Rafael Collachio De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10234593720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023459-37.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jeneffer Teixeira Xavier - Picpay Instituicao de Pagamento S/a, - - Voluti Gestão Financeira Ltda - - Pay4fun Instituição de Pagamento Sa e outro - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA (OAB 21549/PR), CARLOS FERNANDO BOMFIM (OAB 52793/PR), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
2. Processo 10073288420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1007328-84.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007328-84.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Regina Maria de Castro; Advogado: Jonathan Araújo de Sousa (OAB: 65193/DF); Apelado: Pay4fun Pagamentos S.a.; Advogado: Rafael Collachio de Almeida (OAB: 267257/SP); Advogado: Danilo Pereira dos Santos (OAB: 272522/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00063763120238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006376-31.2023.8.26.0152 (processo principal 1007357-82.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.B.S.C. - R.R.A. - Vistos. Defiro a consulta junto à CENSEC, cuja taxa foi devidamente recolhida. Elabore-se minuta, dando-se vista à exequente, após. - ADV: DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
4. Processo 00537148020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 20:51:21): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 10041999620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004199-96.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lgdm Produções Ltda. - Bvr Gestao de Condominios Ltda. - Gabriel Aparecido Bavaro - Vistos. Para a efetivação da pesquisa já deferida, o requerente deverá comprovar o recolhimento da taxa correspondente e juntar aos autos planilha de débitos atualizada, conforme estabelecido na decisão anterior e no ato ordinatório sigiloso. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAIRA TATIANA ALVES DE LIMA SANTOS (OAB 512865/SP), MAIRA TATIANA ALVES DE LIMA SANTOS (OAB 512865/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
6. Processo 00300286820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030028-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1022826-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Djanira Celestino Macedo - Consórcio Kobra - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, o qual deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até a data do efetivo pagamento. Transcorrido o prazo previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida, além de novos honorários de sucumbência, também arbitrados em 10% sobre o valor da dívida acrescida da multa referida (CPC, art. 523, § 1º). Em caso de pagamento parcial, menor do que o devido, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas devidas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Registra-se que, se a parte executada for revel ou estiver representada nos autos pela Defensoria Pública, cabe ao exequente promover a sua intimação pessoal desta decisão (CPC, art. 513, § 2º, II). Para tanto, deverá indicar o endereço onde o(s) executado(s) foi(ram) citado(s) ou intimado(s) pela última vez, ou, ainda, o último endereço que informou(aram) nos autos, se posterior à última citação ou intimação, com menção às respectivas folhas. Além disso, não sendo a parte exequente beneficiária da gratuidade da justiça, deverá comprovar o recolhimento da taxa correspondente à emissão da carta de intimação, observando o número de pessoas a serem intimadas. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP)
7. Processo 10001492320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000149-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Peres - Play4fun Cobranças e Consultoria Ltda - - Jessica da Silva Laurentino - - Shpp Brasil Instituição de Pagamentos e Serviços de Pagamentos Ltda - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Boss Louge Sp Ltda Me - - Jessica da Silva Laurentino - - Nadia Pereira de Carlos - - Renata Pereira Gusman e outros - Vistos. 1. Págs. 859/861: Manifeste-se a parte autora. 2. Antes da analise do pedido de págs. 862/863, certifique a serventia se houve citação do Banco Mercantil bem como o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), DIOGO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 452421/SP), DIOGO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 452421/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), NATÁLIA SURIANI ROSSA (OAB 511672/SP)
8. Processo 08009731720258190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Designo o dia 07/08/2025 13:00 para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
9. Processo 10058376220258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos após a r. decisão constante do ID 196960929, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ficando prejudicada a r. decisão constante do ID 196960929. Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará. Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
10. Processo 10013069520258260297
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001306-95.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001306-95.2025.8.26.0297; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gabriela Aparecida Mathias; Advogada: Franciele Maria Seixas Franceschini (OAB: 424435/SP); Recorrido: Swap Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Pay4fun Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Rafael Collachio de Almeida (OAB: 267257/SP); Advogado: Danilo Pereira dos Santos (OAB: 272522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.