Carlos Abner Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00578755119978260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057875-51.1997.8.26.0577 (577.97.057875-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SIDNEY GASPERO PRECIOSO - ANDRE LUIZ AMORIM - - CLELIA SALVINO AMORIM e outros - ANDREA DO CARMO SILVA - - ADAO VIEIRA DIAS e outros - M M K Participações e Consultoria Empresarial – Eireli - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: TAINÁ KARINE SILVA MEDEIROS (OAB 462315/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), KATIA CORREA LANZILOTTI (OAB 302068/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/SP), GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB 158938/SP), TAINÁ KARINE SILVA MEDEIROS (OAB 462315/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA GRANDCHAMPS (OAB 313695/SP), GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB 158938/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), TAINÁ KARINE SILVA MEDEIROS (OAB 462315/SP), TAINÁ KARINE SILVA MEDEIROS (OAB 462315/SP)
3. Processo 10015310420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001531-04.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Luciana Cantinho de Siqueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 186/211, no prazo de 15 (quinze) dias. Para melhor análise acerca do pedido de gratuidade de justiça, determino que se intime a requerida a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma clara, discriminada, objetiva e atualizada, com argumentos e provas suficientes sobre seus rendimentos e seus gastos mensais, inclusive em relação a eventual cônjuge/convivente, sua incapacidade econômica para fazer frente aos encargos financeiros do processo, apresentando o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) obtido em consulta ao portal Registrato do Banco Central do Brasil (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/relatorios/ccs), cópia da última declaração de imposto de renda, cópia dos três últimos extratos bancários de cada uma das contas que possuir, com indicação da origem de todos os créditos porventura nelas existentes, caso montante recebido no naquele mês supere a quantia de três salários mínimos nacionais. Int. - ADV: MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
4. Processo 10038174420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003817-44.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - Antônio Santos Pereira - Chamo o feito a ordem para correção de erro material presente no despacho de p. 94: onde se lê, "P. 93: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias (...)" é o correto: "P. 93: intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias manifestar-se a respeito, apresentando a documentação pertinente". Sem prejuízo, intime-se o réu para regularizar a sua representação processual no mesmo prazo. - ADV: CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB 181932/SP)
5. Processo 20973447320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097344-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Joao Bosco da Silva - Agravado: Caporã Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Joao Eduardo Jacob Salomao - Interessada: Emilia Maria Mauricio de Gouveia Oliveira - Agravada: Eduardo Salomao Engenharia e Construcoes Ltda - Despacho - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) - 4º andar
6. Processo 20973447320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097344-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Joao Bosco da Silva - Agravado: Caporã Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Joao Eduardo Jacob Salomao - Interessada: Emilia Maria Mauricio de Gouveia Oliveira - Agravada: Eduardo Salomao Engenharia e Construcoes Ltda - Despacho - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) - 4º andar
7. Processo 15089819020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508981-90.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R.S.N. - - A.F.L. - - Samuel Tomaz do Nascimento - - W.F.S. - - C.F.S. - - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SENA GUSMÃO - L.H.S. e outro - Maria da Glória Alves da Silva - R.A.S. - J.J.F. - VISTOS. Trata-se de requerimento pela revogação da prisão preventiva do corréu Ari Francisco de Lima. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Pesem os argumentos expostos pela defesa, não há alteração fática apta a afastar os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. Conforme entendimento respaldado em jurisprudência pacífica do STJ (HC 350.280/CE), o constrangimento ilegal por excesso de prazo restará configurado quando a mora na formação da culpa decorrer de desídia atribuída ao Poder Judiciário ou à acusação, o que não é o caso verificado nos presentes autos. Saliente-se, outrossim, que o réu foi pronunciado, não se havendo falar em constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo, a teor do que dispõe a ementa 21 da Súmula de jurisprudência daquela mesma Corte Superior. Ressalta-se a objetiva gravidade das condutas imputadas ao ora acusado e as circunstâncias pessoais desfavoráveis, anotando que ele responde a outros dois feitos nesta Vara especializada por crimes dolosos contra a vida praticados com características semelhantes ao apurado neste feito (autos n. 1507260-06.2022.8.26.0577 e 1508965-39.2022.8.26.0577). Assim, estando presentes, ainda, os elementos que ensejaram a custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do indiciado Ari Francisco de Lima. Fls. 1623/1667: Manifeste-se o MP. Na mesma oportunidade, apresente suas contrarrazões aos recursos interpostos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), LORENA KAROLINE BORJA ARAÚJO (OAB 497393/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), RAIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA (OAB 433069/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS (OAB 107610/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
8. Processo 10025428620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002542-86.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Angela Rocha Cardeal - Apelado: Juízo da Comarca - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP) - 4º andar