Adriano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15412741120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1541274-11.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - D.C.B. - - S.F.S. - Vistos. 1) Recebo os autos que se encontravam em grau de recurso. Fls. 642/643. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. 625/637, expeça-se: a) a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Deecrim competente para execução da pena e ao local de custódia do sentenciado. Instrua com as peças necessárias. b) os ofícios de comunicação de estilo (IIRGD e TRE); e c) a certidão de honorários advocatícios da fase recursal. 2) quanto a pena de multa penal, proceda-se de acordo com o Provimento CG n. 05/2022, com a expedição da certidão da sentença - multa penal , abrindo-se, a seguir, vista para o Ministério Público, nos termos do artigo 480, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3) Se o caso, promova ainda a serventia a alteração da competência das peças expedidas no BNMP 3.0, juntando a certidão aos autos. 4) Por fim, estando os autos regularizados, ao arquivo (mov. 61619). Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP)
3. Processo 10015014820248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-48.2024.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação dos Moradores do Residencial Nova Era - Manuel Barbosa Filho - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Eventual cumprimento de sentença será em processo incidental, e o sistema adotará tramitação em apartado, com geração de numeração própria, observando-se o disposto no artigo 523 e seguintes do CPC e o Comunicado CG nº 1789/2017. NÃOhaverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, ressalvado o recolhimento de 2% (dois por cento)sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o exequente tiver sido condenado por litigância de má-fé. Int. - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
4. Processo 10005080520248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000508-05.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandro Marcio Miqueloti Ltda - ELEKTRO REDES S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Sandro Marcio Miqueloti Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
5. Processo 10002315720228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-57.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gildo André Cebrian Rebeschini e Outros - Vamos Máquinas e Equipamentos S/A - Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda. - - Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda, - - Vamos Máquinas e Equipamentos S/A - Gildo André Cebrian Rebeschini e Outros - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem conclusos para deliberação. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO SOARES (OAB 451737/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP)
6. Processo 00011572620208260416
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001157-26.2020.8.26.0416 (processo principal 1001248-36.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ELEKTRO REDES S.A. - Alves & Miqueloti Ceramica Ltda Epp - Vistos. Por primeiro, providencie o patrono requerente, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos da planilha atualizada do débito e o recolhimento da taxa do serviço visado. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
7. Processo 10007600820248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-08.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abilene Becari da Silva - Nicolas de Jesus Pereira - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a parte autora informe se ainda permanece na residência, bem como se houve o pagamento de valores pela parte requerida. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP)
8. Processo 00007706920248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000770-69.2024.8.26.0416 (processo principal 1001903-66.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação dos Moradoes do Residencial Nova Era - Marcelo Rodrigo da Silva - Vistos. Fls. 90/94: Trata-se de embargos de declaração, com fundamento no artigo 1022, do Código de Processo Civil, alegando omissão na apreciação da incompetência do Juízo. É o relato do essencial. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos. Não vislumbro, porém, qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade. Se processam nestes autos o cumprimento de sentença, em razão do trânsito em julgado da sentença dos autos de conhecimento, sendo que este juizado tem competência para a execução de seus próprios julgados (art. 3º, §1º, I, da Lei nº 9.099/95). Em verdade, há simples inconformismo e irresignação da parte ré diante da solução conferida por este juízo, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Nesse diapasão, antigo é o entendimento pretoriano: Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Não há, pois, qualquer omissão a suprir. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Tornem conclusos para apreciação do pedido de p. 127. Intimem-se. - ADV: DENIS FERNANDO DA SILVA (OAB 417575/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)