Frederico Augusto Poles Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00135147820128260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013514-78.2012.8.26.0073 (053.01.2012.013514) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - JOSELYR BENEDITO SILVESTRE - - Elisandra Pedroso Ferreira - - P.M.N. - - WERCILENE ALDA MARTINS DE ABREU e outro - Realizadas as anotações necessárias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
3. Processo 00084373320128260156
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008437-33.2012.8.26.0156 (156.01.2012.008437) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.I. - Ana Maria Ferreira Campos Ito - Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias. - ADV: BRUNA RIBEIRO BUSTAMANTE (OAB 427711/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), THIAGO ALVES LEONEL (OAB 232700/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP)
4. Processo 40012156420138260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001215-64.2013.8.26.0073 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - JOSELYR BENEDITO SILVESTRE - Vistos. Ao MP. Nada mais postulado, no prazo de 5 dias, arquive-se. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
5. Processo 00074547920188260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007454-79.2018.8.26.0073 (processo principal 0002361-34.2001.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Joselyr Benedito Silvestre - Eunice Aparecida da Costa Silvestre e outros - Mega Leilões - Gestor Judicial - Vistos. Fls. 710/725 - Ciência. Solicite-se ao leiloeiro, via e-mail, informações sobre o resultado do leilão designado nestes autos, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
6. Processo 21275662420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127566-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itaí - Peticionário: Luiz Yoneto Yoshida - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - por maioria, DEFERIRAM PARCIALMENTE o pedido de revisão proposto em favor de Luiz Yoneto Yoshida apenas para afastar a agravante da reincidência, sem reflexo na pena final, fixar o regime inicial aberto e substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por prazo igual ao da condenação, e prestação pecuniária, no valor de um salário-mínimo, em condições a serem estabelecidas em sede de execução, restando determinada ainda a imediata expedição do competente contramandado de prisão ou, na eventualidade de a medida constritiva já ter sido cumprida, do pertinente alvará de soltura clausulado, vencidos os Eminentes Desembargadores Eduardo Abdalla, Zorzi Rocha e Farto Salles, que desacolhiam a revisão criminal, sem declaração de voto - - Advs: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) - 10ºAndar
7. Processo 00004513920198260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-39.2019.8.26.0073 - Providência - Entrada e Permanência de Menores - O.A.F. - - V.M. e outro - P.M.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em razão da prescrição, e o faço com arrimo no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou condenação em honorários advocatícios por força do art. 141, § 2º, do ECA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência às partes. Publique-se e comunique-se. Intime-se. Avare, 18 de junho de 2025. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
8. Processo 00022579520168260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002257-95.2016.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS FELIPE RODRIGUES GONÇALVES OLIVEIRA - - PAULO LEANDRO PONTES - - WILLIAN DE SOUZA ANDRADE - - DANILO FERNANDO CRISOSTOMO ALVES - - MATHEUS HEREMAN - - FABIO CEZAR BONIFACIO - - RUDSON REMO DE SOUZA e outros - BRUNO CESAR DE ANDRADE - WILLIAN DE OLIVEIRA CUNHA - - MARCOS ANTONIO CRISOSTOMO CUNHA - - RAFAELA SANDES DA SILVA - - BRUNO APARECIDO DA SILVA - - RAUL DE OLIVEIRA - - VIDILFO BOEIRO LARA - - EDSON GABRIEL DE SOUZA - - GERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - - VALDELIR SILVA ESTEVAO - - LUCIANO ANTONIO BARÃO e outros - MARCELO PEREIRA DE SOUZA - Luis Henrique Rubia - - André Jesus Rodelingue - - JUSCELIA FRANCISCA DE PAULO - - GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - - EDINEIA RODRIGUES DA SILVA - - MARIA APARECIDA SILVA DE SOUSA e outros - Vistos. Fl. 8014: quanto aos comprovantes de depósito de fls. 1217/1218, determino a destruição. Além disso, conforme bem apontou o i. Representante do Ministério Público, já há determinação para a destruição dos bens apreendidos a fls. 1216. Dessa forma, comunique-se o depósito responsável pela guarda de tais objetos, caso ainda não tenha sido providenciado. No mais, não havendo outras providências, arquivem-se os autos. Int. Assis, 17 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP), FERNANDA LIMA DOS REIS (OAB 379651/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 317138/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 79981/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), REGINA LUCIA CAMPANA (OAB 356532/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP), JOSE CLAUDIO COLETI (OAB 338191/SP), FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), LUIZ PAULO KUCHEMBUCK PINHEIRO (OAB 312388/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)