Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso

Processos do Advogado

1. Processo 00056729420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005672-94.2025.8.26.0007 (processo principal 1002655-72.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.G. - - M.C.S.G. - - A.S.G. - E.G.G. - P.59/60: aos exequentes. - ADV: RENATO ALEXANDRE CRUZ (OAB 361287/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), LAURINDA EVARISTO (OAB 87889/SP)
2. Processo 50113310720244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011331-07.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLEONICE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO - SP264209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id n. 371391627: Dê-se ciência a parte autora. Promova a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o solicitado pela CEAB no Id n. 371391627. Após, com o cumprimento, intime-se a CEAB e remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª, considerando as contrarrazões apresentadas pela parte autora (Id n. 362157324) em razão do recurso interposto pelo INSS (Id n. 360573433). Int.
3. Processo 00100032720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010003-27.2022.8.26.0007 (processo principal 1009482-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.P. - - E.C.P. - D.P. - Fls. 483... No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
4. Processo 50297267320224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5029726-73.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILEIDE COSTE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO - SP264209 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos ou esclarecimentos prestados pela Central de Cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 25 de junho de 2025.
5. Processo 21842653520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184265-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A. J. D. - Agravada: M. G. D. - Interessado: V. C. G. D. (Menor) - Interessado: A. A. G. D. (Menor) - I. Por não vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, deixo de conceder a antecipação da tutela recursal pretendida, em especial porque sequer existe qualquer documento que corrobore que a Ré, genitora das menores, está ciente dos fatos arguidos pelo Autor, assim como que a alegada viagem ao exterior teria sido a ela comunicada, observado que a guarda provisória fixada é na modalidade compartilhada. Ademais, a negativa de viagem ao exterior não impacta o exercício da visitação. II. Determino o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a Agravada. III. Encaminhe-se, oportunamente, à Procuradoria Geral de Justiça, para apresentação de parecer. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso (OAB: 264209/SP) - Nicolle Zacharias (OAB: 337318/SP) - 4º andar
6. Processo 10087915420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008791-54.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - A.J.D. - M.G.D. - Nota de cartório: manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), NICOLLE ZACHARIAS (OAB 337318/SP)
7. Processo 10126557120208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012655-71.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rivania Martins da Silva - Fica a parte requerida notificada, na pessoa de seu procurador, a proceder ao recolhimento das custas iniciais (R$ 185,10) - guia DARE, código 230-6), se o caso e despesas processuais (R$ 34,35) FEDTJSP, código 120-1) as quais foi condenada, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1098, § 5º, das NSCGJ. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, conforme art. 1098 das NSCGJ, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
8. Processo 10178912720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017891-27.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Rafael Almeida Morais - Vistos. Conforme esclarecido a fls. 188, o pagamento da pena de multa deve ser feito mediante depósito judicial na conta da 1ª VEC. No caso, verifica-se que a parte recolheu a pena de multa de forma indevida, se valendo de uma DARE-SP (fls. 198/199), o que inviabiliza o reconhecimento do pagamento. Neste cenário, intime-se o defensor para que apresente um novo comprovante de pagamento da pena de multa, observando-se que este deve ser realizado por meio de depósito em favor do Fundo Penitenciário, conforme os dados acima indicados, no prazo de 10 dias. Outrossim, caberá ao interessado comparecer em cartório para receber as informações necessárias com escopo de buscar eventual restituição do valor pago de forma equivocada, nos termos do Comunicado CG nº 560/2021. No silêncio, prossiga-se com a presente execução. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
9. Processo 10033258320158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-83.2015.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabelly Miranda Dias José - Dulcineia Batista Gomes - - Sonia Regina Vilapinano Jose - - Monique Cristine Vilapiano José - - Stheffany Cristine Rodrigues José - - Michael Manduchi Brucoli Jose e outro - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP)
10. Processo 10363799620238260007
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036379-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.S.L. - E.A.C.S. - Providencie o Cartório a juntada das demais pesquisas as fls 352/353. Caso não haja resposta no sistema Sisbajud, requisite-se por ofício. Int. - ADV: SUELY GAVIOLI PIRANI (OAB 62486/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)