Raul Andrade Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 40009238620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000923-86.2025.8.26.0161 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema na data de 26/06/2025.
3. Processo 00500742020128160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: ctba-18vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0050074-20.2012.8.16.0001   1. Defiro o requerimento de seq. 332.1.  Proceda-se a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD em seq. 323 à conta judicial vinculada aos presentes autos. 2. No mais, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, data do sistema. Fabiano Jabur Cecy Juiz de Direito
4. Processo 00020849020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002084-90.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1002671-32.2024.8.26.0068) (processo principal 1002671-32.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adilson Candido de Sousa Silva - - Celso Gomes Eirale - Lucas Andrade Vieira - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa de bens pelo Renajud, conforme extrato de fls. 29/31. Solicitei o bloqueio de valores via Sisbajud, utilizando a ferramenta teimosinha, conforme extratos retro. No entanto, considerando que a operação atingiu valor ínfimo, procedi à liberação, nos termos do artigo 836 do CPC. Assim, proceda-se à pesquisa ONR. Intime-se. - ADV: RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), LUSIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 475732/SP), LUSIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 475732/SP)
5. Processo 10103439120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010343-91.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Resid Karina Arias Matheus - Vistos. Defere-se o razoável prazo de 05 dias para que a parte autora junte documentação legível e sem recortes, sob pena de extinção. Int. - ADV: RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)
6. Processo 10209036520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020903-65.2024.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.L. - - L.C.L. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual em que são partes R.S.L. e L.C.L., devidamente qualificados nos autos. Relatam que celebraram matrimônio em 5 de abril 2006 pelo regime da separação total de bens. Estão separados de fato desde setembro de 2023 e alegam que não há possibilidade de reconciliação. Informam que dessa união adveio um filho, não tendo sido adquiridos bens. O parecer do d. representante do Ministério Público foi favorável à homologação (pág. 79). É o relatório. Decido. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º, na redação da Emenda Constitucional nº 66, uma vez que não mais se exige prazo para o divórcio. As demais cláusulas da avença estão suficientemente estabelecidas, havendo consenso de ambas as partes quanto aos seus moldes, bem como e, principalmente, ao término da sociedade conjugal. Dessa maneira, estando satisfeitas as exigências legais, o divórcio deve ser decretado. Os divorciandos não adquiriram bens. A guarda do menor será exercida de forma unilateral pela genitora, com a base de moradia junto à genitora, e as visitas, pelo genitor, serão livres conforme acordado. Quanto aos alimentos aos filhos menores, o pagamento ficará a cargo do genitor. Os autores renunciaram os alimentos entre si e a divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, L.C.S. Assim, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/04 e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto com resolução do mérito, com fundamento no disposto no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. Acompanhada da certidão de trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, para que o Sr. Oficial do 13º Subdistrito de Registro Civil de Pessoas Naturais de Butantã/SP proceda ao seu cumprimento, sendo que o casamento foi registrado sob a matrícula de nº 115162 01 55 2006 3 00010 228 0002412-98. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Oficial da unidade, quando for o caso. Considerando-se que a extinção do feito por homologação de acordo não enseja interesse recursal sob o fundamento de inconformismo com os termos da sentença (TJSP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01- V.U.), havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, esta sentença transita em julgado nesta data. Nos termos do art. 1.098, das NCGJ, certifique a Serventia, se estão integralmente pagos a taxa judiciária, eventuais honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, e eventual multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas a págs. 70/71. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)
7. Processo 00042065320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004206-53.2020.8.26.0003 (processo principal 1007158-22.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Anderson Francisco Hilario e outro - BRNOVA ENGENHARIA LTFA- EPP - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 679/680. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo. Int. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 18435/PR), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)
8. Processo 00036028620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003602-86.2024.8.26.0477 (processo principal 1022396-75.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.M.F.T. - M.F.F.T. - P.S.T. - Vistos. Atendam as exequentes a cota ministerial retro, em quinze dias. Intime-se. - ADV: VITTÓRIA DE PÁDUA SANTOS JARDIM (OAB 462901/SP), VITTÓRIA DE PÁDUA SANTOS JARDIM (OAB 462901/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP)