Carlos Abner Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10120141420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012014-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elisabeth de Lima Cabral - Miriam Camilo de Lima Custodio e outro - Vistos. Venho por meio deste solicitar a V.Sa. as providências necessárias para que encaminhem a este Juízo informações se o veículo I/MERCEDES BENS, ano/modelo 2001/2001, cor PRETA, placas KMM-7193, sofreu algum sinistro, se positivo qual a seguradora, bem ainda se houve pagamento de indenização securitária. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. São José dos Campos, 26 de junho de 2025. Porto Seguro, Bradesco, Azul, Zurich, Allianz, Itaú, Mapfre, HDI e Tokio Marine - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)
3. Processo 10083044920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008304-49.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alvarina Jacinto Carvalho - Churrascaria São Judas Tadeu Sjcampos Satélite Ltda e outro - Tendo em conta o valor indicado na planilha na pág. 92, compulsando-se os detalhamentos Sisbajud juntados, verifica-se que não houve bloqueio integral do valor devido. Desta forma, indefiro o pedido e mantenho a constrição realizada, restando a parte intimada dos referidos bloqueios e do prazo de quinze dias para oposição de embargos à execução, observada a garantia do juízo (Enunciado 117 - FONAJE). - ADV: SUNG HOON LEE (OAB 329119/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
4. Processo 10349393820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034939-38.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: S C Motors Multimarcas Ltda - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Jonathan Gerardi Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso da vendedora, prejudicado o apelo do banco e desprovido o adesivo do autor. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE. MAGISTRADO QUE EXPÔS SATISFATORIAMENTE AS RAZÕES DO SEU CONVENCIMENTO. HIPÓTESE EM QUE AS PROVAS MATERIAIS DISPENSAVAM O PROLONGAMENTO DA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL QUE IMPÕE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. ART. 5º, LXXVIII, DA CF. PRELIMINAR REPELIDA.CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. O AUTOR QUE ADQUIRIU VEÍCULO DO ANO DE 2007, COM MAIS DE 200.000 KM RODADOS, QUE CERTAMENTE NÃO APRESENTAVA AS MESMAS CONDIÇÕES DE UM AUTOMÓVEL NOVO. HIPÓTESE EM QUE O COMPRADOR NÃO ADOTOU AS MEDIDAS MÍNIMAS DE CAUTELA E PRECAUÇÃO APTAS A IDENTIFICAR POSSÍVEIS VÍCIOS DE GRAVIDADE INCOMPATÍVEL COM O DESGASTE NATURAL DO BEM. AUTOMÓVEL QUE NÃO FOI SUBMETIDO A VERIFICAÇÃO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA. PRESUME-SE, ASSIM, A ACEITAÇÃO DO BEM NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVA, RAZÃO DO DESCONTO RECEBIDO. APROVAÇÃO EM LAUDO DE VISTORIA CAUTELAR. O LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELA EXISTÊNCIA DE MERO DESGASTE NATURAL, VIÁVEL A UTILIZAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO SE REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO, BEM COMO DE RESSARCIMENTO DAS QUANTIAS PAGAS E DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA. RECURSO DA VENDEDORA PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DO BANCO E DESPROVIDO O ADESIVO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º
5. Processo 10084143520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008414-35.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: JAMIR CLARO DE SOUZA (Interdito(a)) - Apelado: Ricardo da Hora Martins - Apelada: Dheymes Mendes Timbó - Apelado: Murilo Jose Mendes Martins - Apelado: Antonio Ferreira da Costa - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade formulado no recurso, informe o apelante seus rendimentos mensais nos últimos três meses, seus bens móveis e imóveis, indicando-os, suas contas e aplicações financeiras com seus respectivos saldos, se tem dependentes e quantos, sua data de nascimento e o número de seu CPF. Junte, nesse prazo, os extratos de suas contas bancárias de inteiro teor relativo ao ultimo mês de abril e a última declaração apresentada à Receita Federal para fins do IR. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - Ricardo da Hora Martins (OAB: 456673/SP) (Causa própria) - Murilo Jose Mendes Martins (OAB: 342042/SP) (Causa própria) - 5º andar
6. Processo 10084143520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008414-35.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: JAMIR CLARO DE SOUZA (Interdito(a)) - Apelado: Ricardo da Hora Martins - Apelada: Dheymes Mendes Timbó - Apelado: Murilo Jose Mendes Martins - Apelado: Antonio Ferreira da Costa - Vistos. Às f. 397 o apelante foi intimado a trazer documentos e a cópia da declaração para o imposto de renda entregue à Receita Federal, em cinco dias, para análise do pedido de gratuidade processual formulado no recurso. O prazo decorreu sem manifestação do apelante (f. 400). Diante da inércia do apelante, indefiro o pedido de gratuidade processual. Assim, providencie o apelante no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - Ricardo da Hora Martins (OAB: 456673/SP) (Causa própria) - Murilo Jose Mendes Martins (OAB: 342042/SP) (Causa própria) - 5º andar
7. Processo 00065669320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-93.2022.8.26.0292 (processo principal 1006655-36.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lee Ta Fui - - Tan Pei Qin - Jorge Pereira da Silva Neto - - Simone da Silva - Fls. 365: defiro a pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD. Recolhida(s) a(s) taxa(s) devida(s) (Comunicado CSM nº 2.684/2023, DJE 31.01.2023, no valor de 1 Ufesp por CPF/CNPJ e por pesquisa), providencie(m)-se a(s) requisição(ões) eletrônica(s). Esclareço que as pesquisas de imóveis em nome da parte executada devem ser realizadas pelo sistema ARISP, mediante pesquisa no site www.registradores.org.br, cabendo a parte exequente esta diligência, trazendo aos autos a certidão de matrícula atualizada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
8. Processo 10084143520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008414-35.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: JAMIR CLARO DE SOUZA (Interdito(a)) - Apelado: Ricardo da Hora Martins - Apelada: Dheymes Mendes Timbó - Apelado: Murilo Jose Mendes Martins - Apelado: Antonio Ferreira da Costa - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade formulado no recurso, informe o apelante seus rendimentos mensais nos últimos três meses, seus bens móveis e imóveis, indicando-os, suas contas e aplicações financeiras com seus respectivos saldos, se tem dependentes e quantos, sua data de nascimento e o número de seu CPF. Junte, nesse prazo, os extratos de suas contas bancárias de inteiro teor relativo ao ultimo mês de abril e a última declaração apresentada à Receita Federal para fins do IR. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - Ricardo da Hora Martins (OAB: 456673/SP) (Causa própria) - Murilo Jose Mendes Martins (OAB: 342042/SP) (Causa própria) - 5º andar