Alexandre Nicoletti

Processos do Advogado

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2. Processo 10016479120155020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001647-91.2015.5.02.0491 RECLAMANTE: TONY ANDERSON DA SILVA CURVELO RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, no prazo de 8 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial contábil, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º, da CLT). MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. WESLEY RIBEIRO VILAS LOBO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
3. Processo 10271216120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027121-61.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.C.O.T.N. - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de publicação do edital no D.J.E., no valor de R$ 219,30 (guia FEDT - Código 435-9), comprovando-se, em quinze dias. - ADV: ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TORRES NICOLETTI (OAB 381553/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TORRES NICOLETTI (OAB 381553/SP), ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP)
4. Processo 00027372120115020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002737-21.2011.5.02.0030 RECLAMANTE: OLAVO COSTA RODRIGUES (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ASTEC-NT- ASSES. TECNOLOGICA, ENGEN. E CONSULT. LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40fad5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 03 de julho de 2025 JULIANA VINHAS FOGACA DESPACHO Id 19708bc: manifeste-se o reclamante, no prazo de 5 dias.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLAVO COSTA RODRIGUES
5. Processo 15068576820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506857-68.2022.8.26.0114 - Inquérito Policial - Corrupção passiva - O.A.R.E. - Aguarde-se por mais 06 (seis) meses, tal como requerido na cota retro. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP), JULIANA NICOLETTI (OAB 246719/SP)
6. Processo 22277375720238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2227737-57.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: O. A. R. E. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - mantiveram o Acórdão V.U. - RECURSO ESPECIAL. READEQUAÇÃO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RESP N. 2.074.601/MG, TEMA Nº 1257, STJ, DJE DE 13.02.2025, FIXOU A SEGUINTE TESE: "AS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.230/2021 SÃO APLICÁVEIS AOS PROCESSOS EM CURSO, PARA REGULAR O PROCEDIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, DE MODO QUE AS MEDIDAS JÁ DEFERIDAS PODERÃO SER REAPRECIADAS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À ATUAL REDAÇÃO DADA À LEI 8.429/1992.”. V. ACÓRDÃO QUE GUARDOU OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA PROMOVIDA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE DE READEQUAÇÃO. V. ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Nicoletti (OAB: 267044/SP) - Guilherme de Brito Lara Romêo (OAB: 488131/SP) - 1º andar
7. Processo 10271216120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027121-61.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.C.O.T.N. - Vistos. Custas recolhidas adequadamente, com vinculação das guias em sistema. Trata-se de pedido de alteração de regime de bens. Deverão os Requerentes apresentar certidões negativas, de ambos os cônjuges, dos distribuidores cível e criminal da Justiça Estadual e Federal, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, bem como certidões negativas de protestos. Sem prejuízo, expeça-se edital de Alteração de Regime de Bens nos termos do artigo 734 e parágrafos do CPC com a comunicação da pretensão de mudança de regime de bens do casamento a fim de evitar prejuízos a terceiros. A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho o advogado deverá classificar as demais petições nestes autos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclaturas genéricas, como "petição intermediária" e "petições diversas", o que acarretará maior celeridade processual. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TORRES NICOLETTI (OAB 381553/SP), ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP), ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA TORRES NICOLETTI (OAB 381553/SP)
8. Processo 00202817920094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0020281-79.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA APELADO: AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 26 de junho de 2025. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência