Nildete Moreira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00062986520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-65.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1073714-04.2022.8.26.0002) (processo principal 1073714-04.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Aparecida da Silva - Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde - Vistos. A decisão de fls. 288 expressamente advertiu a parte exequente de que o silêncio seria interpretado como quitação e extinta a execução. Nas fls. 300 foi certificado o silêncio da parte exequente, regularmente intimada conforme fls. 299. Assim sendo, julgo EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Dou por transitada em julgado nesta data diante da ausência de interesse recursal. Levantem-se eventuais constrições sobre bens do executado. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO MELIN GONCALVES (OAB 112945/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP)
3. Processo 10463574120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046357-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cicera de Oliveira Augusto - Viviane de Oliveira Augusto - Vistos. Fls. 220 e seguintes: Providencie, em 15 (quinze) dias, a requerente a certidão de objeto e pé do processo nº 0104669-14.2008.8.26.0006. Intimem-se. - ADV: FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP)
4. Processo 00010558820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001055-88.2025.8.26.0008 (processo principal 1018907-79.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luigi Pellegrino - - Estampell Comércio e Representação Ltda - Edson Aparecido de Oliveira e outro - Vistos. 1 - Fls. 134/135: Expeça-se mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação do veículo relacionado no documento de fls. 127/129, a ser cumprido no endereço de fls. 134 ( Rua Dr. Adolfo Lutz, nº 1168, Vila Santa Terezinha de Menino Jesus, Botucatu/SP, CEP 18606-700), nomeado-se a parte exequente como depositária. 2 - Custas recolhidas às fls. 136/138. 3 É dever do depositário acompanhar pessoalmente o cumprimento do mandado.Portanto, após expedido, compete à parte exequente contatar o(a) Oficial de Justiça que for designado(a) a fim de fornecer-lhe os meios necessários para a concretização do ato, independentemente de qualquer intervenção do cartório judicial, nos termos do art. 1.025 das NJCGJ. 4 Na eventualidade da parte exequente não contatar o(a) Oficial de Justiça, ou deixar de fornecer-lhe os meios para o integral cumprimento do mandado, presumir-se-á, de forma absoluta, que não mais deseja a constrição do bem, motivo pelo qual seu bloqueio será levantado. 5 Localizado e apreendido o veículo, o(a) Oficial de Justiça deve: 5.1: Descrever as condições do bem, inclusive todas as suas avarias e quilometragem; 5.2: Intimar o depositário do dever de zelar pelo veículo como se próprio fosse, sem dele poder fazer uso; 5.3: Fazer inserir na certidão o local em que o veículo será guardado, assim como o atual domicílio do depositário, bem como intima-lo do dever de comunicar eventual alteração de domicílio, sob pena de ser considerada válida eventual intimação endereçada para o local indicado nos autos, nos termos do art. 174, parágrafo único, do CPC; 5.4: Caso o depositário seja intimado para apresentação do veículo ou seu equivalente em dinheiro e não atenda a determinação, serão extraídas peças para apuração pela autoridade policial, pois em tese estaria caracterizada a conduta prevista no art. 168 do Código Penal. 6 - Serve a presente decisão, assinada digitalmente, por cópia impressa, em conjunto com o detalhamento de bloqueio emitido pelo sistema Renajud (fls. 129), como Mandado de Penhora, Avaliação e Remoção do bem, assim como de intimação pessoal do(a) executado(a) acerca da penhora, caso não tenha sido intimado através de patrono constituído nos autos (art. 841, § 3º, CPC). 7 - Ficam desde já deferidos o REFORÇO POLICIAL e o ARROMBAMENTO para a efetivação do ato, caso necessários, servindo a presente decisão também como ofício de solicitação ao BPM local. 8 - De todos os atos ora determinados, no caso de restar pendente apenas a intimação da parte executada acerca da penhora, seja feita por carta (art. 841, §2º, CPC), direcionada ao endereço da citação ou ao último informado nos autos, após oportuna intimação para recolhimento da taxa necessária para tanto, restando observado, nessa hipótese, que a mesma será plenamente válida em caso de mudança de endereço sem a devida comunicação ao juízo (art. 841, § 4º, CPC). 9 - No silêncio da parte exequente, ou se não cumpridas na íntegra as determinações contidas na presente decisão, certifique-se, libere-se no sistema RENAJUD o bloqueio incidente sobre o veículo e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 10 - Indefiro desde já eventual pedido de prorrogação de prazo ou suspensão do processo sem justa causa, incorrendo a parte inerte no art. 223 do CPC. Int. - ADV: DAIANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 419943/SP), ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP), ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), DAIANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 419943/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP)
5. Processo 11473064420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1147306-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Naiza Moreira de Sousa - - Inacio Medeiros de Sousa - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Fls. 330/333: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito acerca da impugnação a proposta de honorários, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP)
6. Processo 10104186520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010418-65.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iris Alt Nery - - Valentina Alt Garcia - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência às partes quanto à decisão proferida no Agravo de Instrumento. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), GUILHERME APARECIDO MARQUES CALIXTO (OAB 513584/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP)
7. Processo 10090690720228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009069-07.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009069-07.2022.8.26.0604; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Marli de Almeida Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Diego Martarelli Fernandes (OAB: 271222/SP); Advogada: Nildete Moreira de Sousa (OAB: 271444/SP); Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10020774420238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002077-44.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lumen Comercio de Importados Ltda - Israel José Lira - - Michelli Dias Ribeiro e outro - Expeça-se carta para citação da empresa correquerida, Montalvo Construção e Incorporação Ltda, na pessoa de seu representante legal, Rogério Montalvo de Souza nos termos da decisão de fls. 74, 112, no endereço indicado a fls. 242. - ADV: FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)