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Flavia Cristina Fonseca De Morais

Flavia Cristina Fonseca De Morais

Número da OAB: OAB/SP 264795

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 91
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJES
Nome: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011873-05.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MELISSA, registrado civilmente como NILSON SILVA DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MELISSA, registrado civilmente como NILSON SILVA DE SOUZA (Penitenciária Compacta de Guareí II, - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505596-45.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - ESTELA LARISSA SILVA DOS SANTOS - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Aguarde-se a audiência já designada. O link de acesso à audiência será enviado até a véspera da data agendada. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1520166-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - AUREO LIBÉRIO DE FREITAS - - LUCAS SAMIR FERREIRA DE FREITAS - - LUCIANA MIGUEL DOS SANTOS DE FREITAS - Sindicel - - TEENFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Ciência ao Assistente de Acusação e à Defesa dos réus acerca do documento de fls. 550-551 e da certidão de fls. 938. - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de ALEX DOS SANTOS MIRANDA, MTR: 1255777-3, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501998-02.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN MATHEUS ALVES LEONI - - DAVID JOSÉ DOS SANTOS SILVA - Vistos. Com relação ao pedido de liberdade, mantenho a decisão de fls. 81/83 por seus próprios fundamentos. Ademais, não há que se falar em excesso de prazo, eis que o réu se encontra foragido. Quanto às imagens, conforme já mencionado a fls. 169, as mesmas já estão acostadas aos autos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de ALEX DOS SANTOS MIRANDA, MTR: 1255777-3, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1531868-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL IGOR DA SILVA SANTIAGO - Vistos. 1. Designo AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 31/07/2025 às 16:00h, momento em que serão realizados oitivas da vítima, testemunhas e interrogatório do réu. 2. Finda a instrução, se dará oportunidade às partes para fins do artigo 402 do Código de Processo Penal e não havendo requerimento de diligência, ou sendo indeferidos, serão oferecidas alegações finais, na forma do artigo 403 do Código de Processo Penal. 3. Assim, determino a intimação da vítima por meio de condução coercitiva, bem como as testemunhas para comparecerem pessoalmente ao fórum, ficando facultado ao Advogado e Promotor de Justiça participarem da audiência de forma remota. Um vez que o réu encontram-se recolhido em estabelecimento prisional, deverá participar da audiência de forma virtual. Sem prejuízo, deverá o Sr. Oficial de Justiça, no momento da intimação da(s) vítima(s) e testemunha(s), colher os seu dados de telefone e e-mail. 4. No mais, prestes as informações solicitadas às fls. 421/425. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
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