Luis Alberto Aparecido Joia

Processos do Advogado

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2. Processo 10040185920228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004018-59.2022.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.S. - S.M.S.M.S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos da r. decisão. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
3. Processo 00078341320158260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007834-13.2015.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Zilda Alves de Araujo - Vistos. Fls. 334/335: Vista à parte autora. Int. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB 371781/SP)
4. Processo 10022413420258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002241-34.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Evandro Luiz Arruda - Vistos. Fl. 40, anote-se. Tente-se a citação/intimação nos endereços informados. Int. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
5. Processo 10028346320258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002834-63.2025.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Mariano - Bruno Alex Mariano da Silva - - Lilian Carolina Mariano Batista - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita à autora, anotando-se. Nomeio arrolante a Sra. ELIANE MARIANO BATISTA, independente de assinatura de termo de compromisso. Fls. 01/07: Juntada aos autos as Primeiras Declarações. Fl. 34 e 38: Juntada aos autos das Certidões Negativas de Débitos Federais em nome do autor da herança. Determino que a arrolante promova retificação das primeiras declarações para o fim de manter apenas seu nome no polo ativo da presente demanda, na qualidade de genitora do autor da herança, excluindo-se os nomes dos irmãos do "de cujus" deste feito por se tratarem de partes ilegitimas, sob as penas da lei. Sem prejuízo, providencie a arrolante juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarialde Serviços Compartilhados, de certidão de inexistência de herdeiros habilitados perante a previdência social (INSS ou outros similares), de certidão negativa de débito municipal, bem com do comprovante do recolhimento do imposto causa mortis ou certidão de sua isenção. Defiro a pesquisa on-line pelo sistema "SNIPER" para o fim de localizar a existência de eventuais contas bancárias em nome do "de cujus" Marcos Henrique Mariano da Silva, CPF n. 428.972.108-77 e CNPJ n. 47.286.557/0001-02, falecido em 24/11/2024. No que tange a existência de eventuais bens imóveis em nome do autor da herança, deverá a arrolante promover as diligências necessários junto ao Cartório de Registro de Imóveis local para o fim o obter tal informação e, caso a resposta seja afirmativa, deverá instruir o presente feito com a respectiva documentação, retificar as primeiras declarações para inclusão de tais bens, bem como para corrigir o valor atribuído à causa. Após, manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
6. Processo 00028576020248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002857-60.2024.8.26.0072 (processo principal 1005462-69.2018.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.B.N.M. - V.C.S. - Intime-se o executado para comprovação do pagamento dos valores remanescentes apontados pela exequente relativos aos alimentos vencidos nos meses de maio/2025 e junho/2025 (R$ 1.498,35), no prazo de 3 dias, sob pena de decretação de sua prisão civil. Certifique o cartório. - ADV: FRANCIELE CRISTINA GARCIA SILVA (OAB 356383/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
7. Processo 10009067720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-77.2025.8.26.0072 - Guarda de Família - Guarda - D.A.V. - Vistos. Solicite-se data e hora para realização de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC junto ao CEJUSC de Votuporanga. E cite-se com mandado em constará apenas os dados necessários e referentes à audiência, sem cópia da petição inicial. Fica assegurado o direito de o requerido consultar a petição inicial a qualquer tempo. Ficam cientes as partes, nos termos do art. 334 do Novel Código que: §8º. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9oAs partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Ficam igualmente cientes de que será arbitrada a remuneração devida ao conciliador, nos moldes previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03), sendo que o pagamento pode ocorrer na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato, ou mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a) (artigos 9º a 14 de referida Resolução), ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da resolução). A contestação deverá ser apresentada em 15 dias da audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
8. Processo 10022413420258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002241-34.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Evandro Luiz Arruda - Ante a devolução do AR pelo motivo "desconhecido", indique o(a) a parte autora, no prazo de 10 dias, novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)