Euzenir Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 21784557920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178455-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 16º Grupo de Câmaras de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002379-47.2025.8.26.0224; Acidente de Trânsito; Impetrante: Guarulhos Transportes S.a.; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 31ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Nicolas Gomes Machado dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Euzenir Oliveira Nascimento (OAB: 264910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21721923120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172192-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Guarulhos - Requerente: Guarulhos Transportes S.a. - Requerido: Nicolas Gomes Machado dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Secretário Municipal de Transporte de Guarulhos – Sr. Paulo Carvalho - II. Conquanto insista a peticionante na suspensão ou extinção do cumprimento de sentença iniciado a partir da certidão de trânsito em julgado da r. sentença de parcial procedência da ação de indenização por danos materiais e morais, verifica-se que, de fato, tendo sido revel na fase de conhecimento, vez que não ofertou contestação após regular citação e, ainda, interpôs recurso de apelação após a certificação do trânsito em julgado, além de ter sido regularmente intimada, já na atual fase de cumprimento de sentença, à luz do art. 513, § 2º, do CPC, razão não há para a aplicação do art. 272, § 2º, do CPC, razão pela qual reputo como ausentes os requisitos autorizadores, quais sejam opericulum in morae ofumus boni juris,pelo que nego o efeito suspensivo; III. Requisitem-se informações do juízo; IV. À parte contrária para, querendo, responder no prazo legal; V. À douta Procuradoria de Justiça para a oferta de parecer; VI. Após, conclusos para início do Julgamento Virtual, nos termos das Resoluções nº 772/2017 e nº 549/2011. São Paulo, 5 de junho de 2025. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP) - Euzenir Oliveira Nascimento (OAB: 264910/SP) - 5º andar
4. Processo 10018922320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001892-23.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.S.P.F. - J.P.F. - Vistos. Ao MP, com urgência. Int. - ADV: LANA CAROLINA LUBE DOS SANTOS (OAB 14450/MS), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
5. Processo 21763520220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176352-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002379-47.2025.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Guarulhos Transportes S.a.; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); Agravado: Nicolas Gomes Machado dos Santos; Advogada: Euzenir Oliveira Nascimento (OAB: 264910/SP)
6. Processo 21763520220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176352-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002379-47.2025.8.26.0224; Acidente de Trânsito; Agravante: Guarulhos Transportes S.a.; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); Agravado: Nicolas Gomes Machado dos Santos; Advogada: Euzenir Oliveira Nascimento (OAB: 264910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00023794720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002379-47.2025.8.26.0224 (processo principal 1015600-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nicolas Gomes Machado dos Santos - 1. Fls. 58/60: reporto-me à decisão de fls. 52. 2. Eventual insurgência deverá ser deduzida por meio do recurso adequado. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
8. Processo 00120465720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012046-57.2025.8.26.0224 (processo principal 1030324-31.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - T.G.F. - J.H.F. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao exequente. Intime-se o executado, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 34.152,84, atualizado, em até 15 dias, ficando advertido de que caso não efetue o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, par. 1., do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 15 dias da intimação, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias úteis para o executado apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, o credor, independentemente de nova intimação, poderá indicar bens penhoráveis, caso não tenha indicado na petição inicial. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A senha eletrônica tem validade por um ano. Ficam deferidos os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP), ROBERSON CASTANHA (OAB 378310/SP)