Eduardo Da Silva Orlandini

Processos do Advogado

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2. Processo 15023098920238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502309-89.2023.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.O. - J.T.M. - Fls. 960/961 - Ante a justificativa apresentada pela defesa, defiro a redesignação da audiência para o dia 02/10/2025 às 15h00min. Intimem-se o réu, testemunhas e Defesa, requisitando-se, se necessário. Ciência. Anote-se. - ADV: ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), ANDERSON SANTOS CAMARGO (OAB 431398/SP), LUCAS NUNES RIBEIRO (OAB 440466/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
3. Processo 10033104020248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003310-40.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R. - - J.F.S. - Ciência da expedição de ofício, ficando o interessado intimado para comprovar o encaminhamento, por meio eletrônico ou postal, no prazo de 05 dias, bem como ciência do Termo de Guarda retro expedido, ficando a guardiã intimada a providenciar a sua impressão, assinatura e digitalização da via assinada nos autos, em igual prazo. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
4. Processo 00007969720258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000796-97.2025.8.26.0136 (processo principal 1000432-79.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Angelo Dell Agnolo Oliveira Souza - - Vera Lúcia Agripino Gordiano da Silva - Irnani de Oliveira Frazão - Vistos. Por ora, fica suspensa a decisão de fls. 26, vez que pendente o pagamento das custas iniciais. 1. Para análise do pedido de parcelamento das custas e despesas iniciais é necessário que haja indicação e demonstração inequívoca da impossibilidade do recolhimento integral desde logo. Portanto, no prazo de 15 dias, para comprovar a impossibilidade momentânea do recolhimento das custas e despesas iniciais, deverá a parte autora apresentar cópia (i) da sua última declaração de imposto de renda, bem como de (ii) extrato de todas as contas bancárias de sua titularidade, referente ao mês atual e anterior, (iii) demonstrativo de pagamento de salário ou benefício, (iv) extrato de cartão de crédito referente ao mês atual e anterior, (v) além de eventuais documentos aptos a comprovar sua renda e despesas que comprovem a impossibilidade do recolhimento integral da taxa judiciária neste momento. Anote-se que a prestação de informação falsa ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Alternativamente, a requerente poderá, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais. Caso haja a comprovação do recolhimento, certifique a serventia se a guia foi recolhida no código (Guia DARE-SP - Código 230-6) e valor corretos e inutilizada. Ainda, providencie a serventia a vinculação da guia se o caso. Por fim, tornem conclusos. Aos(às) senhores(as) advogados(as) promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014), uma vez que a indicação correta do tipo de petição contribui para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito. Intime-se. - ADV: VERA LÚCIA AGRIPINO GORDIANO DA SILVA (OAB 301762/SP), VERA LÚCIA AGRIPINO GORDIANO DA SILVA (OAB 301762/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
5. Processo 00015429620248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001542-96.2024.8.26.0136 (processo principal 1002105-10.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Selma Cristina Crepalde - Severiana Paulino Rodrigues - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais trinta dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), EDUARDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 359842/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), TIAGO TORRES PEREIRA (OAB 425869/SP)
6. Processo 10024991720238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002499-17.2023.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Teresinha Gonsalves Martins - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais trinta dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
7. Processo 10010264020168260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001026-40.2016.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paulo César do Império - - Império e Correa Material para Construção Ltda - Julia do Carmo Correa do Império - Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s)/documento(s)/pesquisa(s) retro juntado(s), RENAJUD e INFOJUD ( pessoa física e juridica ) ficando a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, conforme o caso. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Nada Mais. Cerqueira Cesar, 09 de junho de 2025. Eu, ___, JULIO CESAR IGNÁCIO BARBOZA, Escrevente. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
8. Processo 00008766120258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-61.2025.8.26.0136 (processo principal 1001970-61.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Intime-se a parte executada para, nos termos da sentença exarada nos autos principais: "(...) (ii) DETERMINAR que o requerido inclua novamente o menor M.B.M. Como seu dependente nos planos de saúde e odontológico, oferecidos pela Fundação CASA; (...)" comprove nos autos, no prazo de 5 dias, a inclusão do exequente nos sobreditos planos, sob pena de multa diária, nos termos do artigo 536, 1º do CPC. Ainda, na forma do artigo 513, §2º, intime-se o(a) alimentante executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Sem prejuízo, oficie-se à Fundação CASA para que proceda à correção do desconto do valor fixado a título de pensão alimentícia em folha de pagamento, nos termos da sentença cuja cópia encontra-se às fls. 44/53 dos presentes autos, intimando-se o exequente para encaminhamento. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)