Claudiney De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00014613520118260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001461-35.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001461) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Casa Grande Hotel Sa - - Crf Produções de Eventos Culturais Ltda - Fls. 605. DEFIRO o prazo conforme requerido. - ADV: CESAR IBRAHIM DAVID (OAB 210762/SP), GIOVANNA BALLABEN (OAB 499815/SP), CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP), CESAR IBRAHIM DAVID (OAB 210762/SP)
3. Processo 00003087320258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-73.2025.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Vitalina de Almeida Goncalves - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. HOMOLOGO o acordo avençado entre as partes e, por consequência, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95 e no art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC, JULGO EXTINTO o presente feito. Observo, contudo, que não é o caso deseaguardar em cartório seu cumprimento integral, na medida em que a presente sentença vale como título executivo judicial (art. 516, II, NCPC).Logo, o eventual descumprimento do acordo ensejará a sua execução, devendo para isso a parte interessada requerer, digitalmente, o início da fase de cumprimento de sentença, por meio do respectivo incidente processual (conforme Comunicado CG nº 1.789/2017). No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. Nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE com baixa. P.I.C. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
4. Processo 10002869520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-95.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.S.R.F. - S.A.C.S.S. - 1. Ciência as partes ao v. Acórdão de fls. 776/782. Em síntese, manteve-se a decisão agravada para preservar a tutela de urgência anteriormente concedida, determinando que a operadora de saúde indique clínica credenciada próxima à residência do autor, sob pena de arcar com o custeio integral do tratamento multidisciplinar do beneficiário junto à clínica particular indicada na petição inicial. Por outro lado, entendeu-se inviável impor à operadora o dever de credenciar a referida clínica particular, uma vez que tal medida extrapolaria os limites do caso concreto e poderia repercutir sobre toda a rede de beneficiários do plano de saúde. Nesse aspecto, afastou-se a tutela de urgência, sem prejuízo da obrigação da operadora de custear integralmente o tratamento eventualmente realizado na clínica indicada, caso comprovada a inexistência ou a indisponibilidade de prestadores credenciados aptos a atender o beneficiário. Por fim, consignou-se que as terapias realizadas em ambiente natural não integram a obrigação de cobertura assistencial da operadora, devendo ser mantida a tutela apenas em relação às terapias conduzidas em ambiente clínico adequado. 2. Antes de sanear o feito, intimem-se as partes acerca do teor dessa decisão, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram, de forma suscinta e objetiva, as provas que pretendem produzir, indicando a pertinência de cada prova, assim como juntem documentos (novos) que reputem necessários para fazer prova de fatos novos ou para contrapô-los ao que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC). - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
5. Processo 20925171920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092517-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Felipe Samperi Rodrigues Fabrício (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Regina Célia Rodrigues Fabrício (Representando Menor(es)) - Agravado: Diego Henrique Fabrício (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - PEDIDO DE COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, PELO MÉTODO ABA, EM CLÍNICA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO AUTOR - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - RECURSO DA RÉ - ACOLHIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RISCO DE DANO DEMONSTRADO - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO DO AUTOR - RISCO DE PERDA DE APROVEITAMENTO DA JANELA DE ELASTICIDADE CEREBRAL DO PACIENTE - PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA - INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 539/22 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE TRATAMENTOS DESTINADOS AO MANEJO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO - TEMPO DE DESLOCAMENTO DIÁRIO DO PACIENTE ATÉ A CLÍNICA CREDENCIADA QUE NÃO DEVE INVIABILIZAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TERAPIAS QUE, NO ENTANTO, DEVEM SE LIMITAR AO ÂMBITO CLÍNICO - AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE TERAPIAS EM AMBIENTE NATURAL - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Claudiney de Almeida (OAB: 268889/SP) - 4º andar
6. Processo 15001759820188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500175-98.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Antonio de Oliveira e Costa - Intimação do advogado do executado, Doutor Claudiney de Almeida, OAB/SP n.º 268.889 para ser manifestar acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido (fls. 103) requerendo o que de direito. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)
7. Processo 00022319620098260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002231-96.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002231) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudio Jose Benedito - Espólio de Antonio Ferreira de Araujo - - Espólio de Antonio Ferreira de Araujo (Representado pela herdeira Maria Edina Lemes de Araujo e Simone Lemes de Araújo - Archimedes Banho - - Banco Santander Sa - Luiz Sergio Vianna - - MOACYR VILELA DA SILVA - - Vagner Bueno da Silva e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Relação: 0601/2025 Teor do ato: "Vistos. Observo que o Espólio executado afirma ser o imóvel objeto deste feito divisível, que bem como que às fls. 879/888 foi feita a avaliação antes da sentença de usucapião de parte do imóvel, de sorte que verifico a necessidade de realização de prova pericial a ser arcada pelos executados. Nomeio para tanto, o perito ALEX SILVA (e-mail: alex.xis@hotmail.com), engenheiro civil. Concedo as partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465, §1º, CPC). Após, intime-se o perito para apresentar estimativa de honorários, que serão arcados pelos executados." Advogados(s): Sequirlei Gloria Teles dos Santos (OAB 244691/SP), Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB 351117/SP), Leticia Suellen Bonilha de Oliveira (OAB 349280/SP), Thais de Toledo Venturini (OAB 343895/SP), Miguel Poloni Junior (OAB 309498/SP), Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB 293937/SP), Claudiney de Almeida (OAB 268889/SP), Evaldo de Almeida (OAB 119360/SP), Edmilson Armellei (OAB 225551/SP), Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB 225256/SP), Thais Helena Pinna da Silva (OAB 212455/SP), Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), Fernando Martin Pires (OAB 177297/SP), Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP) - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), FERNANDO MARTIN PIRES (OAB 177297/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/SP), THAIS HELENA PINNA DA SILVA (OAB 212455/SP)
8. Processo 15001768320188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500176-83.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Antonio de Oliveira e Costa - Vistos, etc. Considerando a sentença de extinção, defiro a expedição de Mandado de Levantamento. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)