, no valor máximo da respectiva tabela (R$ 362,00). Intime-se. OSASCO, 24 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004530-72.2022.8.26.0003 (processo principal 1019504-34.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Naim George Neto - Claro S/A - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais finais (satisfação da execução) em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. Nada Mais. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052484-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1143924-77.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ruth Del Paso Garcia - Theodoro Camotti Moveis Rústicos Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Alerto a parte exequente que deverá informar ao juízo eventual descumprimento do acordo, para a reativação do processo no sistema SAJ e a retomada da fase de execução. Na mesma oportunidade, deverá o interessado apresentar demonstrativo atualizado da dívida e indicar bens passíveis de penhora. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA CAMPANILE (OAB 520005/SP), ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
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