José Carlos Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 23727141120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2372714-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Jundiaí - Impetrante: José Carlos Cruz - Impetrado: M M Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: José Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) (Causa própria) - Rodrigo Diegues Cruz (OAB: 458273/SP) - Anderson Nogueira Oliveira (OAB: 281658/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
2. Processo 23727141120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2372714-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Jundiaí - Impetrante: José Carlos Cruz - Impetrado: M M Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: José Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) (Causa própria) - Rodrigo Diegues Cruz (OAB: 458273/SP) - Anderson Nogueira Oliveira (OAB: 281658/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 21751265920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175126-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0002002-75.2021.8.26.0108; Serviços Profissionais; Agravante: Jose Carlos Cruz; Advogado: José Carlos Cruz (OAB: 264514/SP); Advogado: Rodrigo Diegues Cruz (OAB: 458273/SP); Agravado: Cristiano dos Reis Rodrigues; Advogado: Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP); Agravado: Grazielle dos Reis Rodrigues; Agravado: Alcino Goncalves Rodrigues; Agravado: Andrea Lucia da Silva Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21751265920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175126-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002002-75.2021.8.26.0108; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Jose Carlos Cruz; Advogado: José Carlos Cruz (OAB: 264514/SP); Advogado: Rodrigo Diegues Cruz (OAB: 458273/SP); Agravado: Grazielle dos Reis Rodrigues; Agravado: Alcino Goncalves Rodrigues; Agravado: Andrea Lucia da Silva Rodrigues; Agravado: Cristiano dos Reis Rodrigues; Advogado: Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP)
5. Processo 10011316620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001131-66.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - José Carlos Cruz e outros - Julio Cesar Ballerini Silva - - Carolina Amancio Togni Ballerini Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 806-821: Deixo de apreciar as alegações extemporâneas dos querelantes, pois deveriam ter sido expostas nas razões do recurso em sentido estrito interposto contra a rejeição da queixa-crime. 2) Cumpra-se o determinado no item 1 da decisão anterior. 3) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP)
6. Processo 20895786620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089578-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Roberto de Oliveira Vasques - Agravado: Thiago Faustino Zanon - Magistrado(a) Simões de Almeida - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. TÍTULO SEM ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. REQUISITO NÃO EXIGIDO PARA A VALIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO VINCULADO. IMPOSSIBILIDADE DE SERVIR DE BASE A PRETENSÃO EXECUTÓRIA SEM O CONTRATO DE CÂMBIO. NÃO OCORRÊNCIA. NOTAS PROMISSÓRIAS APRESENTADAS SEM O CONTRATO DE CÂMBIO NÃO PERDEM SUA NATUREZA DE TÍTULO EXECUTIVO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO DE CRÉDITO VINCULADO AO CONTRATO. PRAZO PRESCRICIONAL CÍVEL. ART. 206, §5º, I, DO CÓDIGO CIVIL. CINCO ANOS. VERBETE Nº 258 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INAPLICABILIDADE. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. VERBETE APLICÁVEL A CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INCLUSÃO DE VALOR NÃO IDENTIFICADO NO CÁLCULO APRESENTADO. OCORRÊNCIA. NÃO SÃO IDENTIFICÁVEIS NEM JUSTIFICOU O EXEQUENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS INCLUÍDO O VALOR DE R$ 64.000,00 NO CÁLCULO ELABORADO À INICIAL. EXCLUSÃO DETERMINADA. JUROS E MULTA. COBRANÇA JUSTIFICADA. CESSÃO DE CRÉDITO. INCERTEZA DE QUEM SERIA O CREDOR. NÃO OCORRÊNCIA. CREDOR É QUEM FIGURA NO POLO ATIVO DA EXECUÇÃO EM JUÍZO. REMESSA AO JUÍZO ARBITRAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO PELO JUÍZO OU DE DECISÃO CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO EXECUTADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO PARA, NA PARTE CONHECIDA, SER PARCIALMENTE PROVIDO, DETERMINANDO-SE A EXCLUSÃO DO VALOR DE R$ 64.000,00 DA PLANILHA DE CÁLCULO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sávio Henrique Andrade Coelho (OAB: 184497/SP) - José Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) - 3º andar
7. Processo 10595808720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059580-87.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Faustino Zanon - Roberto de Oliveira Vasques e outro - Autos nº 2023/002511 (Número do Processo na Vara). Concedo à parte embargada o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. Faço-o com fundamento no artigo 1.023, § 2º do CPC. Intimem-se. Campinas, 29 de maio de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)
8. Processo 00015104020088260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001510-40.2008.8.26.0108 (108.01.2008.001510) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vicente Moreira dos Santos - Sérgio Aparecido da Cruz e outro - Vistos. Fls. 392: Defiro o prazo de 15(quinze) dias. Após, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Decorridos e na inércia, aguarde-se no arquivo provisório, provocação da parte interessada. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que "petições diversas" ou "petição intermediária" só devem ser utilizadas em casos Excepcionais. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
9. Processo 00022408520078260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002240-85.2007.8.26.0108 (108.01.2007.002240) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Bezerra da Silva - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, 1º parágrafo, do CPC. Prazo: 5 dias. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), MICHEL CESAR TOFFANO (OAB 272960/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), CAROLINA BRUGNEROTTO BENFATTI (OAB 344933/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB 223063/SP), CAROLINE CHIMENEZ GIÃO (OAB 330102/SP), VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP), DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP)
10. Processo 00020027520218260108
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002002-75.2021.8.26.0108 (processo principal 0001216-80.2011.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Carlos Cruz - Vistos. Os executados Cristiano e Grazielli apresentaram impugnação à penhora (petição de fls. 1124/1129 e documentos de fls. 1130/1145), sobrevindo manifestação do exequente (fls. 1153/1160). Os executados afirmam na impugnação que os veículos descritos a fls. 1124 foram constritados de forma indevida, já que não integram o acervo hereditário, opondo-se o exequente à liberação dos veículos. A impugnação deve ser acolhida, uma vez que os documentos de fls. 1133/1136 e de fls. 1141 demonstram que os bens não integram o acervo hereditário, mas foram adquiridos em nome próprio pelos executados ora impugnantes. Não há qualquer contrariedade à decisão de fls. 511, já que esta foi explícita ao indicar que os executados então incluídos no feito responderiam pelos débitos até a força da herança. Anoto que no presente caso a integração ao polo passivo não significa alteração no regime de responsabilidade patrimonial. Assim, acolho a impugnação e determino o desbloqueio dos veículos descritos a fls. 1124. No que se refere aos pedidos do exequente, diante da juntada do termo de acordo de fls. 1130/1133, tratando-se os bens de fls. 1130/1131 daqueles que comporiam o acervo hereditário, nos termos do art. 774, V, do CPC, indiquem os executados Cristiano e Grazielli em 15 dias, onde estão os bens sujeitos à penhora, inclusive o valor equivalente às vendas indicadas no item 4 de fls. 1131, e os respectivos valores e a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa de 20% do valor do débito atualizado a fim de viabilizar a constrição. Em relação à penhora de cartões de crédito e de salário, trata-se de valores do patrimônio dos executados e não adquiridos por sucessão, incidindo a vedação acima estabelecida. No silêncio ou na negativa dos executados, tornem com urgência para apreciação do requerimento de fls. 1165 - item 5. Por fim, diante do disposto no item 3 de fls. 1131, diga o exequente se remanesce interesse no prosseguimento do feito em relação à Andréa, observando-se apenas que eventual arguição de nulidade do acordo deverá ser veiculada em via autônoma. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), RODRIGO DIEGUES CRUZ (OAB 458273/SP)