Luiz Gustavo Valverde

Processos do Advogado

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2. Processo 00366630520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036663-05.2024.8.26.0002 (processo principal 1047329-19.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Pablo Cesar Vergara Muñoz - Ederson Mendes de Souza - Vistos. Nada a considerar, devendo o executado entrar em contato com o exequente para, se o caso, solicitar prazo para desocupação voluntária do imóvel e eventual entrega das chaves. No mais, cumpra-se o determinado à fl. 105. Int. - ADV: LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP), EDERSON MENDES DE SOUZA (OAB 378446/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP)
3. Processo 00049281720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004928-17.2025.8.26.0002 (processo principal 1011492-39.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Cristina Munoz Vergara - Vistos. Fls. 32/33: Alega a parte exequente que a executada já foi regularmente citada. Certifique a Serventia o alegado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP)
4. Processo 00366630520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036663-05.2024.8.26.0002 (processo principal 1047329-19.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Pablo Cesar Vergara Muñoz - Ederson Mendes de Souza - Vistos. Anoto que o executado advoga em causa própria, e que, mesmo ciente da determinação de desocupação voluntária, permaneceu no imóvel. Dito isto, expeça-se mandado de despejo. Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários. Deverá o patrono do requerente, acompanhar junto ao site do TJ o andamento processual e contatar o Sr(a) Oficial(a) de Justiça, quando da distribuição do mandado, a fim de agendar a data e fornecer os meios para acompanhamento/realização da diligência, através da Central de Mandados telefone (11) 3246-9419. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP), EDERSON MENDES DE SOUZA (OAB 378446/SP), LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP)
5. Processo 10615073620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061507-36.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Gabriel Antonio Luiz Tomaz Assunção - Vistos. Considerando que a obrigação devida pelo executado foi satisfeita, conforme se vê dos autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP), LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP)
6. Processo 00156415620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015641-56.2022.8.26.0002 (processo principal 1058356-04.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Maria Cristina Muñoz Vergara - - Pablo Cesar Vergara Muñoz - - Alejandro Ivan Vergara Muñoz - Gabriela Regina Mornatti - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP), LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP), LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP), SHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB 412303/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP)
7. Processo 00051246020208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005124-60.2020.8.26.0002 (processo principal 1036728-56.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Cristina Munoz Vergara - Vistos. Diante da certidão de fls. 344, providencie a exequente a juntada da certidão de casamento da executada Nuria Cristina Batista Guimaraes, CPF/MF nº 950.426.875-72, porquanto o CRC-digital pode ser utilizado pela própria exequente, de acordo com o art. 13 do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça. "... Art. 13A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC poderá ser utilizada para consulta por entes públicos que estarão isentos do pagamento de custas e emolumentos, ou somente de custas, conforme as hipóteses contempladas na legislação, e por pessoas naturais ou jurídicas privadas que estarão sujeitas ao pagamento de custas e emolumentos. Parágrafo único. A Arpen Brasil poderá firmar convênios com Instituições Públicas e entidades privadas para melhor atender aos serviços previstos no art. 3º, submetendo-se a aprovação prévia pela Corregedoria Nacional de Justiça.". Se necessário, A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, ficando a cargo da exequente eventuais despesas cobradas, cabendo à parte interessada o encaminhamento, especificando-se o processo que deverá ser instruído, bem como que seja a resposta encaminhada a este Juízo, através do e-mail institucional upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br. A exequente deverá comprovar o protocolo do requerimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP)
8. Processo 00060775320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006077-53.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1038511-83.2019.8.26.0002) (processo principal 1038511-83.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Cristina Munoz Vergara - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP), LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP)