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Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso

Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso

Número da OAB: OAB/SP 264209

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0604927-59.1997.8.26.0100 (583.00.1997.604927) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construcad Incorporadora e Construtora Ltda. - Construcad - Incorporadora e Construtora Ltda - - Cotage Incorporadora e Construtora Ltda - - Fit Incorporadora e Construtora Ltda. - American Partners Participações S/A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Sérgio Villa Nova de Freitas - Martinho Empreendimentos e Participações Ltda - - Dmix Produções e Eventos Ltda - Epp - Marcelo Zauith Assad. - - Jaldo Miranda de Souza - - Elizabeth de Castro Florenço - - Adilson dos Prazeres Oliveira - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Marcelo Zauith Assad - Vistos. 1. Fls. 7890/7891: último pronunciamento judicial, que autorizou a celebração de transação com a União. Para registro, anoto que a última conta de liquidação (não homologada) havia sido apresentada às fls. 7718/7723. 2. Fl. 7892: a Síndica informa estar ciente da deliberação de apresentação de "Conta de liquidação retificada" (fls. 7809/7810), bem como da apresentação por "Martinho Empreendimentos do valor atualizado (R$ 429.014,56) a ser-lhe restituído (fls. 7882/7889). Ainda, informa estar apta a organizar a nova conta de liquidação, desde que chegue ao seu conhecimento todos os valores passíveis de restituição. Nesse sentido, à mingua de informações ao encargo de "Dmix Produções", a quem foi concedido prazo para desincumbir-se, mas não o fez (fls. 7809-item 6), requereu a reiteração da intimação veiculada no DJE de 16/12/2024 (fls.7820). 3. Fl. 7897: Marcelo Zaiuth Assad informou dados bancários para recebimento de crédito. 4. Fl. 7901: o Cartório intimou o Síndico para apresentar novas guias referentes à transação com a União, para que possa cumprir o item 6 da decisão de fls. 7890/7891. 5. Fl. 7903: o Síndico apresentou as novas guias. 6. Pela ordem, intime-se o Síndico, com urgência, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte plano de rateio provisório/simulado, de acordo como último extrato atualizado da conta judicial, incluindo os valores Martinho Empreendimentos como crédito de restituição e os valores pleiteados anteriormente pela DMIX Produções e Eventos como reserva de crédito de restituição (fls. 7471/7482, 7780/7885, item 2 da decisão fls. 7809/7810), a fim de que se avalie se os valores resultado da transação com a União são favoráveis à Massa Falida e demais credores concursais ou desfavoráveis, considerando que, a princípio, os valores das guias podem acabar superando os valores que a União receberia no rateio. 7. No mesmo prazo, intime-se a DMIX Produções e Eventos para que, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, comprove o valor a ser restituído em seu favor, sob pena de elaboração de plano de rateio definido sem considerar seus créditos. 8. Oportunamente, conclusos com urgência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), MARIA AMELIA MESSINA OLAIO MENEGUETTI (OAB 84956/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), WANDERLEY JOSE RAMOS VENANCIO (OAB 81740/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA (OAB 80383/SP), FATIMA REGINA MASTRANGI IGNACIO (OAB 80055/SP), WILLIAM GRILLI (OAB 74996/SP), MARCOS BUIM (OAB 74546/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM (OAB 91453/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), MARCIA PRATA MENDES (OAB 90582/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), SOLANGE VIEIRA DE JESUS (OAB 87843/SP), NORMANDO FONSECA (OAB 89239/SP), EDITE OISHI DE OLIVEIRA (OAB 89173/SP), NAIR ELIAS DE ALMEIDA (OAB 88867/SP), TELMA UCHOA VIEIRA (OAB 88309/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), OLMA BEIRÓ RESENDE (OAB 93678/SP), JOSE CARLOS 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004723-78.2025.8.26.0554 (processo principal 1000909-75.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.G.D. - A.J.D. - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos, Trata- se de ação de cumprimento de sentença requerida por A. A. G. D., representada por sua genitora, em face de A. J. D. pelo rito do arito 523 do Código de Processo Civil, visando a cobrança de quantia certa e determinada referente ao período de janeiro de 2024 até fevereiro de 2025 (fls. 06), sem a inclusão dos alimentos que se venceram no curso da presente execução. Assim, reapresentem os credores, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito alimentar, imitando-se a pretensão executiva nos período acima delimitado, descontando-se os valores efetivamente pagos pelo devedor. Após, tornem. Intime-se. Santo André, 02 de julho de 2025. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), NICOLLE ZACHARIAS (OAB 337318/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005672-94.2025.8.26.0007 (processo principal 1002655-72.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.G. - - M.C.S.G. - - A.S.G. - E.G.G. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: LAURINDA EVARISTO (OAB 87889/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), RENATO ALEXANDRE CRUZ (OAB 361287/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005438-66.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.H.V. - Angelândia de Alcantara Teixeira - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida. 2 - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, diante da apelação retro interposta, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. 3- .Após, elaborado os cálculos de preparo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Direito Privado, com as homenagens de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013001-07.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Gisele dos Santos Santana - Vistos. 1. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, não foram encontrados bens penhoráveis. 2. Sendo assim, evidenciada a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano, ficando suspensa, no mesmo período, a prescrição. Expirado, o prazo prescricional voltará a fluir, estando ou não arquivado o feito. 3. Neste interregno, faculta-se à parte exequente providenciar outras pesquisas visando à localização de bens em nome das partes executadas. Para tanto, concedo-lhe alvará judicial, servindo como tal a presente decisão, assinada digitalmente, incumbindo ao interessado a sua impressão e apresentação aos destinatários. 4. Por este alvará, fica a exequente autorizado(a) a promover pesquisas, recolhendo a correspondente taxa caso existente, junto a entidades de previdência pública e privada, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, associações notariais (v. g. Colégio Notarial/CENSEC; IRIB/SREI), Receita Federal (restituição de imposto de renda) e Capitania dos Portos, dentre outras entidades, em busca da existência de bens e direitos em nome da parte executada Gisele dos Santos Santana, CPF/CNPJ 181.777.268-62. Respostas positivas deverão ser remetidas a este Juízo. Respostas negativas deverão ser disponibilizadas à parte solicitante. 5. A quem dirigido o presente deverá prestar todas as informações pertinentes a bens e valores de titularidade da parte executada supramencionada. Este alvará judicial é válido por 5 anos, a contar desta decisão. 6. Aguarde-se em arquivo eventual notícia acerca da existência de patrimônio penhorável. Intime-se. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005674-14.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - V.S. - Manifeste-se o autor acerca do resultado das pesquisas, no prazo de dez dias. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018006-95.2020.8.26.0053 (processo principal 1035197-10.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rogelio Fonseca Martinelli - Tendo em vista a juntada, pela parte exequente, do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a z. Serventia à expedição do respectivo mandado. Realizado o levantamento, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o quê entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ANDREIA REGINA SIROTO DINIZ (OAB 381891/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010003-27.2022.8.26.0007 (processo principal 1009482-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.P. - - E.C.P. - D.P. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009762-53.2022.8.26.0007 (processo principal 1009482-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.P. - - E.C.P. - D.P. - HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 343/344 firmado entre as partes, e, em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1122898-96.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adeilton Souza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Adeilton Souza Santos sobre do imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. 184/205, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Observando-se, no entanto, que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fica o pagamento de custas e honorários suspenso até prova de mudança na situação econômica que permita efetuar o pagamento, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), ANDREIA REGINA SIROTO DINIZ (OAB 381891/SP), EDUARDO DIOGO TAVARES (OAB 150344/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
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