Claudiney De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15001759820188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500175-98.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Antonio de Oliveira e Costa - Intimação do executado Luiz Antonio de Oliveira e Costa na pessoa de seu advogado constituído, Doutor Claudiney de Almeida, OAB/SP n.º 268.889 para se manifestar, dentro do prazo legal, acerca da certidão expedida pela serventia nas folhas n.º 94, requerendo o que de direito. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)
3. Processo 10022313520168260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-35.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jr Peças e Acessórios Ltda Me Jr Peças e Acessórios Ltda Me - Associação e Promoção Social Santo Antônio da Cachoeira e outro - Juiz(a) de Direito: Cléverson de Araujo Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Servirá a presente decisão, como alvará judicial. Por este alvará, fica a parte exequente autorizada a promover pesquisas junto aos órgãos públicos e privados, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a) executado(a) - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP), VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI (OAB 290364/SP)
4. Processo 10022313520168260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-35.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jr Peças e Acessórios Ltda Me Jr Peças e Acessórios Ltda Me - Associação e Promoção Social Santo Antônio da Cachoeira e outro - Juiz(a) de Direito: Cléverson de Araujo Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Servirá a presente decisão, como alvará judicial. Por este alvará, fica a parte exequente autorizada a promover pesquisas junto aos órgãos públicos e privados, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a) executado(a) - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP), VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI (OAB 290364/SP)
5. Processo 00013722820248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001372-28.2024.8.26.0168 (processo principal 1004320-96.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.P.B. - C.B.M. - Teor do ato: Providencie o(a) procurador(a) da parte autora a impressão, instrução e encaminhamento do ofício expedido às fls. 112/113, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias, ou informe, no mesmo prazo, o endereço de e-mail para possibilitar o envio por este cartório. Advogados(s): Claudiney de Almeida (OAB 268889/SP), Ananda de Souza Santos (OAB 489908/SP) - ADV: ANANDA DE SOUZA SANTOS (OAB 489908/SP), CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)
6. Processo 10010100220258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudiney de Almeida (OAB 268889/SP) Processo 1001010-02.2025.8.26.0450 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: João Amado Padilha, Maria José Padilha, Sonia Maria Padilha Custodio, Luiz Julio Custodio Filho, Luiz Carlos Padilha - Providenciem os requerentes a juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social. Após, tornem cls.
7. Processo 10002869520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Claudiney de Almeida (OAB 268889/SP) Processo 1000286-95.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. S. R. F. - Reqdo: S. A. C. de S. S. - Providencie o requerente formulário MLE atualizado, disponível no link abaixo. https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx
8. Processo 10009364520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudiney de Almeida (OAB 268889/SP) Processo 1000936-45.2025.8.26.0450 - Divórcio Consensual - Reqte: L. B. P. , D. A. de O. P. - Dessa forma, considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entre as partes e, assim, DECRETO o divórcio dos requerentes, fazendo entre eles Lei das cláusulas livremente pactuadas e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC.