Fernanda Souza Marques Vicentim

Processos do Advogado

1. Processo 10319466420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031946-64.2023.8.26.0002 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - R.R.R. - Vistos. Descabe que este juízo determine a outro juízo que retire restrição, devendo o interessado diligenciar perante aquele juízo. Defiro expedição de ofício ao Banco Bradesco, agência 2458, conta 326550 solicitando informação acerca dos dados do ofício 20240018069481-00005. Servirá esta decisão como ofício, a ser encaminhado pelo interessado. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
2. Processo 00077239320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007723-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1027952-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.S.M.V. - J.G.M. - Aviso de Cartório - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido a favor de exequente, nos termos dos dados contidos no formulário de fls. 19, conforme determinação de fls. 20, por meio do Módulo de Levantamento Judicial Eletrônico do Portal de Custas, consignando-se que referido(a) levantamento/transferência pende de conferência e assinatura/liberação judicial. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP)
3. Processo 11075327320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107532-73.2024.8.26.0002 - Ação de Partilha - Partilha - W.C.M. - J.P.C. - 1 - Manifeste-se a parte requerente em réplica. 2 - No mesmo prazo digam as partes as provas que pretendem produzir, bem como informem interesse na eventual designação de audiência de tentativa de conciliação. 3 - Por fim, voltem conclusos para saneador ou sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), NÍCOLAS MEIRELES DE SOUSA (OAB 402585/SP)
4. Processo 10098669020218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009866-90.2021.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdelito Rosa dos Santos - - Edimar Pereira Stringhiny - S.A.N. e outros - DEFIRO a realização de pesquisas de endereço junto aos sistemas à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e COMGASJUD), os quais reputo como suficientes para tentativa de localização da parte ré, antes de autorizar a citação por edital e cumprindo o disposto no artigo 256, §3º do CPC. Com a juntada aos autos das pesquisas, intime-se a parte autora para promover a citação em todos os endereços ainda não diligenciados, de uma só vez, por carta. Voltando o aviso de recebimento inconclusivo (ausente, não procurado, recebido por terceiro, etc.), deverá ser expedido mandado, mediante recolhimento das custas do Oficial de Justiça. Ressalvada a hipótese de validade da citação postal, nos termos do art. 248, §4º do CPC. Se a parte requerida não for localizada em nenhum dos endereços apontados, deverá haver a citação por edital, mediante requerimento da parte autora e com indicação detalhada das diligências realizadas e suas respectivas páginas nos autos. Intime-se. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
5. Processo 00008636920228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000863-69.2022.8.26.0006 (processo principal 1014313-04.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Nivaldo Alves dos Santos - Caixa Econômica Federal e outro - 1 - Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos, conforme fls. 188. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Cível deste Foro Regional. 2 - Rejeito a arrematação apresentada a fls. 180/181, eis que conforme consta no próprio auto de arrematação, o valor da avaliação do imóvel é de R$ 402.971,66, sendo o valor ofertado para arrematação abaixo da metade deste valor, constituindo-se assim em preço vil, não podendo desta forma ser aceito por este Juízo. Ainda que se considere o valor nominal da avaliação feita às fls. 126 (R$ 303.300,00), o valor da arrematação, em R$ 160 mil, também está abaixo dos 60% estipulado na decisão de fls. 85 para aferir o preço vil. 3 - Assim, em vista dos dados bancários constantes a fls. 182, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do arrematante, Alessandro Távora relativamente ao valor depositado nestes autos (fls. 182). Expeça-se com urgência. 4 - O leiloeiro também deverá devolver ao arrematante o valor que lhe foi pago a título de comissão (fls. 183), conforme art. 7° , §§1° e 2° da Res. 236/2016, CNJ, comprovando-se a devolução em cinco dias: Art. 7º Além da comissão sobre o valor de arrematação, a ser fixada pelo magistrado (art. 884, parágrafo único), no mínimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (art. 24, parágrafo único, do Decreto 21.981/1932), a cargo do arrematante, fará jus o leiloeiro público ao ressarcimento das despesas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, na forma da lei. § 1º Não será devida a comissão ao leiloeiro público na hipótese da desistência de que trata o art. 775 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou de resultado negativo da hasta pública. § 2º Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação ou ocorrendo a desistência prevista no art. 775 do Código de Processo Civil, o leiloeiro público e o corretor devolverão ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelos índices aplicáveis aos créditos respectivos. 5 - No mais, diga o exequente em termos de regular andamento do feito. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
6. Processo 00324124120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032412-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1003687-30.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Investprev Seguradora S.a. - Antônio Marcio de Assis Monteiro - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 523421/SP), MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR)
7. Processo 00099727620048260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009972-76.2004.8.26.0576 (576.01.2004.009972) - Separação Consensual - Dissolução - L.R.S. - Ciência às partes do desarquivamento e digitalização do presente processo. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
8. Processo 10011807920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-79.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - D.A.R.P.M. - D.H.C.S. - Conforme manifestação ministerial de fls 172, anoto que o efeito material da revelia não se opera em causas de natureza alimentar, seja porque envolvem direitos indisponíveis, seja porque incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo do seu direito. No tocante ao pedido de majoração liminar dos alimentos, acolho a manifestação do Ministério Público e defiro o pedido para o fim de majorar os alimentos provisórios, em caso de desemprego do requerido, para o valor correspondente a 50% do salário mínimo, tendo em vista que restou demonstrada sua capacidade contributiva superior. No mais, especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), BEATRIZ DANTAS VIANA (OAB 514332/SP), BEATRIZ DANTAS VIANA (OAB 514332/SP)
9. Processo 00031238120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003123-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1025544-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - C.A.C. - E.L.M. - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 59, na qual a parte exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2- Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. 3- Arbitro os honorários da Dra. Francisca (fls. 44) em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convenio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão após a juntada da procuração devidamente assinada (fls. 43). 4- Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP)
10. Processo 10274628120228260053
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027462-81.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Fantini Neto - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)