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Beatriz Oliveira Almeida Faccini

Beatriz Oliveira Almeida Faccini

Número da OAB: OAB/SP 268590

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2335733-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: A. A. C. de M. - Agravada: A. M. N. A. de M. (Representando Menor(es)) - Agravada: G. A. de M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: H. A. de M. (Menor(es) representado(s)) - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente, A. A. C. DE M., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Moacir Macedo (OAB: 117048/SP) - Maria Bernadete Teixeira (OAB: 8654/DF) - Miraiza Mariano Batista (OAB: 265700/SP) - Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB: 268590/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2335733-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: A. A. C. de M. - Agravada: A. M. N. A. de M. (Representando Menor(es)) - Agravada: G. A. de M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: H. A. de M. (Menor(es) representado(s)) - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente, A. A. C. DE M., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Moacir Macedo (OAB: 117048/SP) - Maria Bernadete Teixeira (OAB: 8654/DF) - Miraiza Mariano Batista (OAB: 265700/SP) - Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB: 268590/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002178-19.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1008829-09.2021.8.26.0198) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristiane Ferreira Lopes Pacheco - Vistos. A teor dos fatos narrados na inicial e do que se extrai dos autos em apenso, trata-se de área ocupada há vários anos com razoável número de moradores na região e com aparente atuação da Municipalidade naquela região com fornecimento de água, luz, pavimentação asfáltica e até construção de uma creche no local. Assim, nesta fase, não estão presentes requisitos que autorizem a concessão da liminar pleiteada. Assim, INDEFIRO. Para análise do benefício da justiça gratuita, devem a parte autora juntar aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias: Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) com instituições financeiras, que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de conta bancária mantida pelo(s) autor(es), juntar cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de cartão de crédito de titularidade do(s) autor(es), juntar cópia das faturas dos últimos três meses; cópia da última declaração de IR ou comprovar sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor. Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais consistentes em: 1. Taxa judiciária, a qual deve corresponder a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atribuído à causa, não podendo o recolhimento ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, ou seja, nunca inferior a R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Guia DARE-SP Código 230-6; 2. Diligência dos Oficiais de Justiça, a qual deve corresponder a 3 (três) UFESPs por cada ato, ou seja, a R$111,06 (cento e onze reais e seis centavos) - formulário de recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça. Caso recolhidas as custas, desde logo: Dê-se ciência à Defensoria Pública, ante o teor do art. 554, §1º, do CPC; Citem-se os ocupantes da área na forma do art. 554, §§1º e 2º, do CPC; Ainda, deve a autora, no prazo de 30 (trinta) dias, dar ampla publicidade da existência desta ação, adotando as medidas elencadas no art. 554, §3º, do CPC. Intime-se. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), JOBSON SOUZA SILVA (OAB 445474/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007661-78.2020.8.26.0309 (processo principal 1013199-33.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Padre Anchieta de Ensino Ltda - Sabrina Raquel Molena - Vistos. Tendo em vista o noticiado pelo exequente à p. 141 quanto ao cumprimento integral do acordo homologado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se a petição sob sigilo. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixa pertinentes. P.I.C. - ADV: MIRAIZA MARIANO BATISTA PASTRELLO (OAB 265700/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000295-69.2018.8.26.0008 - Usucapião - Aquisição - Aldo José Faccin - - José Eduardo Sciammarella - - Carlos Eduardo Faccini - Réus citados por edital e outros - : No derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, comprove a parte autora a regularidade do pagamento de todas as parcelas referentes a honorários/despesas periciais vencidas até o momento, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual, independentemente de nova intimação. Certificado o decurso de prazo sem comprovação do pagamento, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), RODRIGO AVILA SIMOES (OAB 457546/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024861-76.2023.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo Expedito da Silva Pinto - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 dias: 1-a juntada das certidões de distribuição vintenária em nome dos autores. 2-a juntada de certidão de casamento dos autores. No mais, cite-se a parte promovida e confrontante para que, caso queira, conteste o pedido no prazo de quinze dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Após terem sido formalizada a citação, ante o que dispõe o artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, com prazo de vinte dias. O edital deverá ser publicado uma vez, no Diário da Justiça eletrônico, nos termos do artigo 257, II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a publicação do edital na imprensa local na forma do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar a necessidade da medida no caso em exame. Anota-se desde logo que é desnecessária a nomeação de curador especial para os réus incertos e desconhecidos citados por edital, como já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Cível nº 276.912.4/6-00, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Álvares Lobo, j. 12.05.04). Sem prejuízo, e por aplicação analógica do artigo 216-A, § 3º, da Lei nº 6.015/73, cientifiquem-se a União, por intermédio da PRU - Procuradoria Regional da União da 3ª Região (CNPJ nº 26.994.558/0001-23), o Estado de São Paulo (CNPJ nº 46.379.400/0001-50) e o Município de Jundiaí (CNPJ nº 45.780.103/0001-50), por meio do portal eletrônico, acerca do ajuizamento desta ação, bem como para que, caso queiram, manifestem-se sobre o pedido no prazo de quinze dias. Para viabilizar o cumprimento do ato a serventia deverá cadastrar as pessoas jurídicas de direito público como terceiras interessadas, com o CNPJ correto de cada uma, e observar o disposto nos Comunicados Conjuntos nº 508/2018, 418/2020 e 667/2021. Intime-se, ainda, o INCRA acerca do ajuizamento desta ação, bem como para que, caso queira, manifeste-se sobre o pedido no prazo de quinze dias. Int. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019302-12.2021.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Matheus Fortunato - Vistos. FLS. 299: Vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MIRAIZA MARIANO BATISTA PASTRELLO (OAB 265700/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002085-91.2019.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.R.P.C. - - A.E.P.C. - E.C.P.C. - Deverá a parte autora providenciar os meios necessários para distribuição do ofício (fls. 433/434), comprovando, posteriormente, sua protocolização nestes autos. - ADV: ISABELA GAINO DOS SANTOS (OAB 409129/SP), NELSON BASELLI NETO (OAB 286283/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO (OAB 416817/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017978-72.2019.8.26.0309 (processo principal 1014596-30.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - LICIA GÁSPARI PORTELA - Gafisa, Gafisa Spe-81 - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 413/432: A análise do pedido deve ser precedida da desconsideração da personalidade jurídica. Assim, promova-se, primeiramente, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. Intime-se. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012664-55.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Paulo Carvalho Portela e outro - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o requerimento de desistência desta ação de Procedimento Comum Cível, promovida por Paulo Carvalho Portela e Mariana Gáspari Portela em face de Unimed Nacional Cooperativa Central. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), dou por transitada em julgado a sentença nesta data, dispensada a Serventia de certificação. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em relação aos demais requeridos. P.I. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
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