Rafael Collachio De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10053547220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005354-72.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reynaldo Ferreira de Araújo - Banco C6 S/A - - Pay4fun Instituição de Pagamento Sa - Certifico e dou fé, que o recurso interposto pela parte Requerida, Banco C6, encontra-se tempestivo, e com o correto recolhimento de custas. Certifico ainda que, nesta data, dei cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, com relação as guias DARE de fl. 389. Certifico, ainda, o correto recolhimento da guia de citação de fl. 393. Certifico mais, que o recurso interposto pela parte Requerida, Pay4fun Instituição de Pagamento S.A, encontra-se tempestivo, e com o correto recolhimento de custas. Certifico ainda que, nesta data, dei cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, com relação as guias DARE de fl. 369. Certifico, ainda, o correto recolhimento da guia de citação de fl. 371. Portanto, fica intimado o recorrido para contrarrazões (as quais devem ser apresentadas por advogado) no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, ressalte-se que, o recurso será processado somente no efeito devolutivo e, no que se refere à condenação em dinheiro, também no efeito suspensivo. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), EDSON AUGUSTO BOLONHA (OAB 269123/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
3. Processo 50014789220258130567
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5001478-92.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ELIS REGINA ALVES DE SOUZA CPF: 049.967.766-84 RÉU: PAY4FUN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CPF: 20.757.199/0001-04 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Inicialmente destaco a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso em tela, uma vez que as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor, respectivamente previstos nos artigos 2º e 3º do referido Diploma Legal. Considerando que a parte ré detém os instrumentos técnicos necessários para produzir a melhor prova, bem como a hipossuficiência probante da parte autora no presente caso, defiro o pedido formulado pela requerente, inverto o ônus da prova e determino a intimação da parte ré para, em 10 (dez) dias, apresentar o contrato de abertura de conta bancária, informações e documentos pessoais apresentados pelo titular da conta credora da operação de PIX impugnada nos autos, sob as penas do artigo 400 do Código de Processo Civil. Apresentados os documentos, abrir vista à parte autora para conhecimento. Após, conclusos para julgamento. Sabará, data da assinatura eletrônica. GRAZZIELA MARIA DE QUEIROZ FRANCO PEIXOTO Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
4. Processo 00030778020258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 41) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
5. Processo 10011488120258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Collachio de Almeida (OAB 267257/SP), Danilo Pereira dos Santos (OAB 272522/SP), Diego Roberto da Cruz (OAB 455898/SP) Processo 1001148-81.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavia da Silva Borges - Reqdo: Pay4fun Instituição de Pagamento Sa - Vistos. Diante da certidão retro, deixo de receber o recurso interposto às fls. 179/189, uma vez que não preenche o requisito de admissibilidade relativo à tempestividade. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, tornem cls. Int.
6. Processo 10234593720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Rafael Collachio de Almeida (OAB 267257/SP), Danilo Pereira dos Santos (OAB 272522/SP), Francisco Kaschny Bastian (OAB 306020/SP), Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP), Carlos Fernando Bomfim (OAB 52793/PR), Erlon Fernando Ceni de Oliveira (OAB 21549/PR) Processo 1023459-37.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Jeneffer Teixeira Xavier - Reqdo: Picpay Instituicao de Pagamento S/a,, Voluti Gestão Financeira Ltda, Pay4fun Instituição de Pagamento Sa - Vistos. 1- Recebo a emenda. O requerido Voluti foi citado e ofereceu manifestação, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva, tendo em vista que sua função se limita a transferir dinheiro entre usuário/pagador e usuário/recebedor, apontando como beneficiário final da transação a empresa Fly Tech, com atual denominação 5GBET APOSTAS LTDA. O autor apresentou manifestação, concordando e requereu a retificação do polo passivo. Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade da requerida Voluti e JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a ela sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante a inexistência de lide, não há sucumbência na Produção Antecipada de Prova. 2- Anoto no polo passivo a empresa 5GBET APOSTAS LTDA, que deverá ser intimada para exibir os documentos e dados exigidos no momento da abertura e para utilização da conta beneficiária, identificada às fls. 175, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão inicial. No prazo de cinco dias, deverá o autor recolher a despesa necessária a expedição de carta de citação e intimação. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor, por via postal, a dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se.
7. Processo 10061635420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Collachio de Almeida (OAB 267257/SP), Danilo Pereira dos Santos (OAB 272522/SP), Francisco José Teixeira da Costa (OAB 451309/SP) Processo 1006163-54.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula Francisca da Silva - Reqdo: Play4fun Cobranças e Consultoria Ltda - Ciência a parte requerida acerca dos documentos juntados as fls. 181/182, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 12027433620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Rafael Collachio de Almeida (OAB 267257/SP), Jade Louise Rodrigues Barbosa (OAB 421436/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1202743-36.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sarah Emanuelle Marques Pereira - Reqdo: Microsoft Informática Ltda., Google Brasil Internet Ltda, Pay4fun Cobranças e Consultoria Ltda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de produção antecipada de prova que não comporta defesa, réplica e julgamento do mérito. A inércia ou a recusa dos réus no fornecimento dos dados e documentos solicitados na inicial constitui descumprimento de ônus probatório a ser considerado na ação de conhecimento eventualmente ajuizada pela autora. Neste sentido, manifeste-se a autora apontando a suficiência ou não das informações apresentadas pelas rés que se habilitaram nos autos, bem como sobre a persistência quanto aos demais réus. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se.