Rafael Collachio De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10026234120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002623-41.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizete de Amorin - Pay4fun Instituição de Pagamento Sa - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: BEATRIZ CRISTINA A. PONTES VIEIRA (OAB 56505/PE), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
2. Processo 10059499520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005949-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivanil Simaroli Pontalti - Pay4fun Instituição de Pagamento S.A. - Vistos. 1. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. 2. Na ocasião, deverão as partes informar se eventualmente lhes interessa a designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência, desde logo declinando, em caso afirmativo, os endereços de "e-mail" das pessoas que haverão de participar virtualmente do ato, dado obrigatório para que seja encaminhado convite com o "link" de acesso à sala virtual. Int. - ADV: HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
3. Processo 00030778020258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) RECEBIDOS OS AUTOS (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00001794620258050032
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 15:35:13): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 10026234120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002623-41.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizete de Amorin - Pay4fun Instituição de Pagamento Sa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Donizete de Amorim em face de Pay4Fun Instituição de Pagamento S.A., extinguindo o processo com resolução de mérito. As custas e despesas processuais ficarão a cargo do autor. Arcará este com os honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, em montante equivalente a 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais. P.I.C. Hortolândia, 17 de junho de 2025. - ADV: EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), BEATRIZ CRISTINA A. PONTES VIEIRA (OAB 56505/PE)
6. Processo 10228262820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022826-28.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Djanira Celestino Macedo - Consórcio Kobra - - Husk Engenharia e Industria Ltda - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. acórdão. Os presentes autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que seja requerida eventual execução do julgado (artigo 1.286, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça). Conforme o Capítulo XI, Seção XXVI, artigo 1.286, § 1º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ainda que os autos do processo de conhecimento tenham tramitado em fato físico. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico no Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença"). A petição será cadastrada como incidente processual apartado e receberá numeração própria. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. No silêncio, certifique-se, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), VITOR SILVA KUPPER (OAB 280847/SP)
7. Processo 10355063520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035506-35.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Regina Russo Domenich - Play4fun Cobranças e Consultoria Ltda e outro - Foi designada audiência de conciliação não presencial (nos termos do art 22, §2º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020), a ser realizada no dia 03/07/2025 às 10:00h, no CEJUSC, por videoconferência, através do Microsoft Teams. O ingresso será através do link a ser encaminhado, oportunamente, por e-mail. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
8. Processo 10348412720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034841-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.M.S. - P.F.I.P. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
9. Processo 00037995620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003799-56.2025.8.26.0590 (processo principal 1000761-19.2025.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Bancários - Patrícia Cristine Candido Alberiques - Pay4fun Instituição de Pagamento Sa - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono regularmente constituído nos autos, para pagamento do valor de R$ 11.226,62 (Onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) , acrescido das custas finais em aberto em favor do Estado (1% do valor da condenação - Guia DARE código 230-6), caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária, pagamento que deverá ser feito no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução com incidência da multa e dos honorários advocatícios, conforme previsão contida no artigo 523, caput, e seu § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no dispositivo acima citado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP), FELLIPE DE MOURA ARAUJO (OAB 402521/SP)
10. Processo 08190708820258190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) Deixo de receber o recurso, por deserto, devendo o recorrente comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas devidas, na forma do Enunciado n° 24 do Aviso TJERJ n° 57/2010. 2) Certificada eventual inércia quanto ao pagamento das custas faltantes, expeça-se certidão de débito ao DEGAR. 3) Na hipótese de sentença condenatória, eventual execução deverá ser requerida no prazo de 05 dias, contados do término do prazo legal de 15 dias fixado para o cumprimento voluntário da obrigação de pagar e/ou do término do prazo fixado, no julgamento, para o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, independentemente de nova intimação. 4) Após, não havendo novas manifestações das partes, dê-se baixa e arquive-se. 5) Intimem-se e cumpra-se.