Fernando Martins Sieiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10063553820168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006355-38.2016.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1006355-38.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - A-tema Comércio de Materiais para Construção e Locação de Máquinas Ltda Me - Terraplanagem Paulistana Ltda - EPP - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias demonstrativo atualizado do débito, bem como o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) para efetivação da(s) pesquisa(s), observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado, conforme Provimento CSM 2.684/2023. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), FERNANDO MARTINS SIEIRO (OAB 269314/SP)
3. Processo 21748156820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174815-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000129-41.2019.8.26.0001; Condomínio; Agravante: Eliezer Eustaquio Neri; Advogada: Karina Oliveira Brito (OAB: 473180/SP); Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP); Agravado: Laércio Depauli; Advogado: Fernando Martins Sieiro (OAB: 269314/SP); Agravado: Vanei Augusta da Silva Depauli; Advogado: Fernando Martins Sieiro (OAB: 269314/SP); Interessada: Maria Massambani Depauli (Espólio); Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP); Interessado: Sergio Depauli; Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP); Interessado: Seid de Moraes Depauli; Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP); Interessada: Cleunice Depauli Neri; Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 08032022720248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803202-27.2024.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0803202-27.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00059830 RECTE: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECTE: FP INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO MARTINS SIEIRO OAB/SP-269314 RECTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 RECORRIDO: RENAN LEAL DA SILVA ADVOGADO: RENAN LEAL DA SILVA OAB/RJ-240671 RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 RECORRIDO: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH OAB/RJ-233353 RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenados os recorrentes nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
5. Processo 10349442320148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034944-23.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.P. - P.C.P. - Vistos. 1. Fl. 265/268: anote-se a regularização da representação processual da exequente. 2. No mais, expeça-se ofício ao INSS, requerendo informação acerca da existência de vínculo empregatício ou benefício em nome do executado. 3. Exiba a parte autora seus documentos pessoais, conforme já determinado. 4. Sem prejuízo, tendo em vista o discurso do tempo, intime-se a parte exequente para a apresentação do calculo atualizado do débito. Int. - ADV: EDMAR GOMES CHAVES (OAB 336442/SP), LEANDRO BARBOZA BEZERRA (OAB 304914/SP), ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB 303140/SP), FERNANDO MARTINS SIEIRO (OAB 269314/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP)
6. Processo 10347632220148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034763-22.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.P. - Vistos. Fl. 302/305: anote-se a regularização da representação processual da exequente, intimando-se-a para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FERNANDO MARTINS SIEIRO (OAB 269314/SP)
7. Processo 10347632220148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034763-22.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.P. - Vistos. Fl. 302/305: anote-se a regularização da representação processual da exequente, intimando-se-a para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FERNANDO MARTINS SIEIRO (OAB 269314/SP)
8. Processo 10013271420245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA RORSum 1001327-14.2024.5.02.0301 RECORRENTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO FERREIRA CAMPOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa706d4 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.