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Eliseu Santos De Souza

Eliseu Santos De Souza

Número da OAB: OAB/SP 271531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: ELISEU SANTOS DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500390-76.2025.8.26.0176 (apensado ao processo 1501582-78.2024.8.26.0176) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.C.T. - Para melhor adequação da pauta, chamo os autos à conclusão para REDESIGNAR a audiência de fls.42, para o dia 11/11/2025, às 14:15 horas. Cumpra-se a serventia as demais determinações anteriormente exaradas. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012308-33.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L. - AVISO DO CARTÓRIO: P. 90-97 vistas às partes para manifestação obrigatória. Prazo: 15 dias. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003135-48.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A.B. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009919-12.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.C.R. - B.F.O.S. - B.F.O.S. e outro - G.C.R. - Vistos. Feito em ordem, sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Partes legítimas e bem representadas já que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Necessária, por ora, a realização de estudo social e avaliação psicológica. Destarte, encaminhem-se os autos aos Setores Técnicos para designação de data para realização dos estudos. Com a vinda dos laudos, dê-se ciência as partes e ao Ministério Público. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009919-12.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.C.R. - B.F.O.S. - B.F.O.S. e outro - G.C.R. - Regularize a requerida, Bruna Firmina de Oliveira Silva, sua representação processual. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009919-12.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.C.R. - B.F.O.S. - B.F.O.S. e outro - G.C.R. - Regularize a requerida, Bruna Firmina de Oliveira Silva, sua representação processual. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000902-49.2025.8.26.0010 (processo principal 1004817-02.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francisco Alonso - Zila de Castro Alonso - Intime-se a executada para pagamento do débito remanescente apurado e indicado às fls 85//89, bem como intime-se a executada para pagamento das prestações referente ao aluguel na conta também indicada às fls 86. - ADV: ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), OSMAR BOSI (OAB 327746/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012314-40.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.R.V. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil julgo procedente a ação e decreto o divórcio das partes. A ré voltará a usar o nome de solteira. Arbitro os honorários da patrona dativa da parte autora, nos termos do convênio DPE/OAB. Oportunamente, expeça-se certidão. Expeça-se mandado de averbação e, a seguir, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012653-96.2024.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Juan Cruvinel da Silva - Vista às partes para se manifestarem acerca de oficio recebido de fls. 112/120 - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500036-53.2025.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: A. K. S. N. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO, APLICANDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AOS REPRESENTADOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; (II) FRAGILIDADE PROBATÓRIA PARA A PARCIAL PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO (III) PEDIDO DE REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A INSTRUÇÃO PROCESSUAL ATENDEU AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 4. A MATERIALIDADE E AUTORIA DO ATO INFRACIONAL FORAM COMPROVADAS POR PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS, INCLUINDO A CONFISSÃO DO APELANTE E O RECONHECIMENTO POR UMA DAS VÍTIMAS. 5. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A GRAVIDADE DOS FATOS APONTADOS. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO É ADEQUADA E PROPORCIONAL À GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL. 2. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS É PERMITIDA PARA GARANTIR A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, INCISOS LIV E LV; CPC, ART. 435, PARÁGRAFO ÚNICO; ECA, ART. 121, §2º, ART. 122, I. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, HABEAS CORPUS Nº 301.135/SP, REL. MIN. ROGERIO SCHIETTI, J. 21/10/2014; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1535025-60.2023.8.26.0562, REL. BERETTA DA SILVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 27/02/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliseu Santos de Souza (OAB: 271531/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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