Brenno Minatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10259540620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025954-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Valentina Serrano - Antonio Marcos Delevedove - Vistos. Ante os fatos expostos, a declaração de hipossuficiência e as condições pessoais da parte requerida, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
3. Processo 00104663020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0010466-30.2025.5.15.0068 AUTOR: THIAGO GARCIA CANDIDO RÉU: ASHER TOPOGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08b195 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a parte autora autuou o processo no regime do Juízo 100% Digital, deverá(ão) a(s) reclamada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda(m) com a tramitação do feito pelo regime do “Juízo 100% digital”. O silêncio será considerado anuência da parte reclamada e o feito tramitará pelo Juízo 100% digital. Ficam as partes informadas de que, mesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as notificações via DJEN. De qualquer maneira,  desde já, diante da provável necessidade de designação de perícia ou para fins de conciliação, a audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, com a utilização da plataforma Zoom. Designo audiência INICIAL (Ação Trabalhista - Rito Ordinário) para o dia 30/09/2025 13:10 horas.  Os advogados e partes, para terem acesso à sessão telepresencial, precisam acessar o seguinte link da VT de Adamantina, por meio da ferramenta Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87157804554?pwd=NXFaejhqTlc4aEJvUXZYaEFYd1lVQT09 Talvez seja necessário inserir outros identificadores da reunião como senha ou o ID (conforme solicitado pelo aplicativo ou pelo site), que seguem abaixo: ID: 871 5780 4554  SENHA: 568844  Para fins de acesso à reunião/audiência por computador: copiar o link acima e colar na barra de endereços do navegador “Google Chrome”. Caso necessário, inserir a senha;  ou pelo celular: basta acessar o link acima que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais. Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Orienta-se aos participantes para que acessem o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer na sala de espera aguardando ser admitido, lembrando que atrasos podem ocorrer. Os advogados poderão, ainda, acessar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial, que contém orientações para utilização da plataforma Zoom. Tendo em vista que a audiência será do tipo inicial, não serão inquiridas testemunhas. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.  Link da petição inicial, que poderá ser aberta em qualquer navegador: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25050212391115300000258183734?instancia=1 A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa e documentos no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do artigo 847 da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). Na audiência é facultado à(s) parte(s) reclamada(s) fazer(em)-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer(em)-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. No caso das partes terem advogados constituídos, caberá a estes comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ e ainda pelo link do TRT15: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Qualquer dúvida ou informações, inclusive no momento de acesso à sala virtual, poderão contatar a Vara do Trabalho através do balcão virtual eletrônico, ou através de e-mail no endereço eletrônico: saj.vt.adamantina@trt15.jus.br Tendo havido habilitação espontânea de advogado da reclamada, reputa-se suprida a citação ante a presunção de ciência. Intimem-se as partes pelos advogados, aos quais incumbe comunicar diretamente aos respectivos clientes, a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. ADAMANTINA/SP, 07 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO GARCIA CANDIDO
4. Processo 00104663020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0010466-30.2025.5.15.0068 AUTOR: THIAGO GARCIA CANDIDO RÉU: ASHER TOPOGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08b195 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a parte autora autuou o processo no regime do Juízo 100% Digital, deverá(ão) a(s) reclamada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda(m) com a tramitação do feito pelo regime do “Juízo 100% digital”. O silêncio será considerado anuência da parte reclamada e o feito tramitará pelo Juízo 100% digital. Ficam as partes informadas de que, mesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as notificações via DJEN. De qualquer maneira,  desde já, diante da provável necessidade de designação de perícia ou para fins de conciliação, a audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, com a utilização da plataforma Zoom. Designo audiência INICIAL (Ação Trabalhista - Rito Ordinário) para o dia 30/09/2025 13:10 horas.  Os advogados e partes, para terem acesso à sessão telepresencial, precisam acessar o seguinte link da VT de Adamantina, por meio da ferramenta Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87157804554?pwd=NXFaejhqTlc4aEJvUXZYaEFYd1lVQT09 Talvez seja necessário inserir outros identificadores da reunião como senha ou o ID (conforme solicitado pelo aplicativo ou pelo site), que seguem abaixo: ID: 871 5780 4554  SENHA: 568844  Para fins de acesso à reunião/audiência por computador: copiar o link acima e colar na barra de endereços do navegador “Google Chrome”. Caso necessário, inserir a senha;  ou pelo celular: basta acessar o link acima que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais. Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Orienta-se aos participantes para que acessem o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer na sala de espera aguardando ser admitido, lembrando que atrasos podem ocorrer. Os advogados poderão, ainda, acessar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial, que contém orientações para utilização da plataforma Zoom. Tendo em vista que a audiência será do tipo inicial, não serão inquiridas testemunhas. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.  Link da petição inicial, que poderá ser aberta em qualquer navegador: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25050212391115300000258183734?instancia=1 A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa e documentos no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, nos termos do artigo 847 da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). Na audiência é facultado à(s) parte(s) reclamada(s) fazer(em)-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer(em)-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. No caso das partes terem advogados constituídos, caberá a estes comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ e ainda pelo link do TRT15: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Qualquer dúvida ou informações, inclusive no momento de acesso à sala virtual, poderão contatar a Vara do Trabalho através do balcão virtual eletrônico, ou através de e-mail no endereço eletrônico: saj.vt.adamantina@trt15.jus.br Tendo havido habilitação espontânea de advogado da reclamada, reputa-se suprida a citação ante a presunção de ciência. Intimem-se as partes pelos advogados, aos quais incumbe comunicar diretamente aos respectivos clientes, a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. ADAMANTINA/SP, 07 de julho de 2025 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASHER TOPOGRAFIA LTDA
5. Processo 00107163320245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010716-33.2024.5.15.0057 AUTOR: LAYANE VANESSA DOS SANTOS RÉU: VILHEGAS GESTAO E COORDENACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00b5fb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, após afastar a preliminar, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ajuizada por LAYANE VANESSA DOS SANTOS em face de VILHEGAS GESTÃO E COORDENAÇÃO LTDA, para condená-la a pagar, com juros e correção monetária as parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passam a fazer parte integrante do presente dispositivo, quais sejam: a) indenização por danos morais - R$ 7.165,00; Os honorários advocatícios a serem pagos pela empregadora serão apurados em 10% sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, na forma da OJ 348 da SDI-I do TST - R$ 716,50. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. A fundamentação integra o presente dispositivo para todos os fins. A sentença é líquida. Custas pela reclamada, no importe de R$ 157,63, calculadas sobre o valor de R$ 7.881,50, ora arbitrado à condenação. Intimem-se. Sem mais. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAYANE VANESSA DOS SANTOS
6. Processo 00107163320245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010716-33.2024.5.15.0057 AUTOR: LAYANE VANESSA DOS SANTOS RÉU: VILHEGAS GESTAO E COORDENACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00b5fb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, após afastar a preliminar, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ajuizada por LAYANE VANESSA DOS SANTOS em face de VILHEGAS GESTÃO E COORDENAÇÃO LTDA, para condená-la a pagar, com juros e correção monetária as parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passam a fazer parte integrante do presente dispositivo, quais sejam: a) indenização por danos morais - R$ 7.165,00; Os honorários advocatícios a serem pagos pela empregadora serão apurados em 10% sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, na forma da OJ 348 da SDI-I do TST - R$ 716,50. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. A fundamentação integra o presente dispositivo para todos os fins. A sentença é líquida. Custas pela reclamada, no importe de R$ 157,63, calculadas sobre o valor de R$ 7.881,50, ora arbitrado à condenação. Intimem-se. Sem mais. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILHEGAS GESTAO E COORDENACAO LTDA
7. Processo 00001942420208260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-24.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Nathiely dos Santos Ataide - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
8. Processo 21079887520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107988-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Sara Regina Ferreira - Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Santo Anastacio - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. JUSTIÇA GRATUITA. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. REFORMA QUE SE IMPÕE. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA APTA A ENSEJAR A CONCESSÃO DA BENESSE. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS QUE INFIRMEM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 98 E 99, § 4º, DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Brenno Minatti (OAB: 265237/SP) - 1º andar