Liliane Luzia Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001944720258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000194-47.2025.8.26.0538 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.P. - M.A.A.P. - Vistos. Fls. 62/63: intimem-se as partes acerca da perícia designada para o próximo dia 21/08/2025, às 10:45 horas, a ser realizada na Rua Otto Benz, nº 955 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP - CEP 14096-580, pelo perito médico Dr. Paulo César Pinto, devendo a Curadora Provisória providenciar o comparecimento da pericianda com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto (RG, CNH ou CTPS). Compete à advogada da autora-curadora noticiar a ela a data, horário e local da perícia médica acima designada, independentemente de sua intimação pessoal, salientando que a ausência injustificada à perícia acarretará a preclusão da prova pericial, com todas as consequências daí emergentes. Intimem-se. - ADV: LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), RAFAEL APARECIDO TEIXEIRA (OAB 479137/SP)
3. Processo 15001670720258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-07.2025.8.26.0538 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J. - - P.H.D.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP)
4. Processo 10009794820218260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-48.2021.8.26.0538 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.J.S.J. - - M.F.J.S. - M.A.J.S. - Ante o silêncio das partes, presume-se a extinção da obrigação, portanto JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em sendo necessário, determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Oportunamente, pagas eventuais custas arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), CAIO CESAR DA SILVA ZUANETTI (OAB 405248/SP), ANA FLÁVIA LAMIM MAZZOTTI ZUANETTI (OAB 424274/SP), LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP)
5. Processo 00000843620238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000084-36.2023.8.26.0538 (processo principal 1000263-26.2018.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Descumprimento deveres poder familiar - F.A.L. - - J.D.A.L.N. - Vistos. Fls. 117, aparentemente do cálculo apresentado não foram descontados os valores liberados nos alvarás de fls. 100/103, assim tornem ao Ministério Público, para apresentação de novo cálculo. Intimem-se. - ADV: LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), ADRIANA MARIA TORRES FERRAZ SCATOLIN (OAB 121560/SP)
6. Processo 10001454520218260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000145-45.2021.8.26.0538 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wladimir Valler Filho - - Paulo Roberto Fioratti - - Terezinha Aparecida Junho Fioratti - - Eloisa Helena Rubello Valler Celeri - - Renato Celeri - - Eliane Helena Rubello Valler - - Maria Inês Guimarâes Martins Fioratti - - Wladimir Valler - - Leda Cecília Rubello - - Luiz Gonzaga Rubello - - Ana Czubieniak Rubello - - Luiza Rubello - - Luiz Antônio Traldi - - Francisco Antonio Zanatta - - Antonio Carlos Traldi - - Iolanda Briolli Rubello - - Maria Aparecida Robello - - Jose Roberto Rubello - - Desiree de Lourdes Vita Pagotti Rubello - - Roque Gilberto Fioratti - - Elizabete Prado Zanatta - - José Augusto Zanatta - - Roseli Aparecida Donizeti Lopes Zanatta - - Maria Suzana Zanatta Melo - - Eduardo Melo Neto - Wilson Crivelin Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS e outros - Vistos. Fls. 373: defiro o prazo de 60 dias para as providencias requeridas pelos autores. Quanto a contestação juntada a fls. 349/353 efetue a serventia as devidas anotações (fls. 357). Após a realização de todas as citações, a fim de evitar tumulto processual, será oportunizada a manifestação pelos autores. Intimem-se. - ADV: MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP)
7. Processo 10000134620258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000013-46.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.F.S. - - G.S.S. - S.S.S. - Vistos. HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 58/60 e 81/82 dos autos. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O requerimento das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. Em sendo necessário, determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador(DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Recolhidas eventuais custas e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. - ADV: LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP)
8. Processo 10002742120198260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000274-21.2019.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Carlos Roberto Riedo Correa - - Mirela Correa do Nascimento - Cláudia Silmara Custódio Cristi - Vistos. Fls. 177/182: cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários à Curadora Especial, em valor proporcional aos serviços prestados, à critério do órgão pagador. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP), LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP), OLENO DE MORAES BASTOS (OAB 45545/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP)