Bruno Andre Clara Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10039052720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003905-27.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002422-59.2024.8.26.0625) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.S.F. - L.F.S. e outro - Vistos. 1) Fls. 302/307: passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento. Nesse passo, considerando o auto de constatação do Auxiliar do Juízo (fls. 296/297) e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 301), DEFIRO a GUARDA PROVISÓRIA das menores à parte autora, ficando a parte compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. 2) No mais, certifique a Serventia eventual decurso de prazo sem manifestação do requerido. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA (OAB 267611/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP), BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA (OAB 267611/SP)
3. Processo 08055737420258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0805573-74.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA BRANT SIMOES REQUERIDO: GRUPO FOCUS DE EDUCACAO LTDA, DCV TREINAMENTOS LTDA 1) Considerando o requerimento apresentado, junte-se o endereço eletrônico de acesso à sala de audiência por videoconferência, sendo facultado às partes a participação presencial (híbrida): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTkwZjBjNzctZTIxNS00M2RmLTljNjItOTVlNWE3YjAzNjNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22413df5e6-0255-4f4b-8605-3e8ceb8dca60%22%7d 2) I-se. CABO FRIO, 16 de junho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
4. Processo 10014150520248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001415-05.2024.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Jefferson da Silva Ara e outro - Vistos. Considerando que penhora on line recaiu sobre verba alimentar, determinei nesta data o levantamento da bloqueio junto ao sistema sisbajud. Manifeste-se o exequente em termos de prossseguimento. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP), BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA (OAB 267611/SP)
5. Processo 10011659520258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001165-95.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eric Franco - Maria Bonilia Pimentel e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. Vista dos autos ao requerido para juntar o instrumento de procuração, que não acompanhou a petição de fls. retro. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP), BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA (OAB 267611/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
6. Processo 50038824620234036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003882-46.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR PINTO PUREZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA - SP267611 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DUQUE MARASSI - SP271374 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARATINGUETá/SP, 5 de junho de 2025.
7. Processo 50038998220234036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003899-82.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA - SP267611, EDUARDO DUQUE MARASSI - SP271374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista que a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) requerente deposite em conta judicial vinculada ao processo o valor correspondente aos honorários da perita, Assistente Social. Considerando que o local de realização da perícia social pertence a outro município, os honorários periciais serão fixados no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Depositado o valor referente aos honorários periciais, determino à Secretaria deste Juízo que proceda oportunamente ao agendamento de perícia social com uma das peritas habilitadas. 2. Sem prejuízo, intime-se a i. perita, Dra Thaís Carvalho de Almeida Guarnieri - CRM/SP 199257, para indicar os dados de sua conta bancária com o fim de disponibilizar os valores recolhidos pela Autora para realização da perícia no feito. 3. Intimem-se. GUARATINGUETá, 4 de junho de 2025.
8. Processo 15000093520198260449
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500009-35.2019.8.26.0449/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piquete - Embargte: ELAINE MARCHETTI RIBEIRO DE VILAS BOAS - Embargdo: Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Mantiveram a rejeição dos embargos declaração. V.U. - - Advs: Bruno Andre Clara Nogueira (OAB: 267611/SP) - Eduardo Duque Marassi (OAB: 271374/SP) - 10º Andar