Fernando Martins Sieiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00021676920118260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Lourenço dos Santos (OAB 228888/SP), Fernando Martins Sieiro (OAB 269314/SP) Processo 0002167-69.2011.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rio Claro Fundo de Investimento Em D. Cred. Não Padronizados - Reqdo: Bigcolor Beneficiamento e Eletrostatica de Superficies Ltda - Epp, Erick Cirqueira Santos - 1) Comprove a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa referente a(s) diligência(s) requerida(s). 2) No mesmo prazo, apresente a planilha atualizada de débitos. 3) Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
3. Processo 10000753420245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000075-34.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: ELAINE DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: M M SANTOS DE AZEVEDO CONFECCAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e275c80 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o acordo noticiado em audiência (ID a8199c3) fica a audiência de encerramento de instrução, designada apenas para acompanhamento, adiada para o dia 01 de agosto de 2025, às 17:03 horas (data mais distante disponível na pauta de audiências desta Vara do Trabalho – sem prejuízo de posterior remarcação). SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CREED CONFECCOES DE ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SOLIDER MODAS LTDA
4. Processo 10000753420245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000075-34.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: ELAINE DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: M M SANTOS DE AZEVEDO CONFECCAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e275c80 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o acordo noticiado em audiência (ID a8199c3) fica a audiência de encerramento de instrução, designada apenas para acompanhamento, adiada para o dia 01 de agosto de 2025, às 17:03 horas (data mais distante disponível na pauta de audiências desta Vara do Trabalho – sem prejuízo de posterior remarcação). SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE DA SILVA DE JESUS
5. Processo 10001747020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000174-70.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: RAFAEL VILELA BRITO DOS SANTOS RECLAMADO: SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e11ca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI DESPACHO VISTOS #ID4d18962 e anexos - A intimação para apresentar cálculos dirige-se a reclamada. Ainda, para apresentação de cálculos é obrigatória a utilização do PJE-Calc para tanto, nos termos do artigo 22, §6.º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017 (redação dada pelo artigo 1.º ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020. Assim, não conheço dos cálculos apresentados pelo reclamante. Aguarde-se a apresentação de cálculos por parte da reclamada, conforme despacho id b0a1cb9 e proceda-se conforme este.     SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
6. Processo 10001747020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000174-70.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: RAFAEL VILELA BRITO DOS SANTOS RECLAMADO: SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e11ca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI DESPACHO VISTOS #ID4d18962 e anexos - A intimação para apresentar cálculos dirige-se a reclamada. Ainda, para apresentação de cálculos é obrigatória a utilização do PJE-Calc para tanto, nos termos do artigo 22, §6.º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017 (redação dada pelo artigo 1.º ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020. Assim, não conheço dos cálculos apresentados pelo reclamante. Aguarde-se a apresentação de cálculos por parte da reclamada, conforme despacho id b0a1cb9 e proceda-se conforme este.     SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL VILELA BRITO DOS SANTOS
7. Processo 08032022720248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 244. RECURSO INOMINADO 0803202-27.2024.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0803202-27.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00059830 RECTE: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECTE: FP INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO MARTINS SIEIRO OAB/SP-269314 RECTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 RECORRIDO: RENAN LEAL DA SILVA ADVOGADO: RENAN LEAL DA SILVA OAB/RJ-240671 RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 RECORRIDO: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH OAB/RJ-233353 RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
8. Processo 10001747020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000174-70.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: RAFAEL VILELA BRITO DOS SANTOS RECLAMADO: SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0a1cb9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI DESPACHO VISTOS Considerando os termos da sentença #id6103c4a, deverá a reclamada proceder à anotação da CTPS obreira. Desnecessária a posse da CTPS obreira, pela Secretaria da Vara, tão somente para fins de intermediação da anotação/baixa/retificação pela reclamada. Assim, FICA a reclamada SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ: 27.602.498/0001-19 INTIMADA para que informe nos autos local e horário para comparecimento do(a) autor(a) a fim de levar sua CTPS para a devida anotação/baixa/retificação, conforme título executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas estabelecidas no título executivo. Após, dê-se ciência ao(à) reclamante da manifestação da reclamada, que deverá comparecer no local informado, portando sua CTPS, em até 30 (trinta) dias, sob pena de se ter por resolvida a obrigação, nos termos do art. 248, do CC/2002, em caso de não comparecimento injustificado no período assinalado. Em caso de inércia da reclamada, deverá o(a) reclamante comparecer em Secretaria a fim de entregar a CTPS para anotação pelo Juízo.   Ainda,  FICA a reclamada SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ: 27.602.498/0001-19 INTIMADA, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Recomenda-se utilização da ferramenta PJe-CALC, com a juntada dos cálculos de liquidação em arquivo .PDF e em arquivo .PJC (após gravar a petição, adicionar o PDF da planilha de cálculo e, ainda no “anexo”, informar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”, fazendo com que o sistema mostre os campos “Credor” e “Devedor”, além do botão para envio de arquivo).   Intimem-se as partes.     SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL VILELA BRITO DOS SANTOS