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Rafael Moraes Coletti

Rafael Moraes Coletti

Número da OAB: OAB/SP 268549

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSC, TJSP, TJGO, TRF1, TJMG, TJPR
Nome: RAFAEL MORAES COLETTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico haver intimado a parte exequente quanto aos termos da r. decisão ID 10471869995, bem como para que comprove o recolhimento das verbas indenizatórias referentes à carta de adjudicação e do mandado de imissão.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048013-47.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Pinheiro Vallim - QATAR AIRWAYS GROUP - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), MARIA EUGÊNIA MARGUTTI MARQUES (OAB 486866/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079987-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Roberto Nassar de Oliveira - Vistos. Analisando os autos, neste breve juízo de cognição sumária, identifico os requisitos da pretendida tutela que, a teor do CPC (Lei nº 13.105, de 16/03/2015), caracteriza-se como sendo de urgência (art. 300, do CPC). Com efeito, os documentos que acompanham a inicial conferem plausibilidade às alegações da parte autora, a indicar, ao menos por ora, a necessidade de suspensão da cobrança dos débitos, ora discutidos. Ademais disso, de fato, identifico, no caso, pela mencionada prova documental que acompanha a inicial, a probabilidade do direito invocado, sendo certo, ainda, que o periculum in mora também está evidenciado na hipótese, pois, a cobrança dos débitos, ora questionados, com a consequente inscrição/manutenção do nome da parte autora nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, poderá acarretar dano irreparável ou de difícil reparação para si, notadamente no aspecto de sua honra e boa fama. Diante disso, defiro parcialmente a tutela de urgência, na forma do art. 300, do CPC, para o fim de: a) Suspender a exigibilidade dos débitos e empréstimos indicados na exordial, os quais sejam: (i) Pix QRcode DIN 1802549, no valor de R$ 12.277,90, destinado a Grupo Casas Bahia S.A., de 18/03/2024; (ii) Empréstimo pessoal nº 6221621, no valor de R$ 34.900,00 (48 x 1.572,66 - Contrato 526221621), de 19/03/2024; (iii) Empréstimo pessoal nº 6264648, no valor de R$ 16.600,00 (48 x 747,98 - Contrato 526264648); (iv) Empréstimo pessoal nº 6284360, no valor de R$ 7.000,00 (48 x 303,85 - Contrato 526284360), (v) Empréstimo pessoal nº 6285162, no valor de R$ 4.300,00 (48x 186,65 - Contrato 526285162); (vi) Pix QRcode DIN 1121019, no valor de R$ 15.957,20, destinado a Grupo Casas Bahia S/A.; (vii) Pix QRcode DIN 1139423, no valor de R$ 18.396,00, destinado a Grupo Casas Bahia S/A.; e (viii) Pix QRcode DIN 123350, no valor de R$ 38,32, destinado a Posto de serviço Libr. b) determinar ao requerido que suspenda quaisquer cobranças ao autor (ligações, envio de boletos ou mesmo carta de cobrança etc), referentes aos débitos, ora questionados, acima mencionados; e c) determinar ao réu que se abstenha de inscrever o nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, pelos débitos, ora questionados e, caso o tenha feito, providenciar a baixa de todos os cadastros restritivos, tudo sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em descumprimento da ordem ora expedida, que perdurará a incidir na forma diária, até que comprovadamente cesse o descumprimento. INDEFIRO o pedido de urgência para obter suspensão de cobrança judicial. Preceito fundamental de natureza constitucional assegura a todos o acesso e peticionamento ao Judiciário, de modo que a pretensão visando impedir a parte contrária de se valer de medidas processuais é inconstitucional Servirá a presente decisão como ofício, a ser impresso e encaminhado pela parte autora. De outra parte, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré, nas pessoas de seus sócios Dejanir Francieira da Silva e/ou Valquíria Alves de Abreu e Silva, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004082-91.2025.8.26.0004 (processo principal 0130662-36.2006.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Adelaide Alami Andrade Basile - Francisco Antonio Basile (Espólio) - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 55/56 e os acolho para que, sanando o erro material apontado, fique excluída a expressão "de Alimentos" constante da sentença de fl. 50. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/SP), MARIA DE FATIMA MACHADO (OAB 103426/SP), FELIPE ANDRADE SELLAN (OAB 292114/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012404-90.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Luciara Regina Schettini Tombi e outro - Apelado: Celso Luis Pedrino e outro - Apelado: Romeu Corsini Junior (Por curador) - Apelada: Maria do Carmo Levy Dosualdo e outro - Apelado: Cristina Palo e outros - Apelado: Danilo Carlos Pane e outros - Apelada: Carmen Cinira Fiorentino de Assis e outro - Apelado: Eduardo Francisco Fusi - Apelado: Eduardo Fusi (Espólio) e outro - Apelado: Eduardo Agazarian - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA “CITRA PETITA”. É NULA A SENTENÇA QUE DEIXAR DE ANALISAR A TOTALIDADE DOS PEDIDOS EXPOSTOS NA INICIAL OU NA DEFESA DO DEMANDADO, DEVENDO SER DESCONSTITUÍDA PARA QUE OUTRA SEJA PROLATADA, ABRANGENDO TODOS OS PONTOS DA INICIAL. SENTENÇA ANULADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Elisabeth Pozzi (OAB: 148663/SP) - Luiz Antonio Pozzi Junior (OAB: 91665/SP) - Debora Cristina Jaques (OAB: 193898/SP) - Roberson Alexandre Pedro Lopes (OAB: 151193/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Maria Alice Packness Oliveira de Macedo (OAB: 113604/SP) (Defensor Público) - Adilson Ferraz (OAB: 260573/SP) - Mara Sandra Canova (OAB: 108178/SP) - Mariana Tacin Zucolotto (OAB: 297344/SP) - Rafael Moraes Coletti (OAB: 268549/SP) - Gustavo Pane Vidal (OAB: 242787/SP) - Julio Dante Risso (OAB: 163134/SP) - Paulo Sá Elias (OAB: 155603/SP) - Carla de Cassia Mora Zenatti (OAB: 127496/SP) - Mario David Duarte Kikuta (OAB: 201456/SP) - Sérgio Luiz Paulillo (OAB: 158384/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130662-36.2006.8.26.0004 (004.06.130662-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Basile - Adelaide Alami Andrade Basile - - Vera L. Basile Ganem - - Rosa Maria Basile e outro - Vistos. Considerando a concordância dos herdeiros e o esclarecimento prestado às fls. 3.756/3.757, defiro a expedição de alvará judicial, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, autorizando o espólio de Francisco Antônio Basile, devidamente representado pela inventariante Márcia Basile, a outorgar a escritura de venda e compra do imóvel a seguir descrito pelo valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais): metade ideal sobre prédio e respectivo terreno situado à Estrada Municipal de Taboão, s/n, distrito, município, Comarca e Circunscrição Imobiliária de Franco da Rocha, neste Estado, registrado sob n° 4, na matrícula n° 34.321, em 03 de fevereiro de 1988, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, neste Estado (contribuinte n° 94.244.61.63.0001.00.0). Após publicação, volte conclusos para análise das demais manifestações. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP), MARIA DE FATIMA MACHADO (OAB 103426/SP), APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP), FELIPE ANDRADE SELLAN (OAB 292114/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001454-19.2019.8.26.0238 (processo principal 1002378-81.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ás Eventos Ltda - Igor Nunes Salomão Furtado - Assim, estando regularizada a representação processual das partes, e diante do que narra a parte exequente às fls. 141/142 dos autos, e quitação outorgada ao executado, JULGO, por sentença, EXTINTA a obrigação objeto do comando judicial dos autos de conhecimento e deste incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Incide no presente caso o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia das partes quanto a interposição de eventuais recursos. Certificado o trânsito em julgado, estando as partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas em aberto (art. 90, § 3º, CPC), se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006106-56.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vestes Criacao Eireli - - Roberto Lang - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022817-29.2023.8.26.0004 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Adelaide Alami Andrade Basile - Marcia Basile - Vistos. Fls. 1437/1440: concedo à Requerida o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da documentação solicitada. Após, intime-se o Perito Judicial para a continuidade dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004082-91.2025.8.26.0004 (processo principal 0130662-36.2006.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Adelaide Alami Andrade Basile - Francisco Antonio Basile (Espólio) - Vistos. Ante o depósito de fls. 46/47, e o reconhecimento do credor (fl. 48), no sentido de que o executado quitou integralmente o débito pleiteado neste feito, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos que Adelaide Alami Andrade Basile, promove em face de Francisco Antonio Basile (Espólio), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) do depósito de fl. 49. Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: FELIPE ANDRADE SELLAN (OAB 292114/SP), RAFAEL MORAES COLETTI (OAB 268549/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/SP), MARIA DE FATIMA MACHADO (OAB 103426/SP)
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