Fernanda Souza Marques Vicentim

Processos do Advogado

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2. Processo 00031238120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003123-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1025544-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - C.A.C. - E.L.M. - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 59, na qual a parte exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2- Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. 3- Arbitro os honorários da Dra. Francisca (fls. 44) em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convenio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão após a juntada da procuração devidamente assinada (fls. 43). 4- Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP)
3. Processo 10274628120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027462-81.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Fantini Neto - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
4. Processo 10602501720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060250-17.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Adriana Paula dos Santos - Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio (indisponibilidade) de valores, com liberação do excesso. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
5. Processo 10602501720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060250-17.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Adriana Paula dos Santos - Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio (indisponibilidade) de valores, com liberação do excesso. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
6. Processo 00394317320128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039431-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.C.S. - - M.L.C.S. - D.C.S. - B.C.D.D. e outro - Ciência às partes acerca da juntada da petição e documentos retro. - ADV: ADRIANA RUFINO DE SOUZA (OAB 428307/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER (OAB 167901/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), LARA ISABEL MARCON SANTOS (OAB 169219/SP)
7. Processo 10020069420248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-94.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. - J.V.P.C. - - J.P.P.C. e outros - Fl. 215: Antes da citação de todos os integrantes do polo passivo, não há como decidir sobre a "imediata exoneração dos alimentos", como requerido, uma vez que o título judicial de fls. 19/23 os fixou intuitu familiae, sem especificação expressa do quantum cabente a cada um. Dessa forma, configura-se, no presente caso, litisconsórcio necessário, nos moldes do Art. 114 do CPC, em razão da natureza da relação jurídica. Diante disso, defiro a pesquisa de endereços em nome da requerida E. A. de P. C., por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, notando-se que as requeridas J. P. de P. C. e M. C. P. de P. C., compareceram espontaneamente aos autos (fls. 164/169) e estão devidamente representadas por advogado constituído (fls. 170/171). - ADV: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 389755/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), JOSE MARCIO MARTINS (OAB 131536/SP)
8. Processo 21370644720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2137064-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Lucineia Souza Gonçalves - Agravado: Residencial Anunciatta D ?Lucia - Interessado: Guilherme de Oliveira Alves - Trata-se de agravo interposto em face da r. decisão a fls. 143, que deferiu a penhora de créditos da executada relativos a frutos de direitos sobre aluguel. Recurso processado, deferido efeito suspensivo (fls. 36/38. Houve notícia de acordo entre as partes, com pedido de desistência do recurso (fls. 42/44). É o relatório. Homologa-se a desistência do recurso. Anteexposto,JULGA-SE PREJUDICADO o recurso. São Paulo, 9 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Relator - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Fernanda Souza Marques Vicentim (OAB: 266473/SP) - Capano, Passafaro Advogados Associados (OAB: 4954/SP) - Mauricio Gomes Pinto (OAB: 202853/SP) - 5º andar