Flavia Cristina Fonseca De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00141340620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de ALEX DOS SANTOS MIRANDA, MTR: 1255777-3, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
3. Processo 15318681420238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531868-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL IGOR DA SILVA SANTIAGO - Vistos. 1. Designo AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 31/07/2025 às 16:00h, momento em que serão realizados oitivas da vítima, testemunhas e interrogatório do réu. 2. Finda a instrução, se dará oportunidade às partes para fins do artigo 402 do Código de Processo Penal e não havendo requerimento de diligência, ou sendo indeferidos, serão oferecidas alegações finais, na forma do artigo 403 do Código de Processo Penal. 3. Assim, determino a intimação da vítima por meio de condução coercitiva, bem como as testemunhas para comparecerem pessoalmente ao fórum, ficando facultado ao Advogado e Promotor de Justiça participarem da audiência de forma remota. Um vez que o réu encontram-se recolhido em estabelecimento prisional, deverá participar da audiência de forma virtual. Sem prejuízo, deverá o Sr. Oficial de Justiça, no momento da intimação da(s) vítima(s) e testemunha(s), colher os seu dados de telefone e e-mail. 4. No mais, prestes as informações solicitadas às fls. 421/425. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
4. Processo 70016934620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001693-46.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAILTON ARAUJO MENESES - Vista à defesa - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
5. Processo 00123540820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012354-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012354-08.2025.8.26.0996; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCAS ALVES DOS SANTOS; Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00108620820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010862-08.2025.8.26.0502 (processo principal 0013029-13.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - IGOR EDUARDO DA SILVA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
7. Processo 00087008520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0008700-85.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Reabilitação; 0008700-85.2025.8.26.0002; Lesão Corporal; Recorrente: E. L. C.; Advogado: Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/SP); Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15019980220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501998-02.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN MATHEUS ALVES LEONI - - DAVID JOSÉ DOS SANTOS SILVA - No presente caso, eis que não se verifica quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, bem como por não ser este o momento processual adequado ao exame aprofundado de questões de mérito, o que demanda instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo a audiência de instrução, debates e julgamento na modalidade PRESENCIAL para o dia 28 de agosto de 2025 às 14h30. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)