Marta Ferreira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10387143220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Ferreira de Araujo (OAB 265590/SP) Processo 1038714-32.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ppm Indústria e Comércio de Artigos de Plástico Ltda. - Fls. 60: Manifeste-se a parte credora sobre a certidão negativa do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça.
3. Processo 10181418620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Ferreira de Araujo (OAB 265590/SP), Marcela Bonfily Pimentel (OAB 347350/SP) Processo 1018141-86.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. S. R. , M. S. R. - Reqdo: A. R. da T. - Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados às fls.86/90.
4. Processo 10181418620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Ferreira de Araujo (OAB 265590/SP), Marcela Bonfily Pimentel (OAB 347350/SP) Processo 1018141-86.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. S. R. , M. S. R. - Reqdo: A. R. da T. - Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados às fls.86/90.
5. Processo 50006242220198130434
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000624-22.2019.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSE ULISSES GUIRELI MACHADO CPF: 681.361.026-00 e outros LEONINA GUIRELI CPF: 921.990.896-49 Ficam intimadas as partes autoras para que, até o dia 09/06/2025 (nove de junho de dois mil e vinte e cinco), procedam à reiteração da indicação dos Ids, conforme o modelo disponibilizado nos autos (Id. 9833892957), a fim de possibilitar a homologação da partilha e o encerramento do processo, conforme já requerido no despacho de Id. 10448876404. Para constar, lavrei o presente. MARIA FERNANDA BISINOTO DE FARIAS Monte Sião, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00132257620245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0013225-76.2024.5.15.0140 : LUCAS DE AZEVEDO SILVA : AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e8ec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, a fim de condenar a reclamada, segundo fundamentação supra, que passa a integrar esse dispositivo, conforme se apurar em liquidação de sentença. Honorários advocatícios, conforme a fundamentação. Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade da Justiça. Nos termos da tese vinculante recentemente aprovada pelo C. TST RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, os valores referentes ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do trabalhador. Juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do TST e das decisões do STF nas ações ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADI 58/DF e ADI 59/DF, salvo no que diz respeito à fase judicial, a partir do dia 30/08/2024, em que os juros e correção monetária devem ser calculados de acordo com as disposições da Lei nº 14.905/2024. As parcelas deferidas ostentam a natureza jurídica prevista no artigo 28 da Lei nº 8.212/91. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas salariais definidas na Lei nº 8.212/91. Imposto de Renda conforme o inciso V, da Súmula nº 368 do C. TST. Determino que na fase de liquidação da decisão judicial o valor de cada uma das verbas de responsabilidade da reclamada, bem como o valor global da execução, seja limitado aos respectivos valores atribuídos pelo reclamante na petição inicial, atualizados a partir da propositura da ação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00. BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
7. Processo 00132257620245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0013225-76.2024.5.15.0140 : LUCAS DE AZEVEDO SILVA : AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e8ec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, a fim de condenar a reclamada, segundo fundamentação supra, que passa a integrar esse dispositivo, conforme se apurar em liquidação de sentença. Honorários advocatícios, conforme a fundamentação. Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade da Justiça. Nos termos da tese vinculante recentemente aprovada pelo C. TST RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, os valores referentes ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do trabalhador. Juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do TST e das decisões do STF nas ações ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADI 58/DF e ADI 59/DF, salvo no que diz respeito à fase judicial, a partir do dia 30/08/2024, em que os juros e correção monetária devem ser calculados de acordo com as disposições da Lei nº 14.905/2024. As parcelas deferidas ostentam a natureza jurídica prevista no artigo 28 da Lei nº 8.212/91. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas salariais definidas na Lei nº 8.212/91. Imposto de Renda conforme o inciso V, da Súmula nº 368 do C. TST. Determino que na fase de liquidação da decisão judicial o valor de cada uma das verbas de responsabilidade da reclamada, bem como o valor global da execução, seja limitado aos respectivos valores atribuídos pelo reclamante na petição inicial, atualizados a partir da propositura da ação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00. BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE AZEVEDO SILVA
8. Processo 00021547020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Ferreira de Araujo (OAB 265590/SP) Processo 0002154-70.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogério Cardoso Benatti - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int.