Raul Andrade Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 00042065320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004206-53.2020.8.26.0003 (processo principal 1007158-22.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Anderson Francisco Hilario e outro - BRNOVA ENGENHARIA LTFA- EPP - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 679/680. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo. Int. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 18435/PR), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)
3. Processo 00036028620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003602-86.2024.8.26.0477 (processo principal 1022396-75.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.M.F.T. - M.F.F.T. - P.S.T. - Vistos. Atendam as exequentes a cota ministerial retro, em quinze dias. Intime-se. - ADV: VITTÓRIA DE PÁDUA SANTOS JARDIM (OAB 462901/SP), VITTÓRIA DE PÁDUA SANTOS JARDIM (OAB 462901/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)
4. Processo 02885849020198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedo às buscas de endereços em nome de Marcelo Thimoteo, CPF nº 043.453.687-31 E Rita Cristina Pereita Motta Thimoteo, CPF nº 899.192.627-49 por meio do Infojud. Aguarde-se o prazo de 15 dias. Após, voltem para verificação do resultado.
5. Processo 00215821620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021582-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1087265-17.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Andreia Shiao Ye Wu - Fls. 93: A guia de fls. 94/95 apresenta código de barras e valor diverso do comprovante de fls. 96. Assim, comprove a parte exequente o recolhimento das despesas de intimação postal, em conformidade com o Anexo I do Provimento CSM nº 2.788/2025 (DJE de 13/06/2025, p. 02) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (R$ 34,35 por AR expedido), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)
6. Processo 08284513819968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0828451-38.1996.8.26.0100 (583.00.1996.828451) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Walter Pereira Peixoto - - Banco Industrial e Comercial S/A - - João Cupertino Pereira - - Silvano Carrete Pajaro - - Municipalidade de São Paulo - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Marcolino Manoel da Silva - - Clélia Mara da Silva - - Reinaldo Pereira Maia - - Edelton Chaves Fazenda e outros - José Valdir Salviano - SÍNDICO - - Dolores Rodrigues da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Miguel Bispo Stasczevski dos Santos e outros - Jane Durvalo Wong - - Simone Ferreira de Souza Albanese - Armenio da Fonseca Nunes - - Luiz Antonio Rezende - - Antonio Celso Seco - - Maria de Fátima Leite Pavão - - Banco do Brasil S/A - - Terezinha dos Santos e outros - Andréa Aparecida dos Santos - Gilson Teixeira da Costa - Fls. 4280: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 1.348.455,38, com acréscimos legais a partir de 09/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NATALIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 449954/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CLAUDIO CATALDO (OAB 65610/SP), MANOEL DE TOLEDO CESAR (OAB 16958/SP), JOSÉ ADENISSON BARBOSA DA SILVA (OAB 482134/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), THAYS MIRANDA DA SILVA (OAB 435957/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), FABIANA DE PAULA LEMES (OAB 213175/SP), ANDRE TADEU DE ASSIS (OAB 254622/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DECIO EUFROSINO DE PAULA (OAB 80630/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
7. Processo 00096249320198190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1] Intimem-se os demais herdeiros, para que apresentem a certidão de casamento dos inventariados. 2] Diante do tempo decorrido e como forma de possibilitar a avaliação, venham os espelhos atualizados dos IPTUs referentes ao imóveis que se pretende ver partilhados. 3] Com a vinda aos autos de tais espelhos, expeçam-se os mandados de avaliação, sendo certo que o relativo ao imóvel situado no município de São Paulo/SP deverá o ser através de carta precatória. 4] Ciência aos interessados.
8. Processo 00042065320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004206-53.2020.8.26.0003 (processo principal 1007158-22.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Anderson Francisco Hilario e outro - BRNOVA ENGENHARIA LTFA- EPP - Vistos. 1 - Fls. 702/707: A alegação de nulidade de citação não se sustenta, pois o ato foi praticado validamente, tendo a carta de citação recepcionadano endereço diligenciado junto ao sistemaBacenjud, sem qualquer ressalva. Com efeito, o nome da parte executada foi correta e expressamente indicado na carta de citação e o responsável pelo recebimento do referido ato citatório não apresentou qualquer ressalva ou objeção, sendo certo, ainda, que poderia ter recusado o aludido recebimento, mas não o fez (cf. fl. 122 dos autos principais). Em caso análogo já decidiu o E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que rejeitou exceção de pré-executividade, afastando a alegação de nulidade de citação. Inconformismo da executada . Sem razão. Citação de pessoa jurídica pela via postal. Art. 248 do CPC . Desnecessidade de recebimento pelo representante legal da empresa. Aplicação da Teoria da Aparência. Aviso de recebimento entregue a terceira pessoa no endereço diligenciado junto aos sistemas Bacenjud e Infojud. Nulidade de citação acertadamente afastada . Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2217832-28.2023 .8.26.0000 Santos, Relator.: Roberto Maia, Data de Julgamento: 16/11/2023, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/11/2023) (Grifos meus) Ressalte-se que, embora seja naturalmente difícil provar a inexistência da empresa no endereço indicado para a citação, seria simples à executada demonstrar que estava sediada em local diverso ou que já havia encerrado formalmente suas atividades antes da referida data. No entanto, não apresentou qualquer prova nesse sentido, deixando de cumprir o ônus que lhe cabia. 2 - Diante da notícia do encerramento das atividades da empresa executada em 23/11/2023 (fls. 716/717), suspendo o processo por 30 dias, cabendo à parte exequente regularizar o polo passivo. O não atendimento resultará na extinção do processo sem resolução do mérito por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo superveniente. A regularização deverá ocorrer até final do prazo de suspensão do processo. Fica indeferido eventual pedido de dilação de prazo, ressalvada prova documental de o exequente ter diligenciado em tempo hábil, mas não obtidas as informações por razões alheias a sua vontade. Int. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 18435/PR), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP)