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Neviton Aparecido Ramos

Neviton Aparecido Ramos

Número da OAB: OAB/SP 266974

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: NEVITON APARECIDO RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001085-83.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pablo Fernando Oliveira - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006250-70.2016.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Maria Suely Mendes - - Jose Antonio Ferreira - - Celio Gonçalves Borges - - Marislei Aparecida de Oliveira Borges - - Sebastião Ribeiro Bustamante - - Maria Aparecida de Brito - - Jussara Machado de Campos Nascimento - - Carlos José de Souza - - Neiva Luzia de Carvalho Souza - - Eurípedes Donizete da Silva - - Zoraide Cristina da Silva e Silva - - Joel Silva Miguel - - Espólio de Antonia Oliveira - - Lemos & Silva Aluguel de Bens Imóveis Próprios - - Itamira do Prado Freitas - - Maria Sueli de Oliveira Faria - - Camila Cristina dos Santos - - Paulo Sérgio Ferreira - - Maria Aparecida Gusmão Amaral Ferreira - - Zélia Aparecida Teixeira da Silva - - Abelio Ferreira Cintra - - Lucilia das Graças - - Elio Antonio de Andrade - - Hander Freitas de Faria - - Alexandre Borges Prado - - João Batista da Silva - - Silson Ribeiro da Silva e outros - Samuel Silveira Gomes - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a substituição de Euripedes Ferreira Cintra e de Ilda Ferreira Cintra da Cunha pelos herdeiros (fls. 3203/3204). Anote-se junto ao sistema. 2. Cite-se o requerido Jandir Ferreira Cintra por edital, uma vez que frustrada a tentativa de citação pessoal da parte (fls. 3306). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB 405900/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), MARILIA GADOTTI YASUDA (OAB 333099/SP), GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB 405900/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB 370523/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), JOAO SOARES LANDIM (OAB 59036/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), JOAO SOARES LANDIM (OAB 59036/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB 185948/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012794-59.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Dívida Ativa - Moises Marques da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica à Contestação, no prazo legal. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041225-16.2019.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Donizete Aparecido Rodrigues - - Marcela Arantes Menegheti - - Viviane Roberta Arantes - - Arantes e Pro San Engenharia Ltda - - Ricardo Lopes Taveira - - R D Rodrigues Construções Ltda - - Henrique Camargo de Lacerda Chaves - - Victória Camargo de Lacerda Chaves - - Life Desenvolvimento Urbano Ltda e outro - Vistos. Processo em ordem. Vista a manifestação do Ministério Publico do Estado de São Paulo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041225-16.2019.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Donizete Aparecido Rodrigues - - Marcela Arantes Menegheti - - Viviane Roberta Arantes - - Arantes e Pro San Engenharia Ltda - - Ricardo Lopes Taveira - - R D Rodrigues Construções Ltda - - Henrique Camargo de Lacerda Chaves - - Victória Camargo de Lacerda Chaves - - Life Desenvolvimento Urbano Ltda e outro - Vistos. Processo em ordem. Vista a manifestação do Ministério Publico do Estado de São Paulo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012794-59.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Dívida Ativa - Moises Marques da Silva - Vistos. Processo em ordem. Trata-se de ação anulatória de débito tributário (custas judiciais), informando-se a cobrança indevida em virtude da fluência do prazo de prescrição, relatando-se também o protesto da respectiva certidão de dívida ativa. A tutela foi inicialmente indeferida (fls. 16/19), pois não havia vislumbrado a fluência da prescrição. Várias são as situações. No entanto, feito o depósito integral do valor cobrado do crédito (fls. 33/35), defiro a sustação do protesto do título indicado (fls. 03 \ CDA 1.421.612.458) ou a suspensão de seus efeitos, se efetivado, devendo o título permanecer sob a guarda do Tabelionato, em Cartório, até ulterior deliberação deste Juízo, que será comunicada oportunamente. Também impeço a inscrição do nome do requerente no cadastro de informação estadual [CADIN] sobre a exigência tributária controvertida [CDA 1107870058]. Feita a inscrição, determino a retirada. Oficie-se. Fixo multa [artigos 497, 536, caput, e parágrafo primeiro e 537, caput, e parágrafo primeiro, todos do Código de Processo Civil] pelo inadimplemento da obrigação: cem reais ao dia, contados da intimação do responsável pelo cumprimento da ordem e limitandos a dez mil reais. 2. Prossiga quanto ao restante. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007166-89.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.G. - - L.G.G. - - L.M.G. - R.P.A.P. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001882-71.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcos Antonio Figueiredo - Valdimir Francisco Sardeliche - CIÊNCIA às partes acerca do(s) documento(s) juntado(s) às fls. 120, referente à manifestação do perito acerca da realização da visita técnica no endereço Rua Carlos Antônio Pasquino, 2361 - Vila Santa Cruz, Franca SP, CEP 14403-489, no dia 01/07/2025 às 14h00, a fim de dar início aos trabalhos periciais, conforme objeto da perícia. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), RENATO LUIS MELO FILHO (OAB 319075/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005330-98.2025.8.26.0196 (processo principal 1004551-44.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.F.M.S. - J.M.R.S. - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado J.M.S.S. nos autos do presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizado por M.F.M.S., para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO EXEQUENDO, FACE À AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 525, inciso III, combinado com o artigo 487, inciso I, e com o artigo 924, inciso III, todos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, providencie-se o desbloqueio de eventuais bens e valores constritos em nome do executado. Após, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Sem condenação em custas judiciais e despesas processuais, por ser a exequente beneficiária da Justiça Gratuita. Arcará a parte exequente, contudo, com os honorários do patrono do executado, estes arbitrados em dez por cento do valor atribuído ao incidente, atualizado a partir da data da distribuição, condicionada sua cobrança ao disposto no artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil. Dispensado o registro de sentença - Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), JOSÉ OSVALDO FERREIRA DA ROSA JUNIOR (OAB 30731/MT)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009472-31.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Saulo Martins Soares DAndrea - Expedição de Ofício(s) e Alvará de Soltura. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
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