Neviton Aparecido Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50021337420208130297
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5002133-74.2020.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CLARAVAL CPF: 17.894.056/0001-30 RONITA GABRIELA PRADO ALVES CPF: 230.723.448-92 Intima-se acerca da proposta apresentada no ID10448342767. ANA JULIA FERREIRA DE MORAIS BERNARDO Ibiraci, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50042372620188130518
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5004237-26.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTA MAGGIORE CPF: 17.655.163/0001-05 RÉU: JOSE MARCOS FERREIRA CPF: 476.405.296-20 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de id 10433552665. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de ID 10433544780. Intimem-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HESKETH Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
4. Processo 00000354320158260257
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-43.2015.8.26.0257 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bruno Jose Lemos de Brito e outro - Vistos. Fls. 168: defiro. Expeça-se mandado de constatação na sede da executada DISTRIBUIDORA DE CARNES VALE DO SAPUCAI LTDA, a fim de verificar se a empresa permanece em atividade, conforme solicitado pela exequente. Com a juntada, intime-se o exequente para manifestar-se e requerer o quê de direito, no prazo de 15 dias. Dilig. e Int.. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
5. Processo 10063923520208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006392-35.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Neviton Aparecido Ramos - Lourdes Ferreira - Vistos. Nesta data, faço a transferência dos presentes autos a MM. Juíza auxiliar da Vara. Ciência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP)
6. Processo 10206083020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020608-30.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Alberto Ribeiro de Paula - - Irene de Fátima Correa de Paula - Ricardo Adriano do Nascimento - - Matheus Borges Bonfin - 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Observo que o julgado possui natureza condenatória, que demanda a instauração de Incidente de Cumprimento de Sentença. 3. Assim, deverá a parte interessada cadastrar o respectivo incidente, na forma do artigo 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, CPC, segunda parte). 4. Sem prejuízo, arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente). Int. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), JÉSSICA APARECIDA FARIA DOS SANTOS (OAB 416061/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
7. Processo 10139031120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013903-11.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.C. - - L.F.V. - Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 dias, juntem aos autos declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita e consequente necessidade de recolhimento das custas judiciais para prosseguimento do feito. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
8. Processo 00258747420068260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025874-74.2006.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula de Carvalho Paez Halak - - Rodrigo Victorazzo Halak - INJEPLÁS PRODUTOS TERMOPLÁSTICOS LTDA -EPP - ALEXANDRE MARANGONI - 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso sobre ter a suspensão data inicial fixada, mas não duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como caber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ... Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. 3- Tendo em vista que os advogados DO TERCEIRO INTERESSADO que requereu o desarquivamento dos presentes autos não foram intimados do ato ordinatório de fls. 1185, ficam novamente cientificados sobre o desarquivamento do feito e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os mesmos retornarão ao arquivo. (Parágrafo único do art. 186 das NSCGJ - Prov. CG 36/2007). Ao Cartório : verificar e certificar sobre o processo (principal, incidente) ter sido sentenciado e caso sim sobre haver respectiva TARJA no sistema/fluxo. Int. Dilig. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP)