Denival Duarte Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00107913020225150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010791-30.2022.5.15.0126 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6d48f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com razão a executada em manifestação de ID 5a81303, uma vez que o depósito judicial realizado nos autos por ocasião da interposição de embargos à execução (ID 718cf9e), no montante atualizado de R$ 76.576,29, é suficiente para quitar os valores remanescentes da presente execução (R$ 72.771,89, conforme planilha de ID a362d3c). Assim, liberem-se ao autor o seu crédito líquido remanescente, bem como ao seu i. patrono os seus honorários advocatícios, efetuando-se as transferências por meio do SISCONDJ, para a conta já fornecida em manifestação de ID 66b6b01, procedendo-se, ainda, à transferência dos valores devidos ao Erário, a título de imposto de renda. Transfira-se, ainda, o valor relativo aos honorários periciais devidos ao sr. perito CLAYTON ODAIR ORASMO. Após, devolvam-se os valores sobejantes à executada. Determino que a executada apresente conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número da conta COM dv e se é conta-corrente ou poupança, para viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa TED. Com a informação, expeça-se o alvará eletrônico de pagamento em favor da executada. Julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Comprovada(s) a(s) transferência(s) supra, certifiquem a inexistência de valores, registrem-se os pagamentos efetuados e arquivem-se os autos com as cautelas de costume. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
3. Processo 00107310920245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010731-09.2024.5.15.0087 AUTOR: RONNIE LUIZ DE ALMEIDA RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b12db proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PAULINIA/SP, 07 de julho de 2025. OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular NLPL Intimado(s) / Citado(s) - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
4. Processo 00107310920245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010731-09.2024.5.15.0087 AUTOR: RONNIE LUIZ DE ALMEIDA RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b12db proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PAULINIA/SP, 07 de julho de 2025. OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular NLPL Intimado(s) / Citado(s) - RONNIE LUIZ DE ALMEIDA
5. Processo 00118089320215150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011808-93.2021.5.15.0043 AUTOR: DEISE APARECIDA MORETTI RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be3ada proferido nos autos. DESPACHO Melhor analisando, verifica-se que a executada não comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias. Desta forma, considerando o prazo requerido em id. 50aa1cf, concedo o prazo de 05 dias para que a reclamada apresente o comprovante de recolhimento, sob pena de execução. Cumprido, arquive-se. Acolho o  requerido pela pela parte autora em id. ef5caa7. Expeça-se alvará em favor da autora para saque do FGTS, conforme determinado em sentença. ********************************************************* ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS Processo nº 0011808-93.2021.5.15.0043 Parte reclamante: DEISE APARECIDA MORETTI, CPF: 157.053.178-16 Advogado(a) da reclamante: ANDREA GIUBBINA, CPF: 312.526.118-03 CAMILA FERREIRA DUTRA DA COSTA, CPF: 395.254.428-02 DENIVAL DUARTE COSTA, CPF: 017.751.488-40 LARISSA CERQUIARE FURLAN, CPF: 394.593.378-13 PATRICIA ZAPPAROLI, CPF: 369.719.508-52 RODOLFO OTTO KOKOL, CPF: 160.666.398-46 Parte reclamada: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CNPJ: 49.930.514/0001-35 O(A) Exmo(a). Dr(a). Paula Cristina Caetano da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 03ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, MANDA que o(a) Sr(a). Gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) ou quem suas vezes fizer, à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao(à) favorecido(a) DEISE APARECIDA MORETTI, CPF: 157.053.178-16, do saldo depositado na conta vinculada do FGTS da parte reclamante, acrescido de juros e correção monetária, observando-se o(a) agente operador(a) da CEF que, caso o(a) trabalhador(a) tenha optado pelo saque-aniversário, conforme art. 20, XX, da Lei nº 8.036/1990, deverá liberar apenas a multa rescisória (multa de 40% de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 18), nos termos dos art. 20-A, §2º, e 20-D, §7º, da mesma lei.  Os dados necessários para identificação da parte reclamante encontram-se em sua CTPS, que será apresentada no momento de ingresso do pedido de levantamento do FGTS, vedado qualquer óbice à parte reclamante para o levantamento dos depósitos mantidos em sua conta vinculada, nos moldes acima definidos, sob pena de responsabilidade.  CUMPRA-SE, sob as penas da lei.  O(A) SR(A). GERENTE DA CEF DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL.  Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017, desnecessária a assinatura manuscrita de documentos eletrônicos assinados com certificado digital.  Deverá a parte imprimir o documento e se dirigir ao órgão competente para as providências cabíveis. ***************************************************** Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
6. Processo 00118089320215150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011808-93.2021.5.15.0043 AUTOR: DEISE APARECIDA MORETTI RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be3ada proferido nos autos. DESPACHO Melhor analisando, verifica-se que a executada não comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias. Desta forma, considerando o prazo requerido em id. 50aa1cf, concedo o prazo de 05 dias para que a reclamada apresente o comprovante de recolhimento, sob pena de execução. Cumprido, arquive-se. Acolho o  requerido pela pela parte autora em id. ef5caa7. Expeça-se alvará em favor da autora para saque do FGTS, conforme determinado em sentença. ********************************************************* ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS Processo nº 0011808-93.2021.5.15.0043 Parte reclamante: DEISE APARECIDA MORETTI, CPF: 157.053.178-16 Advogado(a) da reclamante: ANDREA GIUBBINA, CPF: 312.526.118-03 CAMILA FERREIRA DUTRA DA COSTA, CPF: 395.254.428-02 DENIVAL DUARTE COSTA, CPF: 017.751.488-40 LARISSA CERQUIARE FURLAN, CPF: 394.593.378-13 PATRICIA ZAPPAROLI, CPF: 369.719.508-52 RODOLFO OTTO KOKOL, CPF: 160.666.398-46 Parte reclamada: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CNPJ: 49.930.514/0001-35 O(A) Exmo(a). Dr(a). Paula Cristina Caetano da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 03ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, MANDA que o(a) Sr(a). Gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) ou quem suas vezes fizer, à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao(à) favorecido(a) DEISE APARECIDA MORETTI, CPF: 157.053.178-16, do saldo depositado na conta vinculada do FGTS da parte reclamante, acrescido de juros e correção monetária, observando-se o(a) agente operador(a) da CEF que, caso o(a) trabalhador(a) tenha optado pelo saque-aniversário, conforme art. 20, XX, da Lei nº 8.036/1990, deverá liberar apenas a multa rescisória (multa de 40% de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 18), nos termos dos art. 20-A, §2º, e 20-D, §7º, da mesma lei.  Os dados necessários para identificação da parte reclamante encontram-se em sua CTPS, que será apresentada no momento de ingresso do pedido de levantamento do FGTS, vedado qualquer óbice à parte reclamante para o levantamento dos depósitos mantidos em sua conta vinculada, nos moldes acima definidos, sob pena de responsabilidade.  CUMPRA-SE, sob as penas da lei.  O(A) SR(A). GERENTE DA CEF DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL.  Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017, desnecessária a assinatura manuscrita de documentos eletrônicos assinados com certificado digital.  Deverá a parte imprimir o documento e se dirigir ao órgão competente para as providências cabíveis. ***************************************************** Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEISE APARECIDA MORETTI
7. Processo 00102097920245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010209-79.2024.5.15.0087 AUTOR: RAFAEL RODRIGO BRANDAO RÉU: GLOBE QUIMICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95072e5 proferido nos autos. DESPACHO Em razão da manifestação do senhor perito, fica a perícia no local de trabalho do autor, designada para o dia 21/07/2025, às 11h00. Ficam mantidas as cominações e datas previstas no despacho id 4ea9f06. Intimem-se. PAULINIA/SP, 04 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGO BRANDAO
8. Processo 00102097920245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010209-79.2024.5.15.0087 AUTOR: RAFAEL RODRIGO BRANDAO RÉU: GLOBE QUIMICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95072e5 proferido nos autos. DESPACHO Em razão da manifestação do senhor perito, fica a perícia no local de trabalho do autor, designada para o dia 21/07/2025, às 11h00. Ficam mantidas as cominações e datas previstas no despacho id 4ea9f06. Intimem-se. PAULINIA/SP, 04 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLOBE QUIMICA S.A.