Luis Guilherme Da Silva Braga

Processos do Advogado

1. Processo 00033027620124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003302-76.2012.4.03.6182 EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: P. D. T. E. C. D. C. L., L. P. -. E. R. J., A. P. P., A. P. P., L. P., M. P. P., P. D. T. E. C. D. C. L. -. E. R. J. Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL GUIMARAES GERMANO - SP460138, LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385, MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS - SP131379 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385, MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS - SP131379 Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA SAAD VALDRIGHI - SP199162 D E S P A C H O Tendo em vista o petitório de Id 366741311, por cautela, prossiga-se com o Leilão Judicial tão somente em relação ao imóvel de matrícula n. 19.467. Comunique-se, com urgência, via tarefa própria do PJe, a Central de Hastas Públicas Unificadas da Subseção Judiciária de São Paulo - CEHAS do teor da presente decisão para ciência e providências. Aguarde-se o resultado dos leilões designados. Após, venham os autos conclusos para apreciação dos pedidos de Id’s 366741311 e 363803983. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
2. Processo 00033027620124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003302-76.2012.4.03.6182 EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: P. D. T. E. C. D. C. L., L. P. -. E. R. J., A. P. P., A. P. P., L. P., M. P. P., P. D. T. E. C. D. C. L. -. E. R. J. Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL GUIMARAES GERMANO - SP460138, LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385, MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS - SP131379 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385, MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS - SP131379 Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA SAAD VALDRIGHI - SP199162 D E S P A C H O Tendo em vista o petitório de Id 366741311, por cautela, prossiga-se com o Leilão Judicial tão somente em relação ao imóvel de matrícula n. 19.467. Comunique-se, com urgência, via tarefa própria do PJe, a Central de Hastas Públicas Unificadas da Subseção Judiciária de São Paulo - CEHAS do teor da presente decisão para ciência e providências. Aguarde-se o resultado dos leilões designados. Após, venham os autos conclusos para apreciação dos pedidos de Id’s 366741311 e 363803983. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
3. Processo 50143465420188130145
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5014346-54.2018.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALECRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A CPF: 26.680.185/0001-16 REQUERIDO(A): LUIZ FERNANDO MEIRELLES BARBOSA CPF: 285.078.606-30 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Decisão em Agravo de Instrumento. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica
4. Processo 50174429320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5017442-93.2024.8.24.0005/SC DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de habilitação formulados na petição do evento 36. 2. Defiro, ainda, o pedido de intimação do herdeiro Francisco Daniel Pietroniuk Filho , conforme requerido na petição do evento 41. 3. Intimem-se.
5. Processo 21862480620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2903010/SP (2025/0121315-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : MARIA LUIZA BOCCHI NANNI ADVOGADOS : CAMILA SAAD VALDRIGHI - SP199162 LUÍS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385 AGRAVADO : ANNIE BOCCHI FRAGNANI ADVOGADO : ANDERSON APARECIDO RODRIGUES - SP271104 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
6. Processo 00105876620165150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0010587-66.2016.5.15.0135 AUTOR: ANTONIO SERGIO LUZ JUNIOR RÉU: AUTO POSTO PARQUE SAO BENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff3aff9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Conclusão Ante o exposto, a 4ª Vara do Trabalho de SOROCABA resolve CONHECER dos embargos de declaração opostos pela exequente, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra. Intimem-se as partes. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SERGIO LUZ JUNIOR
7. Processo 00105876620165150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0010587-66.2016.5.15.0135 AUTOR: ANTONIO SERGIO LUZ JUNIOR RÉU: AUTO POSTO PARQUE SAO BENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff3aff9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Conclusão Ante o exposto, a 4ª Vara do Trabalho de SOROCABA resolve CONHECER dos embargos de declaração opostos pela exequente, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra. Intimem-se as partes. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO PARQUE SAO BENTO LTDA
8. Processo 00737003720055150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0073700-37.2005.5.15.0116 AUTOR: JOSE BENICIO DA SILVA E OUTROS (24) RÉU: INCERARGI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5628fd6 proferido nos autos. DESPACHO Através do ofício Id 73baa08, o Juízo da Vara do Trabalho de Tietê solicita que seja dada ciência da penhora ao devedor, bem como, para que informe os proprietários do bem arrematado, bem como seus atuais endereços. Primeiramente, informo que o patrono do réu ficou ciente de todas as penhoras através do despacho Id 7022a08, em 07/03/2025. Informo, ainda, que os réus ADEMIR SIGNORI BORSSATO e sua esposa MARIA YEDA BORSATO eram proprietários de 50% do imóvel matrícula 15.912, do CRI de Itapetininga. Informo, outrossim, que não possuímos o endereço atualizado dos réus. Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, que regem o processo laboral, atribui-se caráter de OFÍCIO ao presente despacho, assinado eletronicamente, que deverá ser encaminhado ao destinatário por malote digital.   Oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando-se a transferência da importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dos depósitos judiciais efetuados nos presentes autos, contas judiciais, 0359.042.01511873-6, 0359.042.01511752-7, 0359.042.01511495-1, 0359.042.01511452-8 e 0359.042.01511387-4, para uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil, agência 6505-6, à disposição da 3ª Vara Cível do Foro de Tatuí, 1003490-23.2019.8.26.0624, tendo como requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e requerido ADEMIR SIGNORI BORSSATO. A providência deverá ser efetuada com a maior brevidade possível, encaminhando-se cópia da transferência para saj.vt.tatui@trt15.jus.br. Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, que regem o processo laboral, atribui-se caráter de OFÍCIO ao presente despacho, assinado eletronicamente, que deverá ser encaminhado ao destinatário, bem como a 3ª Vara Cível de Tatuí, através do e-mail tatui3cv@tjsp.jus.br. TATUI/SP, 01 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HELENA SANTOS FLUMIGNAN - CELSO MARTINS FONTANA - INCERARGI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - MARIA YEDA BORSATO - ROBERTO SANDOVETTI FLUMIGNAN - ADEMIR SIGNORI BORSSATO
9. Processo 00737003720055150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0073700-37.2005.5.15.0116 AUTOR: JOSE BENICIO DA SILVA E OUTROS (24) RÉU: INCERARGI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5628fd6 proferido nos autos. DESPACHO Através do ofício Id 73baa08, o Juízo da Vara do Trabalho de Tietê solicita que seja dada ciência da penhora ao devedor, bem como, para que informe os proprietários do bem arrematado, bem como seus atuais endereços. Primeiramente, informo que o patrono do réu ficou ciente de todas as penhoras através do despacho Id 7022a08, em 07/03/2025. Informo, ainda, que os réus ADEMIR SIGNORI BORSSATO e sua esposa MARIA YEDA BORSATO eram proprietários de 50% do imóvel matrícula 15.912, do CRI de Itapetininga. Informo, outrossim, que não possuímos o endereço atualizado dos réus. Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, que regem o processo laboral, atribui-se caráter de OFÍCIO ao presente despacho, assinado eletronicamente, que deverá ser encaminhado ao destinatário por malote digital.   Oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando-se a transferência da importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dos depósitos judiciais efetuados nos presentes autos, contas judiciais, 0359.042.01511873-6, 0359.042.01511752-7, 0359.042.01511495-1, 0359.042.01511452-8 e 0359.042.01511387-4, para uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil, agência 6505-6, à disposição da 3ª Vara Cível do Foro de Tatuí, 1003490-23.2019.8.26.0624, tendo como requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e requerido ADEMIR SIGNORI BORSSATO. A providência deverá ser efetuada com a maior brevidade possível, encaminhando-se cópia da transferência para saj.vt.tatui@trt15.jus.br. Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, que regem o processo laboral, atribui-se caráter de OFÍCIO ao presente despacho, assinado eletronicamente, que deverá ser encaminhado ao destinatário, bem como a 3ª Vara Cível de Tatuí, através do e-mail tatui3cv@tjsp.jus.br. TATUI/SP, 01 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDUARDO CESAR - JOAO TEIXEIRA DO AMARAL - ALCEU FRANCISCO MACHADO - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - JOSE BENICIO DA SILVA - IVAN PEREIRA - NILTON ANTONIO FERREIRA - LUCIANO DONIZETI GARCIA - ROBSON ALVES DE SOUSA - AUGUSTO AIRES DA SILVA NETO - JOSE PEDRO RODRIGUES BORBA - EDUARDO BUENO - RAFAEL DA SILVA SANTOS - PETRONIO PEIXOTO DE ARAUJO - JORGE VIEIRA DE BARROS - VALDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - SINDICATO DOS TRAB IND CONST MOBIL CER DE ITU E REGIAO - JOSE DOMINGES MIRANDA - ADILMO DOS SANTOS - ARLINDO FERREIRA DA SILVA - ZACARIAS ASSUNCAO - REGIS ADRIANO BARBOSA - ADRIANO DE GOES SANTOS - ADIL CESAR RIBEIRO
10. Processo 00010965020258260624
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001096-50.2025.8.26.0624 (processo principal 1002871-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Resq Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Rafael do Espírito Santo Beltrami - Fls. 21 e seguintes: ciência à exequente do desbloqueio de valores, face ao seu caráter irrisório. Sem prejuízo, providencie a exequente o recolhimento das despesas necessárias para realização das demais pesquisas e bloqueio de bens (Infojud e Renajud) (R$ 74,04 - guia FEDTJ - cód. 434-1 - Provimento CSM 2.684/2023), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP), LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS (OAB 18709/BA), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP)