Euzenir Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00034583220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003458-32.2023.8.26.0224 (processo principal 1020760-04.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Nice Taveira da Silva - Lavras Multimarcas Ltda. EPP (Daniel Motors) - Vistos. Ao que se vê da certidão da JUCESP de fls. 82/84, percebe-se que a executada foi dissolvida, razão pela qual a execução deve ser direcionada ao sócio, que a sucede no polo passivo. Daí porque, uma vez dissolvida a sociedade empresarial, imperiosa a regularização do polo passivo da execução, substituindo-se a executada pelo sócio, Daniel Felipe de Santiago Siqueira, a qual ficou responsável pela guarda de livros e documentos. Manifeste-se, pois, o(a) exequente a esse respeito, junto aos autos principais, em dez dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
3. Processo 10127387820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012738-78.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Francisco Anderson Feitosa de Araujo - 1. Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
4. Processo 17090543620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1709054-36.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.R.G. - Primeiramente, nos termos da r. cota retro, cite-se o réu mediante Edital, com o prazo de 15(quinze) dias, procedendo como determinado no Provimento 11/2011, pesquisando no sistema informatizado informações sobre o paradeiro do citando. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
5. Processo 10096555920188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009655-59.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Alzira Ribeiro dos Santos - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) réu(ré)/executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
6. Processo 21721923120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172192-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015600-17.2024.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Requerente: Guarulhos Transportes S.a.; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); Interessado: Secretário Municipal de Transporte de Guarulhos – Sr. Paulo Carvalho; Requerido: Nicolas Gomes Machado dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Euzenir Oliveira Nascimento (OAB: 264910/SP)
7. Processo 21721923120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2172192-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015600-17.2024.8.26.0224; Acidente de Trânsito; Requerente: Guarulhos Transportes S.a.; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); Interessado: Secretário Municipal de Transporte de Guarulhos – Sr. Paulo Carvalho; Requerido: Nicolas Gomes Machado dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Euzenir Oliveira Nascimento (OAB: 264910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10421426620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042142-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - M.H.O.N. - Vistos. Antes de que seja apreciado o pedido liminar, manifeste-se a requerente, informando se possui cópia do Laudo Médico Pericial para Habilitação Inicial e Reinclusão de Benefício n°20232969 (fls. 36), juntando aos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)