Angela Patricia Barbon

Processos do Advogado

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2. Processo 00101453720215150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010145-37.2021.5.15.0067 AUTOR: KATIA ROBERTA DE FATIMA FROTA VILAS BOAS RÉU: RS ESCOLA INFANTIL E COLEGIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a957d21 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Vistos, etc. Petição apresentada pelo terceiro interessado, MARCIO FALCAO DE LIMA identificado pelo Id 1ef193b. As contribuições previdenciárias constituem créditos de terceiro, acerca dos quais as partes não podem transacionar. Assim, os celebrantes do acordo não poderiam prever a liberação do imóvel declarado indisponível sem a quitação das verbas correspondentes. Por oportuno, destaco que a decisão homologatória do acordo (Id d44e7fa) não previu tal efeito.  Diante disso, indefiro o requerido.  Aguarde-se o prazo concedido aos réus para pagamento do débito remanescente. RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO FALCAO DE LIMA
3. Processo 00214378420138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021437-84.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Maria da Graça Macatrozzo Zufelatto e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int.. - ADV: PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP)
4. Processo 00214542320138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021454-23.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Paschoa Longo Macatrozzo e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 531/537 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. O que deseja a parte embargante é que este juízo altere o entendimento da decisão embargada por dela discordar quanto ao Tema 677/STJ, o que não se admite pela via dos embargos de declaração. 2. Por outro lado, para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. 3. Ciente das informações prestadas às fls. 538. Int. - ADV: ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP)
5. Processo 10013025820178260614
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001302-58.2017.8.26.0614 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.B. - S.R.D.B. - Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, pela satisfação da obrigação. Nos termos do convênio Defensoria/OAB, expeça-se certidão de honorários. Apuradas eventuais custas, intimem-se o(a)s executado(a)s para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa no Estado. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), KAYANN DE SOUZA SILVÉRIO (OAB 405435/SP)
6. Processo 10015308620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001530-86.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001530-86.2024.8.26.0614; Exoneração; Apelante: R. A. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Angela Patricia Barbon (OAB: 264857/SP); Apelante: M. A. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Angela Patricia Barbon (OAB: 264857/SP); Apelado: J. P. M. F.; Advogado: Leandro de Oliveira Joaquim (OAB: 269907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10594066620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059406-66.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Ispir Rassi - Jose Marernade Mendes Freitas - - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Ante o exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento, a fim de que o seguinte trecho passe a constar na sentença guerreada: Defiro ao requerido José Marernande Mendes Freitas os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Intime-se. - ADV: ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), BRUNO NUNES FERREIRA (OAB 283328/SP)
8. Processo 00525032620118260547
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052503-26.2011.8.26.0547 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CLARA PIEROBON COSTA - ANTONIO CARLOS PIEROBON COSTA e outros - Aos interessados: alvará disponível para impressão. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), LAURO AUGUSTONELLI (OAB 93875/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP), ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 264857/SP)