Sergio Gumieri Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15005775320198260222
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-53.2019.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A. R. C. E. Francisco & Francisco Ltda-me - Manifestem-se as partes quando a decisão de agravo juntada (fl.69/78). - ADV: SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP)
3. Processo 30007595920138260291
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000759-59.2013.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda - GBA Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda e outro - Vistos. Considerando a pretensão da autora, realize-se a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD. Com os resultados, intime-se para conhecimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), RAFAEL BEUTLER MARCONATO (OAB 263495/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), ANDRE LUIZ CANSANÇÃO DE AZEVEDO (OAB 237041/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP)
4. Processo 00029306920094036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002930-69.2009.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P. CONDENADO: T. R. R., A. E. R. F., A. M. E. S., V. G. D. B., J. O. F. V., C. A. A. F., F. M. D. B., V. R. S., A. D. O. R., C. D. P. R. ABSOLVIDO: S. C. P., D. L. D. S., C. E. D. C., C. L. C., A. L. S. D. S., J. B. A. D. C. REU: B. W. N., F. J. W. D. C., F. D. S. C., S. M. D. L., J. C. D. O., J. R. S., C. J. D. S., A. L. D. O. R., A. R. D. S., L. G. A., M. A. D. S. N. Advogado do(a) REU: MAURICIO DE MELO CARDOSO - GO21852 Advogado do(a) ABSOLVIDO: JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO - GO3188 Advogados do(a) REU: JOAO FRANCISCO SOARES - SP117459, JOSE NILSON VITAL JUNIOR - MT9320/O, MIRIAM PIOLLA - SP116492 Advogados do(a) CONDENADO: DAVID VERISSIMO DE SOUZA - DF22300, JOAO RODRIGUES NETO - DF2203, SIDINEY FERNANDO PEREIRA - SP239284 Advogados do(a) REU: DAVID VERISSIMO DE SOUZA - DF22300, JOAO RODRIGUES NETO - DF2203, SIDINEY FERNANDO PEREIRA - SP239284 Advogado do(a) CONDENADO: ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA - MG77527 Advogado do(a) ABSOLVIDO: DOUGLAS FRANCIS CABRAL - SP212368 Advogados do(a) CONDENADO: DOUGLAS DALTO MESSORA - GO7329, RODRIGO LUSTOSA VICTOR - GO21059 Advogado do(a) CONDENADO: ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO - GO8406 Advogado do(a) ABSOLVIDO: ALLDMUR CARNEIRO - GO28486 Advogados do(a) ABSOLVIDO: JOELMA COSTA SILVA BARBO - GO22505, MAURICIO DE MELO CARDOSO - GO21852 Advogado do(a) REU: SERGIO GUMIERI JUNIOR - SP265500 Advogado do(a) REU: ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO - GO8406 Advogado do(a) REU: SIDINEY FERNANDO PEREIRA - SP239284 Advogados do(a) REU: MAURICIO DE MELO CARDOSO - GO21852, WAGNER HIGA DE FREITAS - MS10541 Advogado do(a) CONDENADO: SERGIO GUMIERI JUNIOR - SP265500 Advogados do(a) CONDENADO: JOAO FRANCISCO SOARES - SP117459, JOSE NILSON VITAL JUNIOR - MT9320/O, MIRIAM PIOLLA - SP116492 Advogado do(a) ABSOLVIDO: ADOLFO PINA - SP97058 Advogado do(a) CONDENADO: ALLDMUR CARNEIRO - GO28486 Advogado do(a) ABSOLVIDO: MAURICIO DE MELO CARDOSO - GO21852 Advogado do(a) CONDENADO: JOAO FRANCISCO SOARES - SP117459 TERCEIRO INTERESSADO: L. M. D. F. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO - CE20061 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS BEZERRA PIZOL - ES19801 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA - CE39729 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO FILHO - CE51580 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO DE SANTANA MENEZES - SP283949 D E S P A C H O/O F Í C I O Tendo em vista que já decretada a perda em favor da União, nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.343/2006 combinado com o artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal, dos veículos: 1) Veículo Caminhão, marca Scania, ano 1979, cor laranja, com placas JOR-5583/Jussara-GO; 2) Carreta/Reboque, ano 1983, cor laranja, placas AHH-6722/Jussara-GO (id (id 245556200-p. 216/217); e 3) Veículo VW/Saveiro, cor branca, ano 2000, placas CSD-6674/Catanduva-SP, com CRLV em nome de Sebastião Fuman (id 245556200-p. 216/217), proceda a secretaria a inclusão deste processo no SEI da SENAD, para fins de alienação dos bens apreendidos acima mencionados, uma vez que já houve o trânsito em Julgado em relação ao acusado V. G. D. B. e JOSÉ OTÁVIO FERREIRA VASCONCELOS (id 245561962 –p. 151). Cópia do presente servirá como OFÍCIO que deverá ser instruído cópias necessárias para a formação do expediente. Cumpra-se o último parágrafo da decisão de id 298792629. Intimem-se. São José do Rio preto, data no sistema. Juiz Federal
5. Processo 15007778420248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500777-84.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: V. H. P. B. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL. ROUBO MAJORADO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. POSSIBILIDADE DE JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, COM O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL DE ROUBO.3. ESTABELECER A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. MATERIALIDADE E AUTORIA DO ROUBO QUALIFICADO COMPROVADAS.5. MEDIDA DE INTERNAÇÃO QUE SE MOSTRA MAIS ADEQUADA AO CASO CONCRETO. ATO INFRACIONAL PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA E CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE DESFAVORÁVEIS.IV. DISPOSITIVO6. RECURSO PROVIDO._________DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CÓDIGO PENAL, ART. 157, §2°, II E §2º-A, I. ECA, ART. 112, §§3º E 5º, E ART. 122, I. LEI N. 12.594/2012 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Gumieri Junior (OAB: 265500/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 15003955720258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500395-57.2025.8.26.0222 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.G.A. - - E.G.S. e outro - Vista aos defensores nomeados, Dr Sérgio Gumieri e Dra Amanda Ferraz sobre a nomeação nos presentes autos, ante a colidência apresentada pela defensora nomeada Dra Gisele Regazzi. Vista sobre todo o processado, audiência designada para 26/06/2025, 13h45 (fls. 83-85) e defesa apresentada às fls. 111-113. - ADV: GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO (OAB 211778/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), AMANDA FERRAZ (OAB 455944/SP)
7. Processo 10013546620178260222
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-66.2017.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.D.V.B. e outros - Recolha a parte interessada, no prazo de 05 dias, as despesas correspondentes aos sistemas de pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1), nos termos do anexo V do Provimento CSM n° 2.684/2023, disponibilizado no DJE em 31/01/2023, págs. 01/03, observando que os valores deverão ser multiplicados pelo número de pessoas a serem pesquisadas. - ADV: BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35591/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 00062947820178260291
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006294-78.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1000526-28.2015.8.26.0291) (processo principal 1000526-28.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - Gba Metalúrgica Sa - - GBA Caldeiraria e Montagens Industriais LTDA - - Wania Maria Beutler Marconato - - Rafael Beutler Marconato e outros - Jacqueline Aparecida Suveges de Campos Bicudo - Fls. 708/709: Ciência às partes em relação ao levantamento da penhora de fls. 212 (3ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba). - ADV: SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB 138795/SP), BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35591/SP), BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35591/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 275642/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), RAFAEL BEUTLER MARCONATO (OAB 263495/SP), VANESSA DI PIERI RAINKOBER (OAB 193096/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP)