Carlos Abner Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20973447320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097344-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Joao Bosco da Silva - Agravado: Caporã Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Joao Eduardo Jacob Salomao - Interessada: Emilia Maria Mauricio de Gouveia Oliveira - Agravada: Eduardo Salomao Engenharia e Construcoes Ltda - Despacho - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) - 4º andar
3. Processo 20973447320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097344-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Joao Bosco da Silva - Agravado: Caporã Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Joao Eduardo Jacob Salomao - Interessada: Emilia Maria Mauricio de Gouveia Oliveira - Agravada: Eduardo Salomao Engenharia e Construcoes Ltda - Despacho - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) - 4º andar
4. Processo 15089819020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508981-90.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R.S.N. - - A.F.L. - - Samuel Tomaz do Nascimento - - W.F.S. - - C.F.S. - - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SENA GUSMÃO - L.H.S. e outro - Maria da Glória Alves da Silva - R.A.S. - J.J.F. - VISTOS. Trata-se de requerimento pela revogação da prisão preventiva do corréu Ari Francisco de Lima. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Pesem os argumentos expostos pela defesa, não há alteração fática apta a afastar os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. Conforme entendimento respaldado em jurisprudência pacífica do STJ (HC 350.280/CE), o constrangimento ilegal por excesso de prazo restará configurado quando a mora na formação da culpa decorrer de desídia atribuída ao Poder Judiciário ou à acusação, o que não é o caso verificado nos presentes autos. Saliente-se, outrossim, que o réu foi pronunciado, não se havendo falar em constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo, a teor do que dispõe a ementa 21 da Súmula de jurisprudência daquela mesma Corte Superior. Ressalta-se a objetiva gravidade das condutas imputadas ao ora acusado e as circunstâncias pessoais desfavoráveis, anotando que ele responde a outros dois feitos nesta Vara especializada por crimes dolosos contra a vida praticados com características semelhantes ao apurado neste feito (autos n. 1507260-06.2022.8.26.0577 e 1508965-39.2022.8.26.0577). Assim, estando presentes, ainda, os elementos que ensejaram a custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do indiciado Ari Francisco de Lima. Fls. 1623/1667: Manifeste-se o MP. Na mesma oportunidade, apresente suas contrarrazões aos recursos interpostos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), LORENA KAROLINE BORJA ARAÚJO (OAB 497393/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), RAIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA (OAB 433069/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS (OAB 107610/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
5. Processo 10025428620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002542-86.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Angela Rocha Cardeal - Apelado: Juízo da Comarca - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - 4º andar
6. Processo 10025428620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002542-86.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Angela Rocha Cardeal - Apelado: Juízo da Comarca - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - 4º andar
7. Processo 21734178620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173417-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0019269-94.2010.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Agravante: Ivone Aparecida Generoso Mulins; Advogado: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP); Agravado: Mary Claudete Girodo Berbel Ribeiro; Advogado: Cleyton Calado Barreto (OAB: 421879/SP); Interessado: Agnus Day Turismo Ltda; Advogada: Ivone de Andrade Miranda (OAB: 67315/SP); Advogada: Vânia da Conceição Pina (OAB: 155505/SP); Advogada: Elena Olimpia Calassa (OAB: 120495/SP); Advogada: Claudia Maria de Oliveira (OAB: 249839/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00370139720138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037013-97.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio Amaro - NITERENA CHAVES DE ANDRADE PRADO e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento.". - ADV: JOSÉ GABRIEL POMPEU DE SOUZA VIEIRA (OAB 322803/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), JOSÉ GABRIEL POMPEU DE SOUZA VIEIRA (OAB 322803/SP)