Denival Duarte Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 21892877420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189287-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Marco Antonio Lopes Cardoso - Agravado: Edson Ricardo Bertani - Interessado: Primavera Incorporações e Participações Ltda. - Vistos. 1. Ante os documentos acostados às fls. 28/38, deferidas as benesses da Justiça Gratuita para fins de processamento do presente recurso, nos termos do §5º do artigo 98 do Código de Processo Civil; 2. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão que cuidou de deferir o pleito de desconsideração da personalidade jurídica. Processe-se este recurso com suspensão dos efeitos da r. decisão recorrida, nos termos do disposto no artigo 995, § único, do CPC. Comunique-se. Constata-se, no momento, o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação pelo prosseguimento da execução com prática de atos de constrição, devendo a temática ser examinada mais a fundo por ocasião do julgamento deste recurso; 3. Cumpra-se o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 4. Oportunamente, tornem (m). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP) - Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP) - Andrea Giubbina Urbano (OAB: 260360/SP) - Denival Duarte Costa (OAB: 268229/SP) - Vanessa Fagundes dos Santos (OAB: 311534/SP) - Tatiane Dalla Valle (OAB: 253486/SP) - 4º andar
3. Processo 15003809120248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500380-91.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Odessa - Recorrente: R. L. de S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP) - Denival Duarte Costa (OAB: 268229/SP) - Rafaela Padella dos Santos (OAB: 431679/SP) - 10º Andar
4. Processo 21892877420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189287-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000960-45.2025.8.26.0659; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Marco Antonio Lopes Cardoso; Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP); Agravado: Edson Ricardo Bertani; Advogado: Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP); Advogada: Andrea Giubbina Urbano (OAB: 260360/SP); Advogado: Denival Duarte Costa (OAB: 268229/SP); Advogada: Vanessa Fagundes dos Santos (OAB: 311534/SP); Advogada: Tatiane Dalla Valle (OAB: 253486/SP); Interessado: Primavera Incorporações e Participações Ltda.; Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10067951420228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006795-14.2022.8.26.0073 - Inventário - Sucessões - Maria Regina de Araujo - - Flavio Cesar dos Santos Caceres - - Fabiana dos Santos Caceres e outros - Vistos. Fls. 365/392 - Manifestem-se os herdeiros Flávio e Fabiana. Int. - ADV: ERIKA ESCUDEIRO (OAB 259109/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), ERIKA ESCUDEIRO (OAB 259109/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP)
6. Processo 10081946620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008194-66.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Fernando Pereira - Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, da perícia designada para o dia 11 de agosto de 2025, às 10h, no endereço: Avenida Cláudio Celestino de Toledo Soares n. 278, Jardim Paraíso em Campinas/SP, devendo a parte requerente observar as orientações do perito (p. 234/235). - ADV: DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP)
7. Processo 50009232720254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000923-27.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: NATALINO DUARTE Advogados do(a) AUTOR: DENIVAL DUARTE COSTA - SP268229, RODOLFO OTTO KOKOL - SP162522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. AMERICANA, 12 de junho de 2025.
8. Processo 22001736920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200173-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Myplas Indústria de Plásticos Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: New Trade Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Interessada: Thelma Pavan Zanini - Interessado: Leandro Pavan - Interessado: Gilson Ednei Pavan - Interessado: Pag Participações Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP) - Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP) - Denival Duarte Costa (OAB: 268229/SP) - Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP) - Andrea Giubbina Urbano (OAB: 260360/SP) - Darley Rocha Rodrigues (OAB: 307903/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315