Brenno Minatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10259540620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025954-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Valentina Serrano - Antonio Marcos Delevedove - Vistos. Ante os fatos expostos, a declaração de hipossuficiência e as condições pessoais da parte requerida, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
3. Processo 00104663020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0010466-30.2025.5.15.0068 AUTOR: THIAGO GARCIA CANDIDO RÉU: ASHER TOPOGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08b195 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a parte autora autuou o processo no regime do Juízo 100% Digital, deverá(ão) a(s) reclamada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda(m) com a tramitação do feito pelo regime do “Juízo 100% digital”. O silêncio será considerado anuência da parte reclamada e o feito tramitará pelo Juízo 100% digital. Ficam as partes informadas de que, mesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as notificações via DJEN. De qualquer maneira,  desde já, diante da provável necessidade de designação de perícia ou para fins de conciliação, a audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, com a utilização da plataforma Zoom. Designo audiência INICIAL (Ação Trabalhista - Rito Ordinário) para o dia 30/09/2025 13:10 horas.  Os advogados e partes, para terem acesso à sessão telepresencial, precisam acessar o seguinte link da VT de Adamantina, por meio da ferramenta Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87157804554?pwd=NXFaejhqTlc4aEJvUXZYaEFYd1lVQT09 Talvez seja necessário inserir outros identificadores da reunião como senha ou o ID (conforme solicitado pelo aplicativo ou pelo site), que seguem abaixo: ID: 871 5780 4554  SENHA: 568844  Para fins de acesso à reunião/audiência por computador: copiar o link acima e colar na barra de endereços do navegador “Google Chrome”. Caso necessário, inserir a senha;  ou pelo celular: basta acessar o link acima que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais. Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Orienta-se aos participantes para que acessem o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer na sala de espera aguardando ser admitido, lembrando que atrasos podem ocorrer. Os advogados poderão, ainda, acessar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial, que contém orientações para utilização da plataforma Zoom. Tendo em vista que a audiência será do tipo inicial, não serão inquiridas testemunhas. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.  Link da petição inicial, que poderá ser aberta em qualquer navegador: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25050212391115300000258183734?instancia=1 A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa e documentos no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do artigo 847 da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). Na audiência é facultado à(s) parte(s) reclamada(s) fazer(em)-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer(em)-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. No caso das partes terem advogados constituídos, caberá a estes comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ e ainda pelo link do TRT15: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Qualquer dúvida ou informações, inclusive no momento de acesso à sala virtual, poderão contatar a Vara do Trabalho através do balcão virtual eletrônico, ou através de e-mail no endereço eletrônico: saj.vt.adamantina@trt15.jus.br Tendo havido habilitação espontânea de advogado da reclamada, reputa-se suprida a citação ante a presunção de ciência. Intimem-se as partes pelos advogados, aos quais incumbe comunicar diretamente aos respectivos clientes, a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. ADAMANTINA/SP, 07 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO GARCIA CANDIDO
4. Processo 00104663020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0010466-30.2025.5.15.0068 AUTOR: THIAGO GARCIA CANDIDO RÉU: ASHER TOPOGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08b195 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a parte autora autuou o processo no regime do Juízo 100% Digital, deverá(ão) a(s) reclamada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda(m) com a tramitação do feito pelo regime do “Juízo 100% digital”. O silêncio será considerado anuência da parte reclamada e o feito tramitará pelo Juízo 100% digital. Ficam as partes informadas de que, mesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as notificações via DJEN. De qualquer maneira,  desde já, diante da provável necessidade de designação de perícia ou para fins de conciliação, a audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, com a utilização da plataforma Zoom. Designo audiência INICIAL (Ação Trabalhista - Rito Ordinário) para o dia 30/09/2025 13:10 horas.  Os advogados e partes, para terem acesso à sessão telepresencial, precisam acessar o seguinte link da VT de Adamantina, por meio da ferramenta Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87157804554?pwd=NXFaejhqTlc4aEJvUXZYaEFYd1lVQT09 Talvez seja necessário inserir outros identificadores da reunião como senha ou o ID (conforme solicitado pelo aplicativo ou pelo site), que seguem abaixo: ID: 871 5780 4554  SENHA: 568844  Para fins de acesso à reunião/audiência por computador: copiar o link acima e colar na barra de endereços do navegador “Google Chrome”. Caso necessário, inserir a senha;  ou pelo celular: basta acessar o link acima que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais. Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Orienta-se aos participantes para que acessem o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer na sala de espera aguardando ser admitido, lembrando que atrasos podem ocorrer. Os advogados poderão, ainda, acessar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial, que contém orientações para utilização da plataforma Zoom. Tendo em vista que a audiência será do tipo inicial, não serão inquiridas testemunhas. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.  Link da petição inicial, que poderá ser aberta em qualquer navegador: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25050212391115300000258183734?instancia=1 A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa e documentos no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do artigo 847 da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). Na audiência é facultado à(s) parte(s) reclamada(s) fazer(em)-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer(em)-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. No caso das partes terem advogados constituídos, caberá a estes comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ e ainda pelo link do TRT15: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Qualquer dúvida ou informações, inclusive no momento de acesso à sala virtual, poderão contatar a Vara do Trabalho através do balcão virtual eletrônico, ou através de e-mail no endereço eletrônico: saj.vt.adamantina@trt15.jus.br Tendo havido habilitação espontânea de advogado da reclamada, reputa-se suprida a citação ante a presunção de ciência. Intimem-se as partes pelos advogados, aos quais incumbe comunicar diretamente aos respectivos clientes, a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. ADAMANTINA/SP, 07 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASHER TOPOGRAFIA LTDA
5. Processo 00107163320245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010716-33.2024.5.15.0057 AUTOR: LAYANE VANESSA DOS SANTOS RÉU: VILHEGAS GESTAO E COORDENACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00b5fb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, após afastar a preliminar, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ajuizada por LAYANE VANESSA DOS SANTOS em face de VILHEGAS GESTÃO E COORDENAÇÃO LTDA, para condená-la a pagar, com juros e correção monetária as parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passam a fazer parte integrante do presente dispositivo, quais sejam: a) indenização por danos morais - R$ 7.165,00; Os honorários advocatícios a serem pagos pela empregadora serão apurados em 10% sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, na forma da OJ 348 da SDI-I do TST - R$ 716,50. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. A fundamentação integra o presente dispositivo para todos os fins. A sentença é líquida. Custas pela reclamada, no importe de R$ 157,63, calculadas sobre o valor de R$ 7.881,50, ora arbitrado à condenação. Intimem-se. Sem mais. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAYANE VANESSA DOS SANTOS
6. Processo 00107163320245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010716-33.2024.5.15.0057 AUTOR: LAYANE VANESSA DOS SANTOS RÉU: VILHEGAS GESTAO E COORDENACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00b5fb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, após afastar a preliminar, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ajuizada por LAYANE VANESSA DOS SANTOS em face de VILHEGAS GESTÃO E COORDENAÇÃO LTDA, para condená-la a pagar, com juros e correção monetária as parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passam a fazer parte integrante do presente dispositivo, quais sejam: a) indenização por danos morais - R$ 7.165,00; Os honorários advocatícios a serem pagos pela empregadora serão apurados em 10% sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, na forma da OJ 348 da SDI-I do TST - R$ 716,50. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. A fundamentação integra o presente dispositivo para todos os fins. A sentença é líquida. Custas pela reclamada, no importe de R$ 157,63, calculadas sobre o valor de R$ 7.881,50, ora arbitrado à condenação. Intimem-se. Sem mais. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILHEGAS GESTAO E COORDENACAO LTDA
7. Processo 00001942420208260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-24.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Nathiely dos Santos Ataide - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
8. Processo 10020794420238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002079-44.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002079-44.2023.8.26.0481; Assunto: Revisão; Apelante: M. V. M.; Advogada: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel (OAB: 371851/SP); Advogado: Brenno Minatti (OAB: 265237/SP); Apelado: M. V. M. e outro; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogada: Isabela Fayad de Albuquerque (OAB: 477836/SP); Apelada: L. J. V. S. da R. (Representando Menor(es)); Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.